Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/10/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 14:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/10/2025, 14:32
Conclusos para despacho
01/09/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
30/08/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 16:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/08/2025, 15:52
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:08
Documentos
Sentença
•10/10/2025, 14:32
Ato Ordinatório
•26/08/2025, 15:56
10/10/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 14:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/10/2025, 14:32
Conclusos para despacho
01/09/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
30/08/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 16:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/08/2025, 15:52
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:08
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 13:59
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 05:33
Concedido o Indulto
14/05/2025, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0003206-10.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Aurélio Ferreira -
Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direito d
01/04/2025, 00:00
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 09:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 00:49
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025, 11:06
Juntada de Certidão
17/03/2025, 11:04
Juntada de Outros documentos
17/03/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 19:05
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025, 16:56
Juntada de Certidão
05/02/2025, 16:54
Juntada de Outros documentos
05/02/2025, 16:49
Juntada de Mandado
10/01/2025, 15:16
Apensado ao processo
10/01/2025, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024, 09:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2024, 09:30
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 16:14
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 16:14
Conclusos para despacho
23/07/2024, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024, 23:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 20:36
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 15:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024, 15:01
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 15:00
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 13:54
Expedição de Alvará.
22/07/2024, 13:53
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 13:39
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024, 13:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/07/2024, 13:17
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 12:31
Conclusos para decisão
22/07/2024, 12:29
Juntada de Mandado
22/07/2024, 12:26
Juntada de Mandado
22/07/2024, 12:26
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 11:54
Juntada de Mandado
22/07/2024, 11:53
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 11:51
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 11:30
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 11:26
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 11:19
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 11:19
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 11:19
Expedição de Mandado.
18/07/2024, 14:47
Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 16:44
Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 22:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024, 05:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/03/2024, 16:34
Conclusos para decisão
22/02/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 20:35
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 15:15
Suspensão do Prazo
20/11/2023, 03:00
Suspensão do Prazo
28/03/2023, 21:32
Juntada de Outros documentos
13/01/2023, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022, 09:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/09/2022, 09:16
Juntada de Outros documentos
21/09/2022, 12:28
Conclusos para decisão
13/07/2022, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022, 15:09
Expedição de Certidão.
12/07/2022, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022, 00:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/05/2022, 14:53
Conclusos para decisão
16/05/2022, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022, 19:02
Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022, 00:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/04/2022, 14:46
Conclusos para decisão
07/03/2022, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 09:54
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021, 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021, 16:22
Expedição de Mandado.
25/01/2021, 15:44
Decisão
28/09/2020, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020, 11:05
Conclusos para despacho
20/07/2020, 06:30
Expedição de Certidão.
29/06/2020, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2020, 16:24
Expedição de Certidão.
29/06/2020, 16:23
Juntada de Outros documentos
29/06/2020, 16:21
Juntada de Outros documentos
29/06/2020, 16:20
Juntada de Outros documentos
26/05/2020, 14:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/05/2020, 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2020, 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2020, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2020, 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2020, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020, 11:59
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 13:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2020, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020, 01:06
Processo Entranhado
06/05/2020, 01:06
Incidente Processual Instaurado
06/05/2020, 01:06
Suspensão do Prazo
02/04/2020, 23:36
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2020, 11:09
Expedição de Outros documentos.
29/03/2020, 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2020, 14:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2020, 20:19
Conclusos para decisão
26/03/2020, 17:54
Expedição de Outros documentos.
26/03/2020, 17:24
Expedição de Certidão.
26/03/2020, 12:25
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020, 17:05
Expedição de Certidão.
19/03/2020, 10:15
Concedida Progressão de regime
19/03/2020, 10:15
Conclusos para decisão
18/03/2020, 18:35
Suspensão do Prazo
17/03/2020, 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020, 17:27
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/03/2020, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020, 16:57
Expedição de Certidão.
06/03/2020, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2020, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2020, 11:57
Expedição de Certidão.
26/02/2020, 14:20
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 16:02
Decisão
21/02/2020, 15:48
Conclusos para decisão
21/02/2020, 14:35
Conclusos para despacho
17/02/2020, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020, 15:41
Expedição de Certidão.
11/02/2020, 10:55
Expedição de Outros documentos.
11/02/2020, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 18:02
Processo Entranhado
07/02/2020, 18:02
Incidente Processual Instaurado
07/02/2020, 18:02
Declarada a Remição
07/02/2020, 17:40
Conclusos para decisão
07/02/2020, 16:03
Conclusos para despacho
03/02/2020, 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020, 16:11
Expedição de Certidão.
29/01/2020, 16:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2020, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020, 10:41
Processo Entranhado
27/01/2020, 10:41
Incidente Processual Instaurado
27/01/2020, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020, 18:28
Mudança de Classe Processual
20/11/2019, 14:41
Juntada de Certidão
20/11/2019, 14:34
Expedição de Certidão.
14/11/2019, 08:41
Expedição de Certidão.
13/11/2019, 19:18
Homologado o Cálculo
13/11/2019, 19:18
Conclusos para decisão
13/11/2019, 19:01
Juntada de Outros documentos
12/11/2019, 12:02
Conclusos para despacho
12/11/2019, 11:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/11/2019, 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2019, 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2019, 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2019, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2019, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2019, 10:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2019, 16:25
Conclusos para decisão
23/10/2019, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 15:22
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/10/2019, 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2019, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2019, 14:16
Expedição de Certidão.
04/10/2019, 10:50
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 16:09
Juntada de Outros documentos
26/09/2019, 16:09
Expedição de Certidão.
05/09/2019, 07:13
Expedição de Certidão.
04/09/2019, 15:38
Decisão
04/09/2019, 15:37
Conclusos para decisão
03/09/2019, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2019, 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino