Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025, 02:24
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
07/03/2025, 14:51
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025, 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 09:56
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025, 01:19
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 17:27
Conclusos para despacho
22/01/2025, 13:04
Conclusos para decisão
22/01/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 16:21
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 13:38
Documentos
Sentença
•07/03/2025, 14:51
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 09:56
23/01/2025, 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 09:56
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025, 01:19
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 17:27
Conclusos para despacho
22/01/2025, 13:04
Conclusos para decisão
22/01/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 16:21
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 13:38
Juntada de Outros documentos
10/09/2024, 13:36
Juntada de Outros documentos
06/06/2024, 13:33
Juntada de Outros documentos
19/04/2024, 14:31
Ato ordinatório praticado
14/04/2024, 05:45
Juntada de Outros documentos
29/01/2024, 13:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023, 22:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 10:25
Conclusos para decisão
13/12/2023, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 20:31
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 16:16
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 16:16
Juntada de Outros documentos
12/12/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 23:17
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 09:52
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 09:51
Ato ordinatório praticado
22/10/2023, 19:59
Juntada de Outros documentos
16/10/2023, 16:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Jean Carlos Pereira - Ciência ao M.P. Aguarde-se o cumprimento da pena em regime aberto, alocando-se o processo nas filas de acompanhamento correspondentes e exercendo constante verificação acerca do cumprimento das condições. Observe-se o prazo final constante de fls. 501-504. Em caso de descumprimento, certifique-se e tornem conclusos. Dilig.
Intimação - ADV: Marciel Mandrá Lima (OAB 164227/SP), Robison Pereira dos Santos (OAB 465872/SP) Processo 0002515-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena -
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 01:08
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 18:07
Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:12
Recebidos os autos
17/08/2023, 15:56
Recebidos os autos
17/08/2023, 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023, 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023, 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/08/2023, 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/08/2023, 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023, 11:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023, 01:02
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 16:58
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 12:21
Juntada de Outros documentos
21/07/2023, 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023, 00:03
Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023, 18:39
Conclusos para decisão
20/07/2023, 13:12
Conclusos para despacho
20/07/2023, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023, 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023, 05:32
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023, 16:59
Conclusos para decisão
04/07/2023, 16:42
Conclusos para despacho
04/07/2023, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 14:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023, 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023, 00:02
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
28/06/2023, 14:16
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
28/06/2023, 14:16
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 14:09
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 13:17
Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023, 12:15
Recebidos os autos
13/06/2023, 14:33
Recebidos os autos
13/06/2023, 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/06/2023, 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/06/2023, 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/06/2023, 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/06/2023, 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023, 13:21
Juntada de Outros documentos
29/05/2023, 11:42
Expedição de Ofício.
26/05/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023, 01:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 11:12
Conclusos para despacho
10/05/2023, 14:23
Conclusos para decisão
04/05/2023, 13:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023, 01:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023, 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023, 11:22
Conclusos para decisão
25/04/2023, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 14:20
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 14:16
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 14:16
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023, 01:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 17:22
Conclusos para despacho
10/04/2023, 15:58
Conclusos para despacho
10/04/2023, 08:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023, 01:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023, 11:39
Conclusos para despacho
05/04/2023, 08:27
Conclusos para despacho
22/03/2023, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
19/03/2023, 21:27
Ato ordinatório praticado
19/03/2023, 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023, 21:27
Protocolizada Petição
16/02/2023, 10:40
Expedição de Ofício.
15/02/2023, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023, 01:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023, 15:57
Conclusos para decisão
01/02/2023, 13:21
Conclusos para despacho
31/01/2023, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023, 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023, 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023, 01:25
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 10:45
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023, 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023, 12:01
Ato ordinatório praticado
25/01/2023, 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 16:16
Conclusos para despacho
24/01/2023, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 09:56
Expedição de Certidão.
23/01/2023, 14:39
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 14:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2023, 14:36
Conclusos para despacho
23/01/2023, 13:06
Juntada de Ofício
23/01/2023, 13:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023, 01:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023, 05:31
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 18:34
Unificadas e somadas as penas
16/01/2023, 18:33
Conclusos para decisão
16/01/2023, 14:55
Conclusos para despacho
13/01/2023, 12:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023, 02:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023, 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023, 00:02
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023, 07:58
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 10:33
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 10:33
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022, 15:46
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 13:35
Ato ordinatório praticado
19/12/2022, 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022, 01:30
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022, 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022, 15:56
Conclusos para decisão
15/12/2022, 13:55
Conclusos para despacho
15/12/2022, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022, 13:30
Juntada de Outros documentos
14/12/2022, 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022, 01:47
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 15:37
Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 15:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022, 01:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022, 00:02
Juntada de Outros documentos
12/12/2022, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 15:41
Conclusos para despacho
12/12/2022, 14:54
Expedição de Ofício.
12/12/2022, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022, 12:22
Conclusos para despacho
12/12/2022, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022, 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2022, 00:02
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022, 21:20
Conclusos para despacho
08/12/2022, 16:35
Juntada de Outros documentos
08/12/2022, 15:32
Conclusos para despacho
25/11/2022, 16:15
Juntada de Outros documentos
25/11/2022, 16:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022, 01:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022, 09:00
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 07:12
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 07:12
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022, 07:09
Conclusos para decisão
09/11/2022, 16:44
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022, 01:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2022, 00:02
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 14:34
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 14:38
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 14:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022, 01:23
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 13:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022, 01:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 15:17
Determinada a Regressão de Regime
14/10/2022, 15:17
Conclusos para decisão
14/10/2022, 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022, 00:26
Conclusos para despacho
13/10/2022, 14:07
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022, 13:53
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 10:48
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 10:48
Juntada de Petição de Resposta
10/10/2022, 18:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022, 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022, 00:01
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022, 16:09
Conclusos para despacho
06/10/2022, 14:03
Conclusos para despacho
06/10/2022, 13:51
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 10:10
Ato ordinatório praticado
23/09/2022, 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022, 03:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2022, 05:32
Expedição de Certidão.
22/08/2022, 18:31
Determinada Requisição de Informações
22/08/2022, 18:30
Conclusos para despacho
22/08/2022, 18:05
Conclusos para despacho
22/08/2022, 10:09
Expedição de Certidão.
01/08/2022, 10:17
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022, 01:25
Expedição de Certidão.
12/07/2022, 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022, 00:05
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022, 13:56
Conclusos para decisão
10/07/2022, 16:26
Conclusos para despacho
01/07/2022, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022, 11:06
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 09:01
Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022, 10:17
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022, 02:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2022, 00:01
Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 14:20
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 09:57
Expedição de Certidão.
09/05/2022, 11:13
Expedição de Certidão.
09/05/2022, 11:12
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 11:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022, 06:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2022, 00:03
Determinada a Regressão de Regime
05/05/2022, 17:48
Conclusos para decisão
05/05/2022, 17:06
Conclusos para despacho
05/05/2022, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022, 17:38
Expedição de Certidão.
03/05/2022, 15:34
Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022, 15:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022, 01:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022, 13:31
Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022, 19:35
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 16:55
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 16:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022, 02:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2022, 00:05
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 17:49
Unificadas e somadas as penas
25/04/2022, 17:48
Conclusos para decisão
25/04/2022, 16:28
Conclusos para despacho
25/04/2022, 15:14
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 13:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2022, 01:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2022, 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022, 19:08
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022, 17:43
Conclusos para decisão
19/04/2022, 17:36
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 17:11
Conclusos para despacho
19/04/2022, 16:47
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 16:46
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 16:42
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/04/2022, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022, 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2022, 01:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022, 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}