Execução da Pena 0004329-78.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/06/2026, 18:33

Ato ordinatório

15/10/2025, 01:47

Outras Decisões

07/10/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:09

Publicação

06/10/2025, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 22:22

Ato ordinatório

05/10/2025, 22:21

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 15:08

Mero expediente

03/10/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:42

Todas as movimentações(196)

Ato ordinatório

30/06/2026, 18:33

Ato ordinatório

15/10/2025, 01:47

Outras Decisões

07/10/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

06/10/2025, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 22:22

Ato ordinatório

05/10/2025, 22:21

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 15:08

Mero expediente

03/10/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:42

Publicação

25/08/2025, 04:04

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 06:08

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 10:50

Ato ordinatório

19/08/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:49

Recebimento

19/08/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 09:32

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 16:52

Expedição de documento (Alvará)

15/08/2025, 16:52

Publicação

15/08/2025, 06:11

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 22:01

Outras Decisões

14/08/2025, 21:16

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:05

Publicação

24/07/2025, 05:37

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 18:08

Progressão de regime

23/07/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 23:25

Ato ordinatório

13/07/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:13

Publicação

25/06/2025, 02:47

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 20:01

Outras Decisões

24/06/2025, 20:01

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:08

Publicação

22/05/2025, 18:56

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:49

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:29

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:29

Publicação

12/05/2025, 01:44

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 16:23

Outras Decisões

08/05/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:15

Publicação

07/05/2025, 03:45

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 10:33

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2025, 10:26

Publicação

01/05/2025, 02:24

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 15:28

Remição

28/04/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 19:56

Ato ordinatório

09/04/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 19:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:32

Publicação

26/03/2025, 01:35

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 08:36

Mero expediente

25/03/2025, 08:36

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 15:14

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:09

Ato ordinatório

27/10/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:51

Publicação

11/06/2024, 02:54

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 00:06

Publicação

07/06/2024, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 17:40

Outras Decisões

07/06/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:15

Publicação

06/06/2024, 01:28

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 10:32

Ato ordinatório

05/06/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

30/05/2024, 00:09

Mero expediente

29/05/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:15

Publicação

12/04/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 18:31

Outras Decisões

10/04/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:33

Publicação

09/04/2024, 01:40

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 10:33

Ato ordinatório

08/04/2024, 09:29

Publicação

05/04/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 17:24

Progressão de regime

03/04/2024, 17:23

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 16:33

Ato ordinatório

22/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:32

Ato ordinatório

22/03/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:07

Publicação

07/02/2024, 01:16

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 15:25

Mero expediente

05/02/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 13:29

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 15:43

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:43

Ato ordinatório

17/12/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 09:17

Ato ordinatório

17/11/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:23

Mero expediente

14/11/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 08:52

Ato ordinatório

26/10/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2023, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 12:37

Outras Decisões

15/09/2023, 12:35

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 11:02

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 16:58

Ato ordinatório

13/09/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2023, 15:44