Processo judicial

2388364-98.2024.8.26.0000

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

F. DOS S.
Polo ativo

Advogados / Representantes(6)

RENATO RODRIGUES GOMES
OAB/SP 406999
MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 456425
ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS
OAB/SP 433630
DOUGLAS TEODORO FONTES
OAB/SP 222732
ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS
OAB/SP 389475
JOÃO HENRIQUE FLORES
OAB/SP 478991

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Maio 20261 evento

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
Classe
REVISÃO CRIMINAL
Destinatário
F. DOS S.
Advogados
RENATO RODRIGUES GOMES (OAB 406999/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)
DESPACHO
Nº 2388364-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: F. dos S. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - 10º andar
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Abril 20261 evento

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

10 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Setembro 20251 evento

11 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
Classe: REVISÃO CRIMINAL
Destinatário: F. DOS S.
Advogados: RENATO RODRIGUES GOMES (OAB 406999/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)

DESPACHO

Nº 2388364-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: F. dos S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - 10º andar

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: F. DOS S.
Advogados: RENATO RODRIGUES GOMES (OAB 406999/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 2388364-98.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte: F. dos S. - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - 10º andar

Órgão: Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: F. DOS S.
Advogados: RENATO RODRIGUES GOMES (OAB 406999/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)

DESPACHO

Nº 2388364-98.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte: F. dos S. - Embargos de Declaração Criminal Processo nº 2388364-98.2024.8.26.0000/50000 Relator(a): IVANA DAVID Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. Roberto De Barros Brisolla M352702 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - 10º Andar

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Classe: REVISÃO CRIMINAL
Destinatário: F. DOS S.
Advogados: RENATO RODRIGUES GOMES (OAB 406999/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 2388364-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: F. dos S. - Magistrado(a) Ivana David - Indeferiram. V. U. - - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - 10º andar