Embargos de Declaração Cível 1015059-85.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Celso Aguilar Cortez 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Celso Aguilar Cortez 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Celso Aguilar Cortez 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Celso Aguilar Cortez

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

Partes do Processo

MOYSES ESCOBAR OHIA

CPF

Autor

SALVADOR ORTEGA OHIA

CPF

Autor

ANTONIO ORTEGA

CPF

Autor

HERMINIA SEQUETIM ORTEGA

CPF

Autor

ANTONIO ORTEGA E OUTROS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO OSHIRO

OAB/SP 196834·CPF·Representa: Autor

JOAO FERNANDO OSTINI

OAB/SP 115989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MOYSES ESCOBAR OHIA

CPF

Autor

SALVADOR ORTEGA OHIA

CPF

Autor

ANTONIO ORTEGA

CPF

Autor

HERMINIA SEQUETIM ORTEGA

CPF

Autor

ANTONIO ORTEGA E OUTROS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicação

13/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:13

Remessa

10/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

06/03/2025, 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2025, 15:08

Publicação

17/02/2025, 00:00

Juntada de petição

14/02/2025, 11:33

Remessa

12/02/2025, 16:50

Juntada de petição

10/02/2025, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível