Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2026, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2026, 11:02
Conclusos para despacho
02/02/2026, 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:19
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:19
Conclusos para despacho
30/01/2026, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 18:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2026, 18:48
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 18:47
Juntada de Ofício
29/01/2026, 18:47
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 18:46
Documentos
Despacho
•02/02/2026, 11:02
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 18:48
Conclusos para despacho
02/02/2026, 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:19
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:19
Conclusos para despacho
30/01/2026, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 18:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2026, 18:48
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 18:47
Juntada de Ofício
29/01/2026, 18:47
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 18:46
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 20:08
Expedição de Mandado.
26/01/2026, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2026, 13:22
Conclusos para despacho
26/01/2026, 12:58
Conclusos para despacho
26/01/2026, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 17:12
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 14:22
Juntada de Certidão
23/01/2026, 14:22
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2025, 17:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2025, 16:27
Conclusos para despacho
07/11/2025, 13:56
Conclusos para despacho
07/11/2025, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 04:17
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
06/11/2025, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 16:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2025, 15:02
Conclusos para despacho
04/11/2025, 14:36
Conclusos para despacho
04/11/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 06:32
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2025, 13:45
Juntada de Certidão
03/11/2025, 13:42
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 13:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/10/2025, 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2025, 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2025, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/10/2025, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2025, 14:42
Apensado ao processo
28/10/2025, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2025, 02:20
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2025, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2025, 13:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2025, 12:27
Conclusos para despacho
22/10/2025, 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 21:14
Expedição de Mandado.
17/10/2025, 09:04
Expedição de Mandado.
16/10/2025, 12:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/10/2025, 12:23
Conclusos para despacho
14/10/2025, 09:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/10/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2025, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/10/2025, 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 12:03
Expedição de Mandado.
07/10/2025, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2025, 23:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2025, 22:48
Conclusos para despacho
03/10/2025, 16:33
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 11:23
Expedição de Alvará.
29/09/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2025, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 15:21
Concessão
25/09/2025, 15:21
Conclusos para despacho
25/09/2025, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 19:52
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 18:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
21/09/2025, 03:15
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 18:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
06/09/2025, 10:11
Juntada de Outros documentos
06/09/2025, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 22:03
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 21:52
Declarada a Remição
26/08/2025, 21:52
Conclusos para despacho
26/08/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 02:48
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 17:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 17:22
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 07:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 15:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/08/2025, 15:31
Conclusos para despacho
14/08/2025, 12:37
Conclusos para despacho
12/08/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 17:52
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 01:27
Expedição de Certidão.
28/06/2025, 06:47
Juntada de Outros documentos
28/06/2025, 06:46
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 18:48
Concedida Progressão de regime
11/06/2025, 18:48
Conclusos para decisão
11/06/2025, 13:56
Conclusos para despacho
11/06/2025, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
08/06/2025, 04:42
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 07:00
Juntada de Outros documentos
07/06/2025, 06:59
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:30
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:30
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 21:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025, 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 21:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 18:52
Declarada a Remição
23/05/2025, 18:38
Conclusos para despacho
22/05/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 02:30
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 09:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 00:29
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 18:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/04/2025, 18:35
Conclusos para despacho
11/04/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 08:26
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 13:26
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 21:53
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/04/2025, 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 21:51
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 11:32
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renan Feitosa Barateli (OAB 378880/SP) Processo 0001536-94.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo Fernando Arvarez Duarte -
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Ricardo Fernando Arvarez Duarte, CPF: 206.638.098-94, MT: 943935, RG: 29401346, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, por falta do preenchimento dos requisitos legais.
27/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 00:23
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:46
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:46
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/03/2025, 18:45
Juntada de Outros documentos
24/03/2025, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 16:44
Conclusos para despacho
14/03/2025, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 02:20
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 23:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 17:21
Conclusos para despacho
18/02/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 04:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 00:18
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 21:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2025, 21:33
Conclusos para despacho
12/02/2025, 16:13
Conclusos para despacho
12/02/2025, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 02:12
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 04:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino