Execução da Pena 0007142-40.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Adamantina

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDMILSON GUERRA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

BRUNO FÉLIX DE PAULA

OAB/SP 375946·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NONAKA DOUTO

OAB/SP 377457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/04/2025, 09:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/03/2025, 14:50

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 14:36

Mandado Expedido

28/03/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:02

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 16:45

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 12:55

Documento Juntado

25/03/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 07:03

Certidão de Cartório Expedida

24/03/2025, 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 09:25

Alvará de Soltura Expedido

24/03/2025, 09:24

Remetido ao DJE

24/03/2025, 01:05

Todas as movimentações(94)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/04/2025, 09:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/03/2025, 14:50

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 14:36

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 16:45

Decisão

•21/03/2025, 16:49

28/03/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:02

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 16:45

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 12:55

Documento Juntado

25/03/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 07:03

Certidão de Cartório Expedida

24/03/2025, 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 09:25

Alvará de Soltura Expedido

24/03/2025, 09:24

Remetido ao DJE

24/03/2025, 01:05

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

21/03/2025, 19:28

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

21/03/2025, 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 16:50

Concedida Progressão de regime

21/03/2025, 16:49

Conclusos para Decisão

21/03/2025, 16:16

Conclusos para Despacho

20/03/2025, 11:53

Petição Juntada

20/03/2025, 08:25

Petição Juntada

19/03/2025, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 18:16

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

18/03/2025, 18:15

Documento Juntado

25/02/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:55

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:28

Remetido ao DJE

04/02/2025, 00:12

Documento Juntado

03/02/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 14:09

Conclusos para Decisão

03/02/2025, 11:28

Pedido de Informações Juntado

03/02/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:27

Remetido ao DJE

29/01/2025, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 18:41

Certidão de Cartório Expedida

28/01/2025, 18:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2025, 18:40

Conclusos para Despacho

22/01/2025, 10:59

Petição Juntada

17/01/2025, 15:11

Petição Juntada

17/01/2025, 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 12:04

Petição Juntada

17/01/2025, 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 14:08

Planilha de Cálculos Juntada

15/01/2025, 14:08

Petição Juntada

09/01/2025, 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 10:06

Petição Juntada

07/01/2025, 10:05

Remetido ao DJE

06/01/2025, 23:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2024, 13:48

Declarada a Remição

19/12/2024, 13:47

Conclusos para Despacho

13/12/2024, 12:38

Petição Juntada

12/12/2024, 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 17:37

Petição Juntada

10/12/2024, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:42

Remetido ao DJE

25/11/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 14:48

Petição Juntada

19/11/2024, 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/11/2024, 15:04

Planilha de Cálculos Juntada

14/11/2024, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:32

Remetido ao DJE

30/10/2024, 00:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 13:31

Declarada a Remição

29/10/2024, 13:30

Conclusos para Despacho

17/10/2024, 15:46

Petição Juntada

15/10/2024, 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/10/2024, 01:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 01:42

Petição Juntada

15/10/2024, 01:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/06/2024, 18:57

Recurso Interposto

10/06/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 02:04

Remetido ao DJE

04/06/2024, 00:04

Não Concedida a Progressão de Regime

03/06/2024, 16:52

Petição Juntada

29/05/2024, 13:27

Conclusos para Despacho

29/05/2024, 11:27

Petição Juntada

28/05/2024, 15:41

Certidão de Cartório Expedida

28/05/2024, 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2024, 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 13:10

Planilha de Cálculos Juntada

27/05/2024, 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2024, 16:11

Petição Juntada

23/05/2024, 15:17

Ofício Expedido

16/05/2024, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 10:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 18:16

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Despacho

•03/02/2025, 14:09

Decisão

•28/01/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:06

Decisão

•19/12/2024, 13:47

Todos os documentos(85)

Decisão

•25/03/2025, 16:45

Decisão

•21/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 18:16

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Acórdão

•25/02/2025, 13:52

Despacho

•03/02/2025, 14:09

Decisão

•28/01/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:06

Decisão

•19/12/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:48

Decisão

•29/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 01:42

Decisão

•03/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:11

Decisão

•23/05/2024, 15:17

Decisão

•23/05/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:06

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Sentença

•15/05/2024, 12:19

Sentença

•15/05/2024, 12:19

Sentença

•15/05/2024, 12:19

Sentença

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Acórdão

•15/05/2024, 12:19

Decisão

•15/05/2024, 12:19

Decisão

•15/05/2024, 12:19

Decisão

•15/05/2024, 12:19

Decisão

•15/05/2024, 12:19

Decisão

•15/05/2024, 12:19

Decisão

•15/05/2024, 12:18

Decisão

•15/05/2024, 12:18

Decisão

•15/05/2024, 12:18

Decisão

•15/05/2024, 12:18

Decisão

•15/05/2024, 12:18

Decisão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Acórdão

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18

Sentença

•15/05/2024, 12:18