Apelação Criminal 1514286-16.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Jucimara Esther de Lima Bueno

Processos relacionados

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

MARCOS SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÂNGELA DE SOUZA VICENTE

OAB/SP 416597·CPF·Representa: Autor

FELIPE POMPEU

OAB/SP 372880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:32

Baixa Definitiva

17/11/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

17/11/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

28/10/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/10/2025, 08:23

Despacho

06/10/2025, 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/10/2025, 13:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

30/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:26

Parecer - Prazo - 15 Dias

30/09/2025, 09:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

25/09/2025, 10:07

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:32

Baixa Definitiva

17/11/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

17/11/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

28/10/2025, 16:57

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 15:57

Despacho

•18/09/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/10/2025, 08:23

Despacho

06/10/2025, 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/10/2025, 13:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

30/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:26

Parecer - Prazo - 15 Dias

30/09/2025, 09:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

25/09/2025, 10:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

25/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

18/09/2025, 19:06

Recurso Extraordinário

18/09/2025, 18:59

Recurso Especial

18/09/2025, 18:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

11/09/2025, 15:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:15

Parecer - Prazo - 15 Dias

03/09/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:18

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

27/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:03

Prazo

11/08/2025, 13:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

07/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:05

Acórdão registrado

04/08/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

04/08/2025, 16:57

Julgado virtualmente

04/08/2025, 15:06

Julgamento Virtual Iniciado

23/07/2025, 17:47

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:42

Recebidos os Autos do MP

25/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:05

Publicado em

24/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/04/2025, 00:00

Publicado em

23/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:41

Parecer - Prazo - 10 Dias

22/04/2025, 10:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

16/04/2025, 18:17

Informação

16/04/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva

16/04/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

15/04/2025, 10:03

Processo Cadastrado

14/04/2025, 14:46

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

08/04/2025, 16:25

Despacho

•18/09/2025, 18:59

Acórdão

•04/08/2025, 15:06