Usucapião 1032817-67.2017.8.26.0564 - TJSP

Usucapião 1032817-67.2017.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA SOUZA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

15/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO ALFREDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

15/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 16:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 16:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70083435-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/03/2026 12:54

30/03/2026, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0426/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 08:43

Juntada

24/03/2026, 08:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0426/2026Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar e constituir o domínio e propriedade dos autores Severino Alfredo da Silva e Edna Souza Oliveira da Silva sobre o imóvel localizado à Rua Pavó, nº 03, Bairro dos Finco, São Bernardo do Campo/SP, conforme memorial descritivo de p. 480. Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios a serem fixados. Fixo honorários advocatícios em favor da curadora especial nomeada no montante equivalente a 100% (cem por cento) do valor constante da tabela de honorários para ações dessa natureza. Transitada em julgado, esta sentença servirá de título para registro, oportunamente, no competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Expeça-se mandado nesse sentido. Desnecessária a intimação das Fazendas quanto à sentença, tendo em vista a ausência de interesse na causa, como constou no relatório. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos.Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB 219340/SP)

23/03/2026, 16:07

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar e constituir o domínio e propriedade dos autores Severino Alfredo da Silva e Edna Souza Oliveira da Silva sobre o imóvel localizado à Rua Pavó, nº 03, Bairro dos Finco, São Bernardo do Campo/SP, conforme memorial descritivo de p. 480. Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios a serem fixados. Fixo honorários advocatícios em favor da curadora especial nomeada no montante equivalente a 100% (cem por cento) do valor constante da tabela de honorários para ações dessa natureza. Transitada em julgado, esta sentença servirá de título para registro, oportunamente, no competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Expeça-se mandado nesse sentido. Desnecessária a intimação das Fazendas quanto à sentença, tendo em vista a ausência de interesse na causa, como constou no relatório. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos.

23/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - decorreu o prazo para que o/a(s) requerido/a(s) manifestassem-se nos termos do(a) ato/despacho/decisão retro.

12/12/2025, 12:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1320/2025Data da Publicação: 14/11/2025

13/11/2025, 01:16

Juntada

13/11/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1320/2025Teor do ato: Vista à parte requerida, por 5 dias. Após, encaminhem-se para Conclusos Decisão Interlocutória. Int.Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB 219340/SP), Jucimara Borelli Garcia Galache (OAB 362247/SP)

12/11/2025, 12:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vista à parte requerida, por 5 dias. Após, encaminhem-se para Conclusos Decisão Interlocutória. Int.

12/11/2025, 12:02

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2026, 15:58

DESPACHO

•12/11/2025, 12:02

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA SOUZA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO ALFREDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70083435-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/03/2026 12:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0426/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - decorreu o prazo para que o/a(s) requerido/a(s) manifestassem-se nos termos do(a) ato/despacho/decisão retro.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1320/2025Data da Publicação: 14/11/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vista à parte requerida, por 5 dias. Após, encaminhem-se para Conclusos Decisão Interlocutória. Int.

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