Execução da Pena 0004410-21.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

MARIO SARAIVA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA

OAB/SP 280106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:06

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:46

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:50

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:54

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 15:19

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/03/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/03/2025, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(160)

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:06

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:46

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:50

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 01:36

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:54

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 15:19

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/03/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/03/2025, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roger Augusto Martini Pereira (OAB 280106/SP) Processo 0004410-21.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARIO SARAIVA LEAO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Americana/SP.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:16

Concedida Progressão de regime

18/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 13:50

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:05

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:04

Homologado o Cálculo

12/12/2024, 13:04

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:22

Homologada a Falta Disciplinar

07/11/2024, 13:22

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 06:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 12:07

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 15:50

Concedida Progressão de regime

10/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 09:05

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/06/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:46

Homologado o Cálculo

01/04/2022, 13:45

Conclusos para decisão

01/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 13:57

Classe retificada de 1714 para 386

29/03/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 15:34

Declarada a Remição

03/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 18:34

Homologado o Cálculo

26/05/2021, 18:33

Conclusos para decisão

26/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 15:14

Decisão

29/04/2021, 15:12

Conclusos para decisão

29/04/2021, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 08:42

Apensado ao processo

27/04/2021, 08:36

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 00:14

Expedição de Ofício.

09/04/2021, 13:12

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2021, 13:03

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2021, 10:40

Decisão

•13/03/2025, 13:10

Decisão

•18/02/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:45

Despacho

•05/02/2025, 13:50

Decisão

•12/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:52

Decisão

•07/11/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:26

Despacho

•21/08/2024, 17:46

Despacho

•01/08/2024, 15:40

Todos os documentos(37)

Despacho

•02/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:10

Decisão

•13/03/2025, 13:10

Decisão

•18/02/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:45

Despacho

•05/02/2025, 13:50

Decisão

•12/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:52

Decisão

•07/11/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:26

Despacho

•21/08/2024, 17:46

Despacho

•01/08/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:05

Decisão

•02/04/2024, 13:50

Decisão

•10/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:05

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Decisão

•01/04/2022, 13:45

Decisão

•03/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 14:37

Decisão

•26/05/2021, 18:33

Decisão

•29/04/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 13:03

Sentença

•09/04/2021, 10:41

Decisão

•09/04/2021, 10:41