Procedimento Comum Cível 1000006-10.2016.8.26.0493 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000006-10.2016.8.26.0493 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fernando Coimbra (OAB 171287/SP), Lídia Aparecida Cornetti (OAB 193606/SP), Lucieda Nogueira (OAB 202144/SP) Processo 1000006-10.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Amaral de Souza - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 176, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 26/11/2019, no qual foi convertido o julgamento em diligência, por votação unânime, o V. Acórdão de fls. 321, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 24/5/2022, no qual foi dado provimento aos recursos oficial e ao interposto pelo requerido, para decretar a improcedência da pretensão inicial, por votação unânime, o V. Acórdão de fls. 337, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 10/6/2022, no qual foram rejeitados os embargos de declaração interpostos pelo requerido, por votação unânime, o despacho de fls. 360, proferido pelo Presidente da Seção de Direito Público, Desembargador WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, em 07/10/2022, no qual foram devolvidos os autos ao relator ou seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade, o V. Acórdão de fls. 362, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 24/10/2022, no qual foi mantido o V. Acórdão de fls. 321, por votação unânime, a decisão de fls. 369/370, proferida pelo Presidente da Seção de Direito Público, Desembargador WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, em 1º/2/2023, na qual foi admitido o recurso especial interposto pelo requerido, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, a decisão de fls. 376/380, proferida pela Relatora Ministra REGINA HELENA COSTA, em 24/3/2023, na qual foi dado provimento ao recurso especial para determinar a devolução dos valores recebidos em virtude da tutela antecipada posteriormente revogada, nos termos da nova redação dada ao Tema nº 692/STJ, tendo transitado em julgado em 26/5/2023. Ciência às partes. Manifeste-se o requerido em prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com movimentação própria.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:30

Conclusos para despacho

31/05/2023, 19:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/05/2023, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2021, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 08:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2021, 16:25

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fernando Coimbra (OAB 171287/SP), Lídia Aparecida Cornetti (OAB 193606/SP), Lucieda Nogueira (OAB 202144/SP) Processo 1000006-10.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Amaral de Souza - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 176, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 26/11/2019, no qual foi convertido o julgamento em diligência, por votação unânime, o V. Acórdão de fls. 321, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 24/5/2022, no qual foi dado provimento aos recursos oficial e ao interposto pelo requerido, para decretar a improcedência da pretensão inicial, por votação unânime, o V. Acórdão de fls. 337, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 10/6/2022, no qual foram rejeitados os embargos de declaração interpostos pelo requerido, por votação unânime, o despacho de fls. 360, proferido pelo Presidente da Seção de Direito Público, Desembargador WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, em 07/10/2022, no qual foram devolvidos os autos ao relator ou seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade, o V. Acórdão de fls. 362, proferido pelo Desembargador Relator JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, em 24/10/2022, no qual foi mantido o V. Acórdão de fls. 321, por votação unânime, a decisão de fls. 369/370, proferida pelo Presidente da Seção de Direito Público, Desembargador WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, em 1º/2/2023, na qual foi admitido o recurso especial interposto pelo requerido, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, a decisão de fls. 376/380, proferida pela Relatora Ministra REGINA HELENA COSTA, em 24/3/2023, na qual foi dado provimento ao recurso especial para determinar a devolução dos valores recebidos em virtude da tutela antecipada posteriormente revogada, nos termos da nova redação dada ao Tema nº 692/STJ, tendo transitado em julgado em 26/5/2023. Ciência às partes. Manifeste-se o requerido em prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com movimentação própria.

01/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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