Embargos de Declaração Cível 0024127-78.2005.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

João Alberto Pezarini

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 Civel de Osasco 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · João Alberto Pezarini

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

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OAB/SP 113570·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SCATOLINI MENTEN

OAB/SP 172683·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO DA FONSECA

OAB/SP 79541·CPF·Representa: Réu

WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO

OAB/SP 62578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 11:53

Recurso Extraordinário não admitido

21/11/2024, 11:15

Recurso Especial não admitido

21/11/2024, 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0132

19/11/2024, 16:30

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2018, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2018, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2018, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2018, 17:26

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:38

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 11:15

Despacho

•21/11/2024, 11:15

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Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 11:53

Recurso Extraordinário não admitido

21/11/2024, 11:15

Recurso Especial não admitido

21/11/2024, 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0132

19/11/2024, 16:30

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2018, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2018, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2018, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2018, 17:26

Recebidos os autos

13/12/2017, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2017, 14:01

Recebidos os autos

14/11/2017, 12:24

Conclusos para decisão

11/11/2017, 12:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2017, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2017, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 17:28

Recebidos os autos

26/06/2017, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2017, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2017, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2017, 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 296

02/06/2017, 16:37

Recebidos os autos

23/05/2017, 17:18

Conclusos para decisão

23/05/2017, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2017, 00:00

Recurso Especial não admitido

17/03/2017, 11:05

Recebidos os autos

13/03/2017, 11:39

Conclusos para decisão

09/03/2017, 14:40

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2016, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2016, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2016, 23:04

Voto do relator proferido

14/10/2016, 19:28

Julgamento

06/10/2016, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2016, 13:30

Recebidos os autos

05/10/2016, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2016, 15:27

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2016, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2016, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2016, 13:43

Conclusos para decisão

17/08/2016, 14:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}

11/08/2016, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2016, 00:00

Incluído em pauta para 27/07/2016 11:59:29 #{local}.

27/07/2016, 11:59

Recebidos os autos

25/07/2016, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2016, 12:20

Recebidos os autos

14/07/2016, 14:22

Conclusos para decisão

13/07/2016, 15:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/07/2016, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2016, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2016, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/05/2016, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2016, 11:43

Recebidos os autos

13/05/2016, 10:55

Conclusos para decisão

12/05/2016, 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

12/05/2016, 14:44

Despacho

•05/06/2017, 09:47

Despacho

•02/06/2017, 16:41

Despacho

•17/03/2017, 11:05

Acórdão

•14/10/2016, 19:28

Despacho

•04/10/2016, 15:21

Despacho

•19/05/2016, 11:43