Embargos de Declaração Cível 0005377-94.2005.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/08/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
José Gaspar Gonzaga Franceschini
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Itu
2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Antonio de Paula Santos Neto
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
ALEXANDRE SCHINCARIOL E OUTRO
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
09/11/2015, 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2015, 10:28
Recebidos os autos
09/11/2015, 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2015, 16:31
Recebidos os autos
28/09/2015, 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2015, 17:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2015, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2015, 15:25
Recebidos os autos
03/11/2014, 14:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2014, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2014, 00:00
Recebidos os autos
08/07/2014, 00:00
Recebidos os autos
06/06/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/06/2014, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2014, 00:00
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva
09/11/2015, 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2015, 10:28
Recebidos os autos
09/11/2015, 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2015, 16:31
Recebidos os autos
28/09/2015, 10:44
Documentos
Despacho
•
29/01/2014, 15:58
Acórdão
•
11/11/2011, 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2015, 17:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2015, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2015, 15:25
Recebidos os autos
03/11/2014, 14:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2014, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2014, 00:00
Recebidos os autos
08/07/2014, 00:00
Recebidos os autos
06/06/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/06/2014, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2014, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2014, 00:00
Recebidos os autos
04/02/2014, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2014, 00:00
Recurso Especial não admitido
29/01/2014, 00:00
Recebidos os autos
27/04/2012, 00:00
Conclusos para decisão
24/04/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/04/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/04/2012, 00:00
Recebidos os autos
20/04/2012, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/03/2012, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2012, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2012, 00:00
Recebidos os autos
01/02/2012, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2012, 00:00
Recebidos os autos
19/01/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/01/2012, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/01/2012, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2011, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2011, 00:00
Voto do relator proferido
11/11/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/11/2011, 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2011, 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2011, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2011, 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/10/2011, 00:00
Recebidos os autos
17/10/2011, 00:00
Pedido de inclusão em pauta
14/10/2011, 00:00
Recebidos os autos
16/09/2011, 00:00
Conclusos para decisão
13/09/2011, 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2011, 00:00