Apelação Cível 1002181-78.2019.8.26.0587 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Carlos Eduardo Donegá Morandini

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 CIVEL DE SAO SEBASTIAO 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Maria Câmara Junior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Maria Câmara Junior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Maria Câmara Junior

Partes do Processo

GUILHERME MARQUES DA ROZ

CPF 166.***.***-60

Autor

VINICIUS MARQUES DA ROZ

CPF 282.***.***-54

Autor

MARIO ROBERTO MARQUES DA ROZ

CPF 031.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Acórdão registrado

14/05/2026, 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

14/05/2026, 17:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA VIRGINIA PENHA DA ROZ

CPF 271.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

CNPJ 46.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS GUIZELINI BALIEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 141540•Representa: PASSIVO

Julgado virtualmente

14/05/2026, 15:39

Julgamento Virtual Iniciado

13/05/2026, 02:32

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 14:03

Inclusão em Pauta

29/04/2026, 11:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

28/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:06

Alteração de Orgão Julgador e Relator

17/04/2026, 15:06

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 17:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/02/2026, 15:31

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 15:39

Despacho

•29/04/2026, 14:03

Acórdão

•06/11/2025, 14:28

Despacho

•22/10/2025, 13:56

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2025, 16:41

Acórdão

•24/01/2025, 21:22

Decisão Monocrática Terminativa

•01/10/2024, 22:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h