Execução da Pena 0007500-37.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FABIO SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 344263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/05/2026, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2026, 09:07

Juntada de Outros documentos

18/04/2026, 09:04

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:33

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

09/05/2026, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2026, 09:07

Juntada de Outros documentos

18/04/2026, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 09:07

Despacho

•04/09/2025, 16:00

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Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:33

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 04:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar dos Santos (OAB 344263/SP) Processo 0007500-37.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO SANTOS MOREIRA - Vistos. Providencie a Serventia a juntada de pesquisa fonética na área criminal (SAJ) e folha de antecedentes atualizada. Após, abra-se vista às partes para manifestação quanto ao PEC 0001965-96.2019. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:38

Extinta a Punibilidade por Prescrição

18/12/2024, 17:37

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:13

Juntada de Certidão

27/09/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:12

Mudança de Magistrado

24/06/2024, 04:59

Mudança de Magistrado

22/06/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2023, 19:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2023, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2022, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2022, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:44

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 16:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/09/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 15:54

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 19:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2022, 19:51

Juntada de Outros documentos

14/08/2022, 19:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2021, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2021, 14:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2021, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/08/2021, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/08/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2021, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2021, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/07/2021, 14:08

Conclusos para decisão

26/07/2021, 13:51

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2021, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2021, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:01

Concedida Progressão de regime

22/07/2021, 17:01

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:17

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2021, 17:29

Conclusos para decisão

20/07/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2021, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 12:05

Apensado ao processo

06/07/2021, 11:58

Apensado ao processo

06/07/2021, 11:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2021, 17:11

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 02:05

Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 21:30

Expedição de Certidão.

26/06/2021, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/06/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2021, 16:55

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2021, 11:28

Distribuído por competência exclusiva

21/06/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:42

Decisão

•28/03/2025, 17:43

Sentença

•18/12/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:44

Sentença

•02/09/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 19:51

Decisão

•26/07/2021, 14:08

Decisão

•22/07/2021, 17:01

Despacho

•21/07/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:06

Despacho

•01/07/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 16:55

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 09:07

Despacho

•04/09/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:42

Decisão

•28/03/2025, 17:43

Sentença

•18/12/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:44

Sentença

•02/09/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 19:51

Decisão

•26/07/2021, 14:08

Decisão

•22/07/2021, 17:01

Despacho

•21/07/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:06

Despacho

•01/07/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:28

Sentença

•21/06/2021, 09:47

Decisão

•21/06/2021, 09:47