Execução da Pena 7000309-17.2015.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Sumare
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
OZIEL MOREIRA SOARES
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA FERNANDA MANTELI PEREIRA
OAB/SP 429870
·
CPF
401.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2026, 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2026, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2026, 09:39
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 09:37
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 18:06
Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 09:54
Juntada de Mandado
30/04/2026, 09:54
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 09:14
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 09:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2026, 16:51
Conclusos para decisão
10/04/2026, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 10:57
Ver todas as movimentações (230)
Todas as movimentações
(230)
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2026, 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2026, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2026, 09:39
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 09:37
Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 18:06
Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 09:54
Juntada de Mandado
30/04/2026, 09:54
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 09:14
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 09:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2026, 16:51
Conclusos para decisão
10/04/2026, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 10:57
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2026, 09:04
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 09:01
Juntada de Outros documentos
09/04/2026, 08:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/03/2026, 17:44
Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:48
Conclusos para decisão
30/03/2026, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 10:47
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 10:16
Juntada de Ofício
30/03/2026, 09:15
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 09:14
Suspensão do Prazo
26/10/2025, 06:01
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:09
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:09
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 17:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Oziel Moreira Soares - Intimação - ADV: Camila Fernanda Manteli Pereira (OAB 429870/SP) Processo 7000309-17.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direito des
01/04/2025, 00:00
Conclusos para decisão
31/03/2025, 21:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 09:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 00:51
Conclusos para decisão
17/03/2025, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025, 07:45
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 15:54
Suspensão do Prazo
02/11/2024, 04:12
Juntada de Outros documentos
15/10/2024, 15:11
Juntada de Outros documentos
11/06/2024, 11:54
Suspensão do Prazo
29/04/2024, 03:33
Suspensão do Prazo
24/11/2023, 03:31
Suspensão do Prazo
24/10/2023, 23:56
Suspensão do Prazo
09/10/2023, 23:27
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023, 00:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/06/2023, 18:45
Conclusos para decisão
12/04/2023, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 17:38
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 14:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023, 14:03
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 14:02
Juntada de Outros documentos
11/04/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
11/04/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
11/04/2023, 13:58
Juntada de Outros documentos
11/04/2023, 13:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/03/2023, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2023, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2023, 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/03/2023, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/03/2023, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023, 10:41
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 10:40
Realizado Cálculo
02/03/2023, 10:28
Juntada de Outros documentos
01/11/2022, 13:23
Juntada de Outros documentos
01/11/2022, 13:23
Juntada de Outros documentos
01/11/2022, 13:23
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022, 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2022, 11:42
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2022, 11:40
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 11:32
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 11:30
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 11:29
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 11:29
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 11:29
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 11:29
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/04/2022, 10:24
Juntada de Outros documentos
14/02/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/02/2022, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2021, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/09/2021, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2021, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/09/2021, 00:00
Ato ordinatório
20/09/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/09/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/09/2021, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2021, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/10/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/09/2020, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2019, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/08/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
01/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/04/2019, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/04/2019, 00:00
Autos no Prazo
08/03/2019, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
07/03/2019, 00:00
Conclusos para despacho
26/02/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/02/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/02/2019, 00:00
Autos no Prazo
23/01/2019, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
18/01/2019, 00:00
Remetido ao DJE
18/01/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
18/01/2019, 00:00
Conclusos para decisão
15/01/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/01/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
15/01/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/01/2019, 00:00
Autos no Prazo
30/10/2018, 00:00
Ato ordinatório
25/10/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
23/10/2018, 00:00
Conclusos para decisão
19/10/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
19/10/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/10/2018, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
09/10/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
09/10/2018, 00:00
Conclusos para decisão
09/10/2018, 00:00
Conclusos para decisão
04/10/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
03/10/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
27/09/2018, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2018, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2018, 00:00
Autos no Prazo
30/05/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
29/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
24/04/2018, 00:00
Conclusos para despacho
18/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/04/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/04/2018, 00:00
Autos no Prazo
25/08/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/08/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/08/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/08/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/08/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
21/08/2017, 00:00
Cancelada a Carga
25/07/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/07/2017, 00:00
Conclusos para despacho
05/07/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
20/06/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/06/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/11/2016, 00:00
Cancelada a Carga
05/10/2016, 00:00
Conclusos para despacho
29/09/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
19/09/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
13/09/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/09/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/06/2016, 00:00
Cancelada a Carga
13/06/2016, 00:00
Cancelada a Carga
09/06/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
09/06/2016, 00:00
Conclusos para despacho
07/06/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
03/06/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
31/05/2016, 00:00
Cancelada a Carga
07/01/2016, 00:00
Conclusos para despacho
03/12/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
01/12/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/11/2015, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/09/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
18/09/2015, 00:00
Cancelada a Carga
27/08/2015, 00:00
Conclusos para despacho
18/08/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
12/08/2015, 00:00
Apensado ao processo
06/08/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
06/08/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/08/2015, 00:00
Desapensado do processo
17/03/2015, 00:00
Autos no Arquivo
16/08/2011, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/08/2011, 00:00
Autos no Arquivo
11/07/2011, 00:00
Autos no M.P.
05/07/2011, 00:00
Baixa M.P.
05/07/2011, 00:00
Autos no Setor de Sentença - Extinção
04/07/2011, 00:00
Conclusos para despacho
01/07/2011, 00:00
Juntada de Outros documentos
01/07/2011, 00:00
Baixa M.P.
29/06/2011, 00:00
Autos no M.P.
28/06/2011, 00:00
Conclusos para despacho
22/06/2011, 00:00
Baixa Defensoria Pública
21/06/2011, 00:00
Autos na Defensoria Pública
14/06/2011, 00:00
Baixa M.P.
07/06/2011, 00:00
Autos no M.P.
06/06/2011, 00:00
Outros
22/02/2011, 00:00
Conclusos para despacho
17/02/2011, 00:00
Autos no M.P.
14/02/2011, 00:00
Baixa M.P.
14/02/2011, 00:00
Aguardando Prisão ( Preso)
06/11/2003, 00:00
Autos Aguardando Prisão do Réu
10/11/1995, 00:00
Conclusos para despacho
09/11/1995, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
11/10/1995, 00:00
Conclusos para despacho
10/10/1995, 00:00
Autos no Prazo
02/02/1995, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
11/01/1995, 00:00
Conclusos para despacho
04/01/1995, 00:00
Autos no M.P.
23/12/1994, 00:00
Outros
21/12/1994, 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
02/09/1994, 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
05/08/1994, 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
25/07/1994, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
21/07/1994, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/06/1994, 00:00
Juntada de Outros documentos
29/04/1994, 00:00
Juntada de Outros documentos
03/01/1994, 00:00
Documentos
Decisão
•
10/04/2026, 16:51
Ato Ordinatório
•
09/04/2026, 09:04
Decisão
•
30/03/2026, 17:44
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 10:16
Despacho
•
23/05/2025, 14:16
Despacho
•
31/03/2025, 00:51
Ato Ordinatório
•
14/03/2025, 15:55
Decisão
•
20/06/2023, 18:45
Ato Ordinatório
•
11/04/2023, 14:03
Ato Ordinatório
•
02/03/2023, 10:41
Ato Ordinatório
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15/08/2022, 11:42
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15/08/2022, 11:40