Execução da Pena 0021070-22.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Prestação de Serviços à Comunidade
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Execucoes Criminais de Campinas
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Partes do Processo
JOSE ALMEIDA DE ARAUJO
CPF
247.***.***-76
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO
OAB/SP 390592
·
CPF
391.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/02/2026, 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2026, 12:18
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:07
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 10:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2026, 16:27
Conclusos para decisão
02/02/2026, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2026, 10:18
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2026, 16:05
Juntada de Ofício
30/01/2026, 16:02
Juntada de Outros documentos
28/01/2026, 14:12
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/02/2026, 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2026, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2026, 12:18
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:07
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 10:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2026, 16:27
Conclusos para decisão
02/02/2026, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2026, 10:18
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2026, 16:05
Juntada de Ofício
30/01/2026, 16:02
Juntada de Outros documentos
28/01/2026, 14:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/01/2026, 17:55
Conclusos para decisão
26/01/2026, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 13:45
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 12:00
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 11:58
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 08:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/10/2025, 07:59
Conclusos para despacho
29/09/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 16:49
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 13:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2025, 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2025, 10:34
Expedição de Mandado.
21/07/2025, 10:58
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 07:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025, 01:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/05/2025, 17:13
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB 390592/SP) Processo 0021070-22.2023.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ALMEIDA DE ARAUJO - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de D
01/04/2025, 00:00
Conclusos para despacho
31/03/2025, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 09:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 07:24
Conclusos para despacho
14/03/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 11:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2024, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024, 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/11/2024, 12:14
Conclusos para decisão
22/11/2024, 16:02
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 15:59
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 15:59
Desapensado do processo
22/11/2024, 15:57
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
21/09/2024, 04:08
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 15:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 10:56
Apensado ao processo
19/01/2024, 10:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/01/2024, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024, 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2024, 10:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2024, 15:03
Conclusos para despacho
09/01/2024, 11:58
Reativação de Processo Suspenso
09/01/2024, 11:57
Expedição de Certidão.
09/01/2024, 11:57
Juntada de Certidão
31/12/2023, 07:24
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 12:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2023, 15:17
Expedição de Ofício.
18/10/2023, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023, 11:56
Juntada de Outros documentos
18/10/2023, 11:51
Distribuído por competência exclusiva
18/10/2023, 11:44
Documentos
Despacho
•
02/02/2026, 16:27
Ato Ordinatório
•
30/01/2026, 16:05
Decisão
•
26/01/2026, 17:55
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 12:00
Decisão
•
13/10/2025, 07:59
Ato Ordinatório
•
26/09/2025, 13:00
Decisão
•
19/05/2025, 17:13
Despacho
•
31/03/2025, 07:24
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 12:56
Decisão
•
23/11/2024, 12:14
Sentença
•
22/11/2024, 15:59
Ato Ordinatório
•
10/09/2024, 15:44
Despacho
•
09/01/2024, 15:03
Despacho
•
18/10/2023, 15:17
Ato Ordinatório
•
18/10/2023, 11:56
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
02/02/2026, 16:27
Ato Ordinatório
•
30/01/2026, 16:05
Decisão
•
26/01/2026, 17:55
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 12:00
Decisão
•
13/10/2025, 07:59
Ato Ordinatório
•
26/09/2025, 13:00
Decisão
•
19/05/2025, 17:13
Despacho
•
31/03/2025, 07:24
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 12:56
Decisão
•
23/11/2024, 12:14
Sentença
•
22/11/2024, 15:59
Ato Ordinatório
•
10/09/2024, 15:44
Despacho
•
09/01/2024, 15:03
Despacho
•
18/10/2023, 15:17
Ato Ordinatório
•
18/10/2023, 11:56
Decisão
•
18/10/2023, 11:44
Sentença
•
18/10/2023, 11:44