Processo judicial

2045708-68.2025.8.26.0000

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

A. L. DE A.
Polo ativo
D. Q. B. E R. L. M.
Polo ativo
E. S.
Polo ativo
B. B. S. A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA
OAB/SP 127287
MARGARETE RAMOS DA SILVA
OAB/SP 55139cpf803.***.***-87
RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ
OAB/SP 373125

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

27 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
B. B. S. A., E. S., A. L. DE A., D. Q. B. E R. L. M.
Advogados
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 127287/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP)
VISTA
Nº 2045708-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: A. L. de A. - Interessado: D. Q. B. e R. LTDA - M. - Interessada: E. S. - Agravado: B. B. S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contraminuta. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB: 127287/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

28 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: B. B. S. A., E. S., A. L. DE A., D. Q. B. E R. L. M.
Advogados: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 127287/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP)

DESPACHO

Nº 2045708-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: A. L. de A. - Agravado: B. B. S/A - Interessado: D. Q. B. e R. LTDA - M. - Interessada: E. S. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB: 127287/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315

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Agosto 20251 evento

7 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
B. B. S. A., E. S., A. L. DE A., D. Q. B. E R. L. M.
Advogados
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 127287/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP)
DESPACHO
Nº 2045708-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: A. L. de A. - Agravado: B. B. S/A - Interessado: D. Q. B. e R. LTDA - M. - Interessada: E. S. - Fls. 31/41: Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB: 127287/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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