Execução de Título Extrajudicial 1001730-72.2022.8.26.0288 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001730-72.2022.8.26.0288 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/04/2026, 20:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2026, 20:51

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2025, 19:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2025, 21:21

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2025, 04:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 11:46

Juntada

30/07/2025, 11:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2025Teor do ato: Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição e disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, que foi creditado na conta informada nos autos.Advogados(s): Thiago Tanajura Macedo Chicote (OAB 406261/SP)

29/07/2025, 16:36

Juntada - SAJ

29/07/2025, 16:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição e disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, que foi creditado na conta informada nos autos.

29/07/2025, 16:12

Juntada - SAJ

24/07/2025, 13:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de cartório - Expedição de MLE

24/07/2025, 13:35

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WIVR.25.70024200-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 23/07/2025 11:13

23/07/2025, 11:34

Juntada - SAJ

15/07/2025, 11:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 16:12

DECISÃO

•13/06/2025, 16:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0209/2024Teor do ato: Vistos. 1. Conforme requerido, designo o dia 09 de MAIO p.f., às 14h30min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no prevista no art. 139, inciso V do CPC que será realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na FORMA MISTA (por videoconferência ou presencial, sendo que a forma de participação fica a escolha das partes, de acordo com o interesse e condição técnica), conforme estabelecido no item 17, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 1.1. Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, nos termos do artigo 51, I e artigo 20 da Lei 9.099/95, respectivamente. 1.2. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 1.3. As partes e os advogados receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. 2. INTIME(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), no endereço supra(FLS. 116) ou onde encontrar possa, da audiência supra. 2.1. Quando da intimação das partes, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. Deverá, ainda, o Sr. Oficial esclarecê-las acerca da praticidade e comodidade na realização das audiências por meio de videoconferência. 2.2. Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada parte. 2.3. Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte para comparecimento à S

18/04/2024, 01:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Conforme requerido, designo o dia 09 de MAIO p.f., às 14h30min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no prevista no art. 139, inciso V do CPC que será realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na FORMA MISTA (por videoconferência ou presencial, sendo que a forma de participação fica a escolha das partes, de acordo com o interesse e condição técnica), conforme estabelecido no item 17, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 1.1. Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, nos termos do artigo 51, I e artigo 20 da Lei 9.099/95, respectivamente. 1.2. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 1.3. As partes e os advogados receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. 2. INTIME(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), no endereço supra(FLS. 116) ou onde encontrar possa, da audiência supra. 2.1. Quando da intimação das partes, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. Deverá, ainda, o Sr. Oficial esclarecê-las acerca da praticidade e comodidade na realização das audiências por meio de videoconferência. 2.2. Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada parte. 2.3. Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte para comparecimento à Sa

17/04/2024, 17:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0623/2023Teor do ato: Vistos. Embora o CPC revogado tenha optado pela impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações, pensões, proventos de aposentadoria etc. (artigo 649, IV), dado o caráter alimentar de tais verbas, é bem de ver que sobredita restrição fora abrandada pelo artigo 833, IV, do Novo CPC, considerando a supressão da expressão absolutamente. Nesta senda, considerando que as pessoas satisfazem as obrigações através de recursos que percebem àquele título, forçoso interpretar a regra da impenhorabilidade cum grano salis, permitindo-se a constrição judicial sobre parte dos ganhos mensais do devedor sem que, por outro lado, sejam aniquiladas as condições de uma vida condigna. Cabe sublinhar que diversas foram as tentativas de localização de bens, porém sem êxito. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO. DÍVIDA APURADA EM INVENTÁRIO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. 1.Os embargos de declaração são corretamente rejeitados se não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido, tendo sido a lide dirimida com a devida e suficiente fundamentação. 2.-A regra geral da impenhorabilidade, mediante desconto de conta bancária, de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações e proventos de aposentadoria, constante do art. 649, IV, do CPC, incidente na generalidade dos casos, deve ser excepcionada, no caso concreto, diante das condições fáticas bem firmadas por sentença e Acórdão na origem (Súmula 7/STJ), tendo em vista a recalcitrância patente do devedor em satisfazer o crédito, bem como o fato de o valor descontado ser módico, 10% sobre os vencimentos, e de não afetar a dignidade do devedor, quanto ao sustento próprio e de sua família. Precedentes. 3.-Recurso Especial improvido (REsp 1285970/SP, Ministro Relator Sidnei Beneti, T3, julgado em 27/05/2014). Posto isso, defiro o pedido de constrição judicial retro f

31/08/2023, 01:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Embora o CPC revogado tenha optado pela impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações, pensões, proventos de aposentadoria etc. (artigo 649, IV), dado o caráter alimentar de tais verbas, é bem de ver que sobredita restrição fora abrandada pelo artigo 833, IV, do Novo CPC, considerando a supressão da expressão absolutamente. Nesta senda, considerando que as pessoas satisfazem as obrigações através de recursos que percebem àquele título, forçoso interpretar a regra da impenhorabilidade cum grano salis, permitindo-se a constrição judicial sobre parte dos ganhos mensais do devedor sem que, por outro lado, sejam aniquiladas as condições de uma vida condigna. Cabe sublinhar que diversas foram as tentativas de localização de bens, porém sem êxito. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO. DÍVIDA APURADA EM INVENTÁRIO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. 1.Os embargos de declaração são corretamente rejeitados se não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido, tendo sido a lide dirimida com a devida e suficiente fundamentação. 2.-A regra geral da impenhorabilidade, mediante desconto de conta bancária, de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações e proventos de aposentadoria, constante do art. 649, IV, do CPC, incidente na generalidade dos casos, deve ser excepcionada, no caso concreto, diante das condições fáticas bem firmadas por sentença e Acórdão na origem (Súmula 7/STJ), tendo em vista a recalcitrância patente do devedor em satisfazer o crédito, bem como o fato de o valor descontado ser módico, 10% sobre os vencimentos, e de não afetar a dignidade do devedor, quanto ao sustento próprio e de sua família. Precedentes. 3.-Recurso Especial improvido (REsp 1285970/SP, Ministro Relator Sidnei Beneti, T3, julgado em 27/05/2014). Posto isso, defiro o pedido de constrição judicial retro fo

30/08/2023, 16:37

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Processo Suspenso por Convenção das Partes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2025Data da Publicação: 31/07/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2025Teor do ato: Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição e disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, que foi creditado na conta informada nos autos.Advogados(s): Thiago Tanajura Macedo Chicote (OAB 406261/SP)

Juntada - SAJ

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição e disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, que foi creditado na conta informada nos autos.

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de cartório - Expedição de MLE

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WIVR.25.70024200-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 23/07/2025 11:13

Juntada - SAJ

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