Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 00:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2026, 17:06
Conclusos para despacho
11/05/2026, 16:12
Conclusos para despacho
08/05/2026, 08:18
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:54
Juntada de Outros documentos
10/04/2026, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2026, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2026, 00:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2026, 15:56
Conclusos para despacho
07/04/2026, 15:02
Conclusos para despacho
06/04/2026, 15:30
Documentos
Despacho
•11/05/2026, 17:06
Despacho
•07/04/2026, 15:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2026, 17:06
Conclusos para despacho
11/05/2026, 16:12
Conclusos para despacho
08/05/2026, 08:18
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:54
Juntada de Outros documentos
10/04/2026, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2026, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2026, 00:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2026, 15:56
Conclusos para despacho
07/04/2026, 15:02
Conclusos para despacho
06/04/2026, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 10:38
Expedição de Certidão.
29/03/2026, 07:03
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2026, 02:19
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 13:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2026, 13:41
Conclusos para despacho
18/03/2026, 10:59
Conclusos para despacho
17/03/2026, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2026, 00:43
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 15:50
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2026, 02:18
Concedida a Comutação de Pena a Parte
11/03/2026, 16:01
Conclusos para decisão
11/03/2026, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:23
Conclusos para despacho
04/03/2026, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 02:21
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2026, 10:02
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 09:58
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/03/2026, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 00:35
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2026, 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2026, 02:09
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 11:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/02/2026, 15:21
Conclusos para despacho
18/02/2026, 09:59
Conclusos para despacho
13/02/2026, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 11:17
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 11:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/02/2026, 11:30
Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 04:05
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 02:37
Suspensão do Prazo
20/12/2025, 01:14
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 01:23
Suspensão do Prazo
02/10/2025, 22:51
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/09/2025, 13:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/09/2025, 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025, 13:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2025, 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2025, 14:27
Expedição de Mandado.
16/09/2025, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 11:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025, 10:34
Conclusos para decisão
28/08/2025, 17:24
Juntada de Outros documentos
25/08/2025, 20:13
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 14:25
Expedição de Alvará.
01/07/2025, 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 08:01
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 07:47
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 07:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/07/2025, 07:38
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:58
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 17:30
Conclusos para decisão
30/06/2025, 16:47
Conclusos para despacho
30/06/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 09:30
Concedido o Livramento Condicional
30/06/2025, 09:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/06/2025, 09:28
Conclusos para decisão
30/06/2025, 08:59
Conclusos para despacho
27/06/2025, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:14
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 14:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/05/2025, 14:00
Conclusos para decisão
29/05/2025, 11:27
Conclusos para despacho
27/05/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 20:40
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 17:03
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 02:39
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Laurita de Freitas Lima (OAB 490711/SP), Monique Federice do Nascimento (OAB 499800/SP) Processo 0011756-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL TENORIO DA SILVA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado RAFAEL TENORIO DA SILVA, CPF: 406.558.418-30, MTR: 1274742-4, RG: 486958504, RJI: 214113044-88, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:39
Homologado o Cálculo
28/03/2025, 16:13
Conclusos para decisão
28/03/2025, 14:09
Conclusos para despacho
28/03/2025, 12:48
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 04:01
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 03:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 12:06
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 11:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/03/2025, 11:14
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:35
Concedida a Comutação de Pena a Parte
27/03/2025, 10:22
Conclusos para decisão
26/03/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 18:43
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 13:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/03/2025, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 04:46
Conclusos para despacho
11/03/2025, 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 20:12
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 14:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/03/2025, 14:00
Conclusos para decisão
06/03/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025, 21:20
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 14:44
Juntada de Outros documentos
20/02/2025, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 03:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 18:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 16:22
Declarada a Remição
29/01/2025, 16:21
Conclusos para decisão
29/01/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 11:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025, 11:24
Conclusos para despacho
28/01/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 11:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/01/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2025, 20:34
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 19:00
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025, 10:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 19:55
Conclusos para decisão
10/01/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 19:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025, 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025, 20:45
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:03
Juntada de Outros documentos
18/12/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 18:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 18:07
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 23:12
Concedida Progressão de regime
25/11/2024, 23:12
Juntada de Outros documentos
25/11/2024, 17:07
Conclusos para despacho
25/11/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 03:36
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 17:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024, 17:12
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 17:12
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 03:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
07/09/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
07/09/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
07/09/2024, 10:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/09/2024, 09:59
Conclusos para despacho
06/09/2024, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 18:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/08/2024, 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024, 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024, 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 15:56
Juntada de Outros documentos
15/08/2024, 15:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2024, 15:31
Conclusos para despacho
15/08/2024, 10:17
Conclusos para julgamento
15/08/2024, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 18:41
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 22:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024, 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 22:27
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2024, 18:24
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024, 01:08
Conclusos para decisão
30/07/2024, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024, 09:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/07/2024, 17:53
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 10:20
Conclusos para despacho
24/07/2024, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 11:56
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino