Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/05/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950170 - AgInt no AREsp 2186846 - Publicação prevista para 03/05/2023
02/05/2023, 16:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00950170/2022 - AgInt no AREsp 2186846/SP
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)
29/03/2023, 22:46
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/03/2023, 08:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950170/2022 - AgInt no AREsp 2186846/SP
27/03/2023, 16:09
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
09/01/2023, 19:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
04/11/2022, 19:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
04/11/2022, 19:00
Determinada a distribuição do feito
03/11/2022, 22:51
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/05/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•02/05/2023, 16:30
02/05/2023, 16:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00950170/2022 - AgInt no AREsp 2186846/SP
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)
29/03/2023, 22:46
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/03/2023, 08:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950170/2022 - AgInt no AREsp 2186846/SP
27/03/2023, 16:09
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
09/01/2023, 19:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
04/11/2022, 19:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
04/11/2022, 19:00
Determinada a distribuição do feito
03/11/2022, 22:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/10/2022, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982841/2022
26/10/2022, 18:56
Protocolizada Petição 982841/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022
26/10/2022, 18:54
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 950170/2022 -
19/10/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/10/2022, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 950170/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)
17/10/2022, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950170/2022
17/10/2022, 19:01
Protocolizada Petição 950170/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022
17/10/2022, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022
05/09/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022
02/09/2022, 08:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
02/09/2022, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2022, 17:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/08/2022, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO