Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2026, 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2026, 11:03
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/04/2026, 10:36
Conclusos para julgamento
08/04/2026, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 16:32
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 14:59
Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 09:56
Ato Ordinatório
•08/04/2026, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2026, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2026, 01:48
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2026, 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2026, 11:03
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/04/2026, 10:36
Conclusos para julgamento
08/04/2026, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 16:32
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 14:59
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:58
Juntada de Outros documentos
07/04/2026, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2026, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 16:07
Homologado o Cálculo
16/03/2026, 15:39
Conclusos para decisão
16/03/2026, 15:29
Conclusos para despacho
16/03/2026, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2026, 06:51
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2026, 15:44
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2026, 15:07
Concedido o Indulto
13/03/2026, 15:05
Conclusos para despacho
10/03/2026, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2026, 14:20
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2026, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 16:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/03/2026, 15:40
Conclusos para decisão
06/03/2026, 10:18
Conclusos para despacho
05/03/2026, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 13:50
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2026, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 11:33
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 21:27
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 15:07
Homologado o Cálculo
09/06/2025, 14:48
Conclusos para decisão
09/06/2025, 09:49
Conclusos para despacho
06/06/2025, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 13:46
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025, 13:47
Juntada de Outros documentos
05/06/2025, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 13:34
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
05/06/2025, 13:06
Conclusos para despacho
04/06/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025, 16:55
Juntada de Outros documentos
27/05/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 09:08
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 12:08
Juntada de Outros documentos
22/04/2025, 13:38
Juntada de Certidão
22/04/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:37
Juntada de Outros documentos
22/04/2025, 13:36
Expedição de Mandado.
16/04/2025, 10:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 10:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2025, 09:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025, 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025, 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025, 13:18
Expedição de Mandado.
11/04/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 13:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025, 12:53
Conclusos para decisão
07/04/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 01:46
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 17:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2025, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 17:29
Conclusos para despacho
18/03/2025, 10:44
Conclusos para despacho
17/03/2025, 12:15
Juntada de Outros documentos
17/03/2025, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giovanni Costa Silva (OAB 492162/SP) Processo 0006230-88.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER DOS SANTOS VICENTE - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) WAGNER DOS SANTOS VICENTE, CPF: 168.252.318-71, MTR: 377303-3, RG: 26282950, RJI: 214149384-29, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do(a) condenado(a) (p
14/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 15:56
Juntada de Outros documentos
13/03/2025, 15:51
Expedição de Alvará.
13/03/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 11:11
Concedida Progressão de regime
13/03/2025, 10:59
Conclusos para decisão
13/03/2025, 08:06
Conclusos para despacho
12/03/2025, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 11:26
Homologado o Cálculo
07/03/2025, 11:25
Conclusos para decisão
07/03/2025, 11:06
Conclusos para despacho
06/03/2025, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 19:13
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025, 01:45
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 00:04
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
20/02/2025, 14:53
Conclusos para decisão
20/02/2025, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 17:39
Conclusos para despacho
19/02/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 12:47
Apensado ao processo
19/02/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 11:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/02/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025, 11:43
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 10:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/02/2025, 10:09
Conclusos para decisão
10/02/2025, 08:41
Conclusos para despacho
07/02/2025, 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 16:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2025, 16:47
Conclusos para despacho
28/01/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 19:35
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/01/2025, 09:45
Conclusos para decisão
14/01/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 20:19
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025, 13:03
Conclusos para despacho
10/01/2025, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024, 09:16
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 13:10
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 12:22
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 11:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2024, 11:44
Conclusos para despacho
16/12/2024, 11:43
Conclusos para despacho
16/12/2024, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 20:01
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 11:18
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 04:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 06:42
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 06:42
Homologado o Cálculo
05/12/2024, 06:40
Conclusos para decisão
04/12/2024, 13:53
Conclusos para despacho
02/12/2024, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/11/2024, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 08:17
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 13:50
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 00:04
Declarada a Remição
31/10/2024, 17:03
Conclusos para decisão
31/10/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024, 18:16
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 06:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/10/2024, 06:28
Conclusos para decisão
08/10/2024, 11:15
Conclusos para despacho
04/10/2024, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino