Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2022, 20:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0489095 - AgInt no AREsp 1075634 - Publicação prevista para 30/11/2022
29/11/2022, 18:50
Conhecido o recurso de TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00489095/2017 - AgInt no AREsp 1075634/SP
14/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)
03/11/2022, 16:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
25/10/2022, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2022, 19:04
Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489095/2017 - AgInt no AREsp 1075634/SP
24/10/2022, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 15:26
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 15:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 18:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator), sem manifestação.
06/12/2017, 17:44
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2017 Petição Nº 489095/2017 -
04/10/2017, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/10/2017, 19:53
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/11/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•29/11/2022, 18:50
14/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)
03/11/2022, 16:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
25/10/2022, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2022, 19:04
Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489095/2017 - AgInt no AREsp 1075634/SP
24/10/2022, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 15:26
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 15:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 18:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator), sem manifestação.
06/12/2017, 17:44
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2017 Petição Nº 489095/2017 -
04/10/2017, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/10/2017, 19:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489095/2017. Publicação prevista para 04/10/2017)
03/10/2017, 15:48
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489095/2017
27/09/2017, 16:09
Ato ordinatório praticado (Petição 489095/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
22/09/2017, 07:02
Protocolizada Petição 489095/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2017
22/09/2017, 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2017
31/08/2017, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2017, 18:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
29/08/2017, 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
07/04/2017, 14:55
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
07/04/2017, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO