Execução da Pena 7001282-79.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7001282-79.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) ANTONIO CARLOS MACHADO, OUTR: PGU01072975508SPAB, RG: 17331659, RGC: 17331659, RJI: 170064533-84 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Vistos. Considerando as 16 (dezesseis) horas de estudo, no período de 31/08/2020 a 31/12/2020 e de 28/02/2020 a 15/05/2020, conforme atestado(s) de fl(s). 658/659 e 661, DECLARO A REMIÇÃO DE 01 (um) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) ANTONIO CARLOS MACHADO, OUTR: PGU01072975508SPAB, RG: 17331659, RGC: 17331659, RJI: 170064533-84, CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Vistos. Considerando que o(s) atestado(s) de fl(s). 660 e 662, trata(m)-se de cópia(s) do(s) atestado(s) juntado(s) a(às) fl(s). 401 e 409, cuja remição foi concedida a fl. 415, fica indeferido o pedido remição de penas de fl(s). 660 e 662, formulado pelo sentenciado ANTONIO CARLOS MACHADO, OUTR: PGU01072975508SPAB, RG: 17331659, RGC: 17331659, RJI: 170064533-84, CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Vistos. Aguarde-se decisão da Administração Penitenciária sobre o pedido de transferência (SEI 006.0000333241/2025-30), pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo no silêncio, cobre-se informações. Int. São José do Rio Preto, 23 de outubro de 2025. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Vistos. Reitere-se o pedido ao diretor do presídio, sobre o pedido de transferência postulado pelo sentenciado ANTONIO CARLOS MACHADO, RG: 17331659, RGC: 17331659, RJI: 170064533-84, ora recolhido(a) no(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 14 de outubro de 2025. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Vistos. Requisite-se ao Diretor do Presídio a apresentação de parecer acerca do pedido de transferência por aproximação familiar, bem como na necessidade de acompanhamento médico, formulado pelo sentenciado ANTONIO CARLOS MACHADO, OUTR: PGU01072975508SPAB, RG: 17331659, RGC: 17331659, RJI: 170064533-84, do CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para o CDP de Icém. Ressalte-se que o sentenciado realiza acompanhamento médico junto ao HB Saúde, localizado em São José do Rio Preto. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 07 de agosto de 2025. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Junte-se cópia das informações prestadas. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicação

24/06/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001282-79.2017.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS MACHADO - Diante da resposta enviada pelo juízo da Vara das Execuções Criminais, pág. 580 e, tendo em vista que os autos se encontram arquivados, indefiro o pedido para a vinda dos autos. Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) ANTONIO CARLOS MACHADO, RG: 17331659, RGC: 17331659, RJI: 170064533-84 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 17:19

Outras Decisões

23/06/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 09:54

Documentos

•01/07/2026, 00:00