Execução da Pena 0015644-98.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

LEANDRO HIGINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARIO SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 312257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:49

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:54

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:46

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 15:15

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 15:32

Todas as movimentações(134)

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:49

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:54

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:46

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 15:15

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Silva dos Santos (OAB 312257/SP) Processo 0015644-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO HIGINO PEREIRA - Vista à Defesa.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 18:39

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 08:58

Mudança de Magistrado

16/07/2024, 11:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2024, 17:15

Mudança de Magistrado

18/01/2024, 17:24

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 10:24

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 10:19

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:31

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:26

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:19

Mudança de Magistrado

24/11/2022, 04:37

Mudança de Magistrado

24/11/2022, 04:37

Mudança de Magistrado

11/07/2022, 14:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2021, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2021, 18:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2021, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/03/2021, 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/03/2021, 14:50

Conclusos para decisão

29/03/2021, 04:47

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2020, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2020, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2020, 11:16

Decisão

02/12/2020, 01:09

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 05:28

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 02:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2020, 02:55

Proferido Despacho

04/11/2020, 10:34

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:40

Suspensão do Prazo

24/06/2020, 23:21

Suspensão do Prazo

19/05/2020, 21:47

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 16:20

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 21:32

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 00:18

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 14:33

Proferido Despacho

23/01/2020, 14:33

Conclusos para despacho

22/01/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2019, 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2019, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2019, 18:56

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2019, 18:45

Conclusos para despacho

05/09/2019, 18:43

Conclusos para julgamento

05/09/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 23:57

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2019, 18:42

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 19:21

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2019, 18:22

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 16:37

Decisão

30/01/2019, 17:42

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:22

Juntada de Petição de Parecer

30/01/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 20:07

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 17:02

Decisão

20/09/2018, 17:34

Conclusos para despacho

19/09/2018, 15:30

Juntada de Certidão

19/09/2018, 15:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2018, 17:22

Conclusos para despacho

13/06/2018, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2018, 06:46

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/06/2018, 15:40

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 15:39

Juntada de Outros documentos

08/06/2018, 15:34

Juntada de Outros documentos

08/06/2018, 15:15

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 12:25

Expedição de Mandado.

14/03/2018, 18:12

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 11:19

Decisão

31/08/2017, 16:14

Conclusos para despacho

30/08/2017, 16:37

Expedição de Ofício.

06/08/2016, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2016, 17:47

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:21

Juntada de Petição de Denúncia

06/08/2016, 10:20

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:19

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:18

Juntada de Petição de Denúncia

06/08/2016, 10:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:15

Distribuído por competência exclusiva

06/08/2016, 10:12

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:44

Decisão

•02/12/2024, 18:39

Decisão

•15/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 17:15

Decisão

•09/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 19:23

Decisão

•29/03/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:16

Despacho

•02/12/2020, 01:09

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 02:55

Despacho

•04/11/2020, 10:34

Despacho

•23/01/2020, 14:33

Todos os documentos(35)

Decisão

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:44

Decisão

•02/12/2024, 18:39

Decisão

•15/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 17:15

Decisão

•09/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 19:23

Decisão

•29/03/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:16

Despacho

•02/12/2020, 01:09

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 02:55

Despacho

•04/11/2020, 10:34

Despacho

•23/01/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 12:53

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 15:09

Despacho

•05/09/2019, 18:45

Despacho

•28/08/2019, 18:42

Despacho

•13/05/2019, 18:22

Despacho

•30/01/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 17:03

Despacho

•20/09/2018, 17:34

Despacho

•13/06/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:40

Despacho

•31/08/2017, 16:14

Ato Ordinatório

•06/08/2016, 17:47

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Despacho

•06/08/2016, 10:15