Prejudicado o recurso de BAYER S.A., D&PL BRASIL LTDA., MONSANTO DO BRASIL LTDA e UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA
28/08/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0458977 - AgInt no REsp 2210033 - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/08/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 458977/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
27/08/2025, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 781365/2025
26/08/2025, 16:21
Protocolizada Petição 781365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025, 15:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 458977/2025 -
26/05/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458977/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)
22/05/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458977/2025
22/05/2025, 15:21
Protocolizada Petição 458977/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025
22/05/2025, 15:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/08/2025, 15:40
DECISÃO TERMINATIVA
•29/04/2025, 15:10
28/08/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0458977 - AgInt no REsp 2210033 - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/08/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 458977/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
27/08/2025, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 781365/2025
26/08/2025, 16:21
Protocolizada Petição 781365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025, 15:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 458977/2025 -
26/05/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458977/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)
22/05/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458977/2025
22/05/2025, 15:21
Protocolizada Petição 458977/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025
22/05/2025, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
05/05/2025, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BAYER S.A., D&PL BRASIL LTDA., MONSANTO DO BRASIL LTDA e UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido ou denegada
29/04/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
28/04/2025, 18:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2868886)
28/04/2025, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
28/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 15:40
Conheço do agravo de BAYER S.A., D&PL BRASIL LTDA., MONSANTO DO BRASIL LTDA e UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/04/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/04/2025, 15:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/04/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
11/04/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/03/2025, 17:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
27/02/2025, 15:27
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2025, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/04/2025, 22:00
-
•27/02/2025, 15:25
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/02/2025, 15:25
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração