Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2026, 12:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2026, 12:08
Conclusos para despacho
10/03/2026, 15:58
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/03/2026, 15:50
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 15:24
Conclusos para despacho
13/01/2026, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 19:17
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 16:58
Documentos
Despacho
•12/03/2026, 12:08
Acórdão (Digitalizado)
•13/01/2026, 15:24
10/03/2026, 15:50
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 15:24
Conclusos para despacho
13/01/2026, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 19:17
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 16:58
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 16:34
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/12/2025, 16:31
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 16:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/12/2025, 08:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/12/2025, 08:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2025, 08:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2025, 08:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2025, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2025, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2025, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 12:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2025, 12:00
Conclusos para despacho
05/12/2025, 11:50
Conclusos para despacho
05/12/2025, 09:43
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 09:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/12/2025, 09:35
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 13:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2025, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025, 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025, 20:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2025, 19:49
Conclusos para despacho
07/08/2025, 16:17
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 13:25
Conclusos para despacho
15/05/2025, 10:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 09:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025, 18:26
Conclusos para decisão
14/04/2025, 15:38
Juntada de Mandado
14/04/2025, 15:37
Juntada de Outros documentos
14/04/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 09:07
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0008466-05.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ADEMIR HERMINIO DE SOUZA - Assim sendo, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL a ADEMIR HERMINIO DE SOUZA, recolhido(a) no(a) Hortolândia - CPP (Penit. I), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal):
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:49
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 03:43
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 03:43
Concedido o Livramento Condicional
31/03/2025, 03:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025, 19:01
Conclusos para decisão
26/03/2025, 19:45
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 15:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/03/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 17:58
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 17:57
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 09:39
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 05:35
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/02/2025, 13:36
Conclusos para decisão
23/01/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 19:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025, 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 19:09
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 15:56
Homologado o Cálculo
19/08/2024, 15:43
Conclusos para despacho
16/08/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024, 15:29
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 15:29
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 17:37
Declarada a Remição
19/07/2024, 17:37
Conclusos para despacho
04/07/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 09:18
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 12:20
Expedição de Certidão.
22/06/2024, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2024, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 03:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 15:10
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 15:10
Homologado o Cálculo
20/03/2024, 15:09
Conclusos para decisão
19/03/2024, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024, 09:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/03/2024, 15:05
Conclusos para decisão
04/03/2024, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 01:26
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 15:06
Juntada de Outros documentos
26/02/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 10:03
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 07:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 15:48
Concedida a Comutação de Pena a Parte
09/02/2024, 15:48
Conclusos para julgamento
31/01/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 12:41
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 09:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 13:09
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 12:48
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 17:13
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 17:13
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 17:13
Homologado o Cálculo
27/11/2023, 17:12
Conclusos para decisão
24/11/2023, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 09:57
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 16:28
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 16:28
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 16:25
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 16:03
Concedida Progressão de regime
16/11/2023, 16:01
Conclusos para decisão
14/11/2023, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 12:55
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 13:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023, 13:10
Juntada de Petição de Resposta
07/11/2023, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 19:25
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 16:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/10/2023, 16:05
Conclusos para decisão
04/10/2023, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 20:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023, 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023, 20:46
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 15:42
Homologado o Cálculo
28/07/2023, 15:42
Conclusos para decisão
28/07/2023, 15:22
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023, 11:40
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 16:51
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 16:51
Juntada de Outros documentos
19/07/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 15:29
Declarada a Remição
07/07/2023, 15:29
Conclusos para decisão
26/06/2023, 15:46
Expedição de Certidão.
25/06/2023, 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 14:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 14:46
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 13:46
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 11:21
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 11:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/03/2023, 15:10
Conclusos para decisão
17/03/2023, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023, 11:29
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 15:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 14:28
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2023, 14:16
Conclusos para despacho
01/03/2023, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 20:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/06/2022, 20:20
Conclusos para decisão
28/06/2022, 10:54
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022, 00:12
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 15:03
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 15:02
Homologado o Cálculo
24/06/2022, 15:00
Conclusos para decisão
22/06/2022, 17:01
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2022, 15:00
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 14:58
Juntada de Outros documentos
10/06/2022, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022, 03:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022, 00:26
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 17:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/05/2022, 17:07
Conclusos para decisão
24/05/2022, 16:16
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022, 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022, 10:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/05/2022, 10:25
Conclusos para decisão
12/05/2022, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022, 21:48
Expedição de Certidão.
09/05/2022, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022, 10:31
Apensado ao processo
09/05/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
09/05/2022, 10:30
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 02:30
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021, 00:07
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 18:14
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 18:14
Homologado o Cálculo
26/10/2021, 18:11
Conclusos para decisão
26/10/2021, 15:49
Conclusos para despacho
14/10/2021, 18:03
Expedição de Certidão.
14/10/2021, 17:39
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2021, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2021, 18:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2021, 14:00
Conclusos para despacho
24/09/2021, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 07:47
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021, 01:20
Expedição de Certidão.
17/09/2021, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021, 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2021, 15:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/09/2021, 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2021, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2021, 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2021, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2021, 10:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2021, 09:40
Conclusos para decisão
16/09/2021, 18:33
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 18:32
Juntada de Certidão
16/09/2021, 18:26
Juntada de Outros documentos
18/08/2021, 15:20
Suspensão do Prazo
16/04/2021, 00:34
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 22:11
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 00:26
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 00:29
Suspensão do Prazo
18/12/2020, 22:14
Suspensão do Prazo
15/12/2020, 22:38
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 21:38
Suspensão do Prazo
02/07/2020, 22:45
Suspensão do Prazo
06/05/2020, 03:24
Suspensão do Prazo
31/03/2020, 02:46
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 13:12
Suspensão do Prazo
18/03/2020, 03:59
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 22:47
Juntada de Outros documentos
21/11/2019, 11:17
Expedição de Mandado.
21/11/2019, 11:06
Expedição de Certidão.
01/11/2019, 16:51
Expedição de Certidão.
01/11/2019, 16:40
Expedição de Certidão.
01/11/2019, 15:38
Decisão
01/11/2019, 15:38
Conclusos para decisão
31/10/2019, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019, 12:06
Suspensão do Prazo
28/08/2019, 01:09
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2019, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2019, 11:45
Expedição de Certidão.
27/06/2019, 13:24
Expedição de Certidão.
26/06/2019, 14:46
Expedição de Certidão.
26/06/2019, 14:46
Homologado o Cálculo
26/06/2019, 14:38
Conclusos para decisão
25/06/2019, 14:17
Realizado Cálculo
25/06/2019, 14:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/06/2019, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2019, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2019, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2019, 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2019, 10:54
Juntada de Certidão
24/05/2019, 10:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2019, 15:34
Conclusos para decisão
23/05/2019, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2018, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino