Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/06/2025, 18:38
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0009984-89.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR ROCHA DE LIMA - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1520528-10.2022.8.26.0228, da 6ª Vara Cri
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 04:58
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:18
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/03/2025, 16:16
Conclusos para julgamento
26/03/2025, 16:51
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 16:41
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:11
Juntada de Petição de Parecer
28/02/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/02/2025, 18:11
Documentos
Ato Ordinatório
•07/06/2025, 18:38
Sentença
•28/03/2025, 16:16
01/04/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0009984-89.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR ROCHA DE LIMA - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1520528-10.2022.8.26.0228, da 6ª Vara Cri
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 04:58
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:18
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/03/2025, 16:16
Conclusos para julgamento
26/03/2025, 16:51
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 16:41
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:11
Juntada de Petição de Parecer
28/02/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/02/2025, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 21:05
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024, 14:00
Juntada de Certidão
03/05/2024, 05:03
Expedição de Carta.
22/04/2024, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024, 22:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024, 02:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/04/2024, 16:12
Conclusos para despacho
18/04/2024, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 09:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/02/2024, 14:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/02/2024, 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024, 14:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024, 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2024, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2024, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2024, 17:06
Conclusos para decisão
14/02/2024, 12:23
Juntada de Outros documentos
14/02/2024, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 19:40
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024, 01:19
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024, 14:42
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024, 00:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2024, 20:10
Conclusos para decisão
05/02/2024, 09:54
Conclusos para despacho
02/02/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 01:23
Apensado ao processo
23/01/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 19:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024, 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 19:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/01/2024, 09:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/01/2024, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2024, 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2024, 17:10
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 17:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/01/2024, 16:58
Conclusos para despacho
16/01/2024, 10:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2024, 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024, 11:35
Conclusos para decisão
05/01/2024, 14:04
Conclusos para decisão
05/01/2024, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024, 22:47
Expedição de Certidão.
02/01/2024, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
29/12/2023, 09:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/12/2023, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 05:27
Expedição de Certidão.
17/12/2023, 03:50
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 17:21
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 17:21
Homologado o Cálculo
14/12/2023, 17:20
Conclusos para despacho
13/12/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 08:06
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 05:35
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023, 16:40
Juntada de Outros documentos
04/12/2023, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 09:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2023, 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/10/2023, 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2023, 17:37
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 13:57
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 13:11
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 13:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2023, 13:08
Conclusos para decisão
03/10/2023, 11:30
Juntada de Certidão
03/10/2023, 11:29
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 11:27
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 12:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/07/2023, 12:05
Conclusos para despacho
11/07/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023, 16:35
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 12:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 15:56
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 10:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023, 10:22
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 10:21
Juntada de Outros documentos
03/07/2023, 10:14
Juntada de Outros documentos
03/07/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 18:57
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 18:57
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 18:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/05/2023, 18:55
Conclusos para julgamento
16/05/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 09:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023, 18:45
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 16:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 11:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2023, 11:08
Conclusos para despacho
04/05/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 13:16
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 20:46
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 05:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023, 05:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023, 21:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/04/2023, 21:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023, 21:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2023, 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2023, 11:24
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 11:23
Juntada de Outros documentos
25/04/2023, 11:19
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 15:55
Expedição de Mandado.
20/04/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 11:24
Evoluída a classe de 1714 para 386
20/04/2023, 11:24
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 11:24
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 11:23
Determinada a Regressão de Regime
23/02/2023, 12:56
Conclusos para decisão
23/02/2023, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022, 23:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2022, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 17:36
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022, 15:49
Juntada de Certidão
13/09/2022, 15:47
Juntada de Outros documentos
13/09/2022, 15:43
Desentranhado o Documento
13/09/2022, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 15:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/06/2019, 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2019, 15:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2019, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2019, 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2019, 15:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2019, 15:15
Conclusos para decisão
13/06/2019, 11:51
Conclusos para despacho
13/06/2019, 11:46
Expedição de Outros documentos.
12/06/2019, 16:32
Expedição de Certidão.
12/06/2019, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019, 10:07
Expedição de Certidão.
11/06/2019, 10:01
Expedição de Certidão.
10/06/2019, 15:19
Concessão
10/06/2019, 15:18
Conclusos para decisão
07/06/2019, 16:10
Conclusos para despacho
07/06/2019, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019, 14:55
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2019, 12:38
Juntada de Outros documentos
03/06/2019, 15:18
Expedição de Certidão.
22/05/2019, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2019, 12:43
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2019, 08:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2019, 10:57
Expedição de Certidão.
15/04/2019, 17:17
Expedição de Certidão.
15/04/2019, 17:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2019, 17:17
Conclusos para decisão
15/04/2019, 16:45
Conclusos para despacho
15/04/2019, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019, 09:06
Ato ordinatório
11/04/2019, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019, 15:47
Expedição de Certidão.
10/04/2019, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2019, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019, 11:56
Expedição de Certidão.
01/04/2019, 14:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2019, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019, 17:26
Processo Entranhado
29/03/2019, 17:26
Incidente Processual Instaurado
29/03/2019, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2018, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2018, 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2018, 08:53
Expedição de Certidão.
05/09/2018, 18:00
Realizado Cálculo
05/09/2018, 17:57
Juntada de Outros documentos
31/08/2018, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/08/2018, 11:35
Conclusos para decisão
31/08/2018, 09:27
Juntada de Outros documentos
30/08/2018, 17:46
Juntada de Outros documentos
30/08/2018, 17:46
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/08/2018, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018, 11:46
Expedição de Outros documentos.
20/05/2018, 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017, 14:45
Expedição de Certidão.
16/11/2017, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2017, 15:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/09/2017, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2017, 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2017, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/09/2017, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino