Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/02/2026, 10:51
Expedição de Mandado.
03/02/2026, 10:27
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/01/2026, 13:45
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 13:37
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 13:05
Suspensão do Prazo
26/01/2026, 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 16:01
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
23/01/2026, 15:06
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 14:46
Conclusos para despacho
23/01/2026, 09:51
Documentos
Ato Ordinatório
•26/01/2026, 13:45
Sentença
•23/01/2026, 15:06
Expedição de Mandado.
03/02/2026, 10:27
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/01/2026, 13:45
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 13:37
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 13:05
Suspensão do Prazo
26/01/2026, 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 16:01
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
23/01/2026, 15:06
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 14:46
Conclusos para despacho
23/01/2026, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 05:30
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 15:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2026, 15:23
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2026, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2026, 13:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/01/2026, 12:03
Conclusos para despacho
13/01/2026, 16:31
Conclusos para despacho
13/01/2026, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 15:40
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 17:23
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 03:55
Suspensão do Prazo
13/08/2025, 04:38
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 17:38
Expedição de Ofício.
13/05/2025, 13:15
Suspensão do Prazo
09/05/2025, 04:07
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2025, 11:22
Conclusos para despacho
05/05/2025, 11:06
Conclusos para despacho
28/04/2025, 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 16:58
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 10:22
Expedição de Ofício.
23/04/2025, 16:38
Expedição de Mandado.
23/04/2025, 16:37
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 12:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2025, 12:03
Conclusos para decisão
10/04/2025, 09:35
Conclusos para despacho
08/04/2025, 09:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/04/2025, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2025, 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 14:36
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 13:41
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP) Processo 0007142-40.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Edmilson Guerra - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, pr
27/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 00:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025, 16:45
Conclusos para decisão
25/03/2025, 12:55
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 07:03
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 09:25
Expedição de Alvará.
24/03/2025, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:50
Concedida Progressão de regime
21/03/2025, 16:49
Conclusos para decisão
21/03/2025, 16:16
Conclusos para despacho
20/03/2025, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 18:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 18:16
Juntada de Outros documentos
18/03/2025, 18:15
Juntada de Outros documentos
25/02/2025, 13:52
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 04:55
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 00:12
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 15:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2025, 14:09
Conclusos para decisão
03/02/2025, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 18:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/01/2025, 18:40
Conclusos para despacho
22/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 12:46
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 14:08
Juntada de Outros documentos
15/01/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:22
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 13:48
Declarada a Remição
19/12/2024, 13:47
Conclusos para despacho
13/12/2024, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 15:33
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 17:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 00:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 10:17
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 15:04
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 15:03
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 13:31
Declarada a Remição
29/10/2024, 13:30
Conclusos para despacho
17/10/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 01:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024, 01:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 01:42
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino