Execução da Pena 0015644-98.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEANDRO HIGINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2021, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/03/2021, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 14:50

Conclusos para decisão

29/03/2021, 04:47

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 01:09

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 05:28

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 02:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 10:34

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:41

Todas as movimentações(83)

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2021, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/03/2021, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 14:50

Conclusos para decisão

29/03/2021, 04:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•29/03/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:16

16/12/2020, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 01:09

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 05:28

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 02:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 10:34

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 23:21

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 21:47

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 21:32

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 00:18

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:33

Conclusos para despacho

22/01/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2019, 20:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2019, 18:56

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 18:45

Conclusos para despacho

05/09/2019, 18:43

Conclusos para julgamento

05/09/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 23:57

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 18:42

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 19:21

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:22

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2019, 17:42

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:22

Juntada de Petição de Parecer

30/01/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 20:07

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 17:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2018, 17:34

Conclusos para despacho

19/09/2018, 15:30

Juntada de Certidão

19/09/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 17:22

Conclusos para despacho

13/06/2018, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2018, 06:46

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 15:40

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 15:39

Juntada de Outros documentos

08/06/2018, 15:34

Juntada de Outros documentos

08/06/2018, 15:15

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 12:25

Expedição de Mandado.

14/03/2018, 18:12

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2017, 16:14

Conclusos para despacho

30/08/2017, 16:37

Expedição de Ofício.

06/08/2016, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2016, 17:47

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:21

Juntada de Petição de Denúncia

06/08/2016, 10:20

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:19

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:18

Juntada de Petição de Denúncia

06/08/2016, 10:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2016, 10:15

Distribuído por competência exclusiva

06/08/2016, 10:12

Despacho

•02/12/2020, 01:09

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 02:55

Despacho

•04/11/2020, 10:34

Despacho

•23/01/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 12:53

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 15:09

Despacho

•05/09/2019, 18:45

Despacho

•28/08/2019, 18:42

Despacho

•13/05/2019, 18:22

Despacho

•30/01/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 17:03

Despacho

•20/09/2018, 17:34

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/03/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:16

Despacho

•02/12/2020, 01:09

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 02:55

Despacho

•04/11/2020, 10:34

Despacho

•23/01/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 12:53

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 15:09

Despacho

•05/09/2019, 18:45

Despacho

•28/08/2019, 18:42

Despacho

•13/05/2019, 18:22

Despacho

•30/01/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 17:03

Despacho

•20/09/2018, 17:34

Despacho

•13/06/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:40

Despacho

•31/08/2017, 16:14

Ato Ordinatório

•06/08/2016, 17:47

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Sentença

•06/08/2016, 10:21

Despacho

•06/08/2016, 10:15