Execução da Pena 7000066-57.2022.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Caraguatatuba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
RAPHAEL MARCONDES MOREIRA
CPF
446.***.***-19
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GILMAR ROSA
OAB/SP 450626
·
CPF
261.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
03/04/2025, 09:21
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025, 16:53
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/04/2025, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2025, 10:42
Conclusos para Decisão
01/04/2025, 15:38
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
01/04/2025, 12:41
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
27/03/2025, 06:20
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 02:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025, 14:47
Mandado Expedido
26/03/2025, 14:46
Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025, 14:46
Alvará de Soltura Expedido
26/03/2025, 14:44
Atestado de Pena Expedido
26/03/2025, 12:06
Remetido ao DJE
26/03/2025, 00:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025, 16:00
Ver todas as movimentações (169)
Todas as movimentações
(169)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
03/04/2025, 09:21
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025, 16:53
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/04/2025, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2025, 10:42
Conclusos para Decisão
01/04/2025, 15:38
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
01/04/2025, 12:41
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
27/03/2025, 06:20
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 02:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025, 14:47
Mandado Expedido
26/03/2025, 14:46
Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025, 14:46
Alvará de Soltura Expedido
26/03/2025, 14:44
Atestado de Pena Expedido
26/03/2025, 12:06
Remetido ao DJE
26/03/2025, 00:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025, 16:00
Concedida Progressão de regime
25/03/2025, 15:57
Conclusos para Decisão
25/03/2025, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 06:37
Petição Juntada
25/03/2025, 03:53
Petição Juntada
24/03/2025, 23:57
Remetido ao DJE
24/03/2025, 06:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2025, 08:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2025, 08:18
Petição Juntada
22/03/2025, 08:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025, 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025, 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025, 16:12
Atestado de Pena Expedido
21/03/2025, 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025, 09:18
Declarada a Remição
21/03/2025, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:08
Conclusos para Despacho
18/03/2025, 12:27
Remetido ao DJE
18/03/2025, 11:21
Petição Juntada
17/03/2025, 17:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 15:58
Conclusos para Decisão
17/03/2025, 14:51
Documento Juntado
17/03/2025, 14:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025, 15:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025, 15:53
Petição Juntada
14/03/2025, 15:53
Recurso Interposto
11/02/2025, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 03:11
Remetido ao DJE
10/02/2025, 13:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025, 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025, 13:13
Declarada a Remição
10/02/2025, 13:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025, 09:39
Atestado de Pena Expedido
07/02/2025, 09:39
Conclusos para Despacho
06/02/2025, 10:11
Petição Juntada
05/02/2025, 19:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025, 01:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025, 01:04
Petição Juntada
05/02/2025, 01:03
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 04:13
Remetido ao DJE
03/02/2025, 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025, 07:19
Declarada a Remição
03/02/2025, 07:13
Conclusos para Despacho
29/01/2025, 10:58
Petição Juntada
28/01/2025, 19:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025, 19:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 19:35
Petição Juntada
27/01/2025, 19:35
Pedido de Habilitação Juntado
17/01/2025, 12:48
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
16/05/2024, 16:14
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:02
Petição Juntada
04/03/2024, 19:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024, 14:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024, 14:03
Planilha de Cálculos Juntada
04/03/2024, 14:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024, 13:14
Concedida Progressão de regime
01/03/2024, 13:13
Conclusos para Decisão
29/02/2024, 16:33
Conclusos para Despacho
27/02/2024, 15:01
Certidão Criminal Juntada
27/02/2024, 15:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/02/2024, 15:07
Conclusos para Decisão
22/02/2024, 11:11
Petição Juntada
21/02/2024, 21:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024, 09:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/02/2024, 09:42
Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/02/2024, 09:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024, 14:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2024, 14:50
Conclusos para Decisão
15/02/2024, 12:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2024, 10:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024, 13:14
Petição Juntada
01/02/2024, 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024, 07:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024, 07:44
Atestado de Pena Expedido
01/02/2024, 07:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024, 17:16
Declarada a Remição
31/01/2024, 17:15
Conclusos para Despacho
30/01/2024, 15:10
Petição Juntada
30/01/2024, 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024, 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024, 09:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/01/2024, 09:54
Boletim Informativo Atualizado Juntado
26/01/2024, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024, 09:54
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
26/01/2024, 09:54
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 03:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023, 10:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023, 10:23
Desapensado do processo
05/10/2023, 10:22
Atestado de Pena Expedido
05/10/2023, 10:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023, 17:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2023, 17:14
Conclusos para Decisão
27/09/2023, 11:05
Conclusos para Despacho
21/09/2023, 16:48
Petição Juntada
21/09/2023, 14:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023, 16:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2023, 16:35
Conclusos para Despacho
14/09/2023, 16:39
Certidão Criminal Juntada
04/09/2023, 15:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2023, 15:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/09/2023, 16:22
Conclusos para Despacho
31/08/2023, 14:58
Petição Juntada
31/08/2023, 12:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 08:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023, 08:06
Petição Juntada
29/08/2023, 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023, 12:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2023, 12:56
Conclusos para Despacho
24/08/2023, 14:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023, 15:27
Petição Juntada
10/08/2023, 14:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/08/2023, 11:58
Conclusos para Despacho
10/08/2023, 11:26
Certidão Urgente Expedida
10/08/2023, 11:25
Atestado de Pena Expedido
10/08/2023, 11:24
Apensado ao processo
10/08/2023, 11:21
Folha de Antecedentes Juntada
10/08/2023, 11:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/08/2023, 10:16
Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2023, 10:16
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023, 10:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2023, 11:11
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/08/2023, 10:44
Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023, 10:30
Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023, 10:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2023, 11:54
Documento Juntado
31/07/2023, 16:38
Conclusos para Despacho
25/07/2023, 16:26
Documento Juntado
25/07/2023, 16:25
Guia de Recolhimento Expedida
25/07/2023, 16:21
Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023, 16:16
Ato ordinatório
15/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2022, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2022, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
07/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
24/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
02/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2022, 00:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/04/2022, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
16/09/2019, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
16/09/2019, 00:00
Informações Complementares - LIVRE
22/05/2018, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
18/05/2018, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
13/09/2017, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
05/05/2017, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
25/07/2016, 00:00
Documentos
Decisão
•
02/04/2025, 10:42
Decisão
•
25/03/2025, 15:57
Ato Ordinatório
•
22/03/2025, 08:18
Decisão
•
21/03/2025, 09:11
Despacho
•
17/03/2025, 15:58
Ato Ordinatório
•
14/03/2025, 15:53
Decisão
•
10/02/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 01:04
Decisão
•
03/02/2025, 07:13
Ato Ordinatório
•
27/01/2025, 19:35
Decisão
•
01/03/2024, 13:13
Despacho
•
22/02/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•
21/02/2024, 09:42
Despacho
•
19/02/2024, 14:50
Ato Ordinatório
•
07/02/2024, 10:59
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Decisão
•
02/04/2025, 10:42
Decisão
•
25/03/2025, 15:57
Ato Ordinatório
•
22/03/2025, 08:18
Decisão
•
21/03/2025, 09:11
Despacho
•
17/03/2025, 15:58
Ato Ordinatório
•
14/03/2025, 15:53
Decisão
•
10/02/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 01:04
Decisão
•
03/02/2025, 07:13
Ato Ordinatório
•
27/01/2025, 19:35
Decisão
•
01/03/2024, 13:13
Despacho
•
22/02/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•
21/02/2024, 09:42
Despacho
•
19/02/2024, 14:50
Ato Ordinatório
•
07/02/2024, 10:59
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 13:14
Decisão
•
31/01/2024, 17:15
Ato Ordinatório
•
26/01/2024, 09:54
Ato Ordinatório
•
26/01/2024, 09:54
Despacho
•
02/10/2023, 17:14
Despacho
•
19/09/2023, 16:35
Ato Ordinatório
•
04/09/2023, 15:36
Despacho
•
01/09/2023, 16:22
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 08:06
Despacho
•
28/08/2023, 12:56
Ato Ordinatório
•
10/08/2023, 15:27
Despacho
•
10/08/2023, 11:58
Decisão
•
02/08/2023, 11:54