Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011357-29.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Setor de Execuções Fiscais de São José do Rio Preto 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Setor de Execuções Fiscais de São José do Rio Preto

Partes do Processo

OI S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 04:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (OAB 74802/RJ), Marcelo Batista Ludolf Gomes (OAB 151973/RJ) Processo 0011357-29.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: OI S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que, pelo que se verifica dos presentes autos/autos vinculados, restou satisfeito. Não tendo sido apresentada insatisfação referente ao crédito buscado, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Levante-se o valor depositado em favor da parte credora. Baixe-se o incidente de RPV vinculado a este feito. Na sequência arquivem-se estes autos, anotando-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 04:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 10:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 04:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:47

Sentença

•30/08/2023, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (OAB 74802/RJ), Marcelo Batista Ludolf Gomes (OAB 151973/RJ) Processo 0011357-29.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: OI S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que, pelo que se verifica dos presentes autos/autos vinculados, restou satisfeito. Não tendo sido apresentada insatisfação referente ao crédito buscado, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Levante-se o valor depositado em favor da parte credora. Baixe-se o incidente de RPV vinculado a este feito. Na sequência arquivem-se estes autos, anotando-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 04:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2022, 04:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:05

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2022, 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/07/2022, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 12:38

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:35

Classe retificada de 156 para 12078

06/07/2022, 10:42

Classe retificada de 156 para 12078

30/06/2022, 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/06/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:14

Despacho

•26/07/2022, 16:05

Decisão

•06/07/2022, 12:38