Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2026, 14:34
Conclusos para decisão
13/04/2026, 17:21
Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 10:50
Conclusos para despacho
04/03/2026, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2026, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2026, 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2026, 01:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2026, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2026, 15:35
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/02/2026, 13:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.
20/02/2026, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 13:06
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 14:34
Ato Ordinatório
•24/02/2026, 11:44
Conclusos para despacho
04/03/2026, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2026, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2026, 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2026, 01:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2026, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2026, 15:35
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/02/2026, 13:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.
20/02/2026, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 13:06
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:58
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:56
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 04:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/01/2026, 15:37
Conclusos para decisão
13/01/2026, 16:47
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 16:34
Conclusos para despacho
21/10/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2025, 08:08
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2025, 12:02
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2025, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 01:23
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:21
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 12:29
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 17:16
Suspenso o Livramento Condicional
28/08/2025, 16:15
Conclusos para decisão
26/08/2025, 17:06
Conclusos para despacho
23/05/2025, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025, 20:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
24/04/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 07:12
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 23:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 04:37
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2025, 15:21
Conclusos para despacho
10/04/2025, 14:11
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 14:10
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 14:10
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 14:10
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 14:10
Suspensão do Prazo
19/12/2024, 01:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
16/12/2024, 16:35
Juntada de Outros documentos
16/12/2024, 16:33
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2023, 10:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2023, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 10:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/10/2023, 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/10/2023, 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 15:45
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023, 12:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/09/2023, 11:18
Conclusos para decisão
05/09/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renan Bortoletto (OAB 314534/SP) Processo 0015101-27.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN DE SOUZA OLIVEIRA -
Vistos. Alegando preencher os requisitos legais, a Defesa requereu a concessão do livramento condicional. O Dr. Promotor de Justiça se manifestou favorável ao benefício. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O sentenciado ALAN DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 173.337.038-27, MT: 1120860-0, RG: 27.241.649, RJI: 182280263-00, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar
01/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 13:53
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 13:52
Concedido o Livramento Condicional
30/08/2023, 13:51
Conclusos para decisão
25/08/2023, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 18:18
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 12:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023, 12:25
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 12:24
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 11:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 11:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/07/2023, 13:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/07/2023, 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2023, 13:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2023, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2023, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2023, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2023, 11:01
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 11:00
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023, 00:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2023, 15:32
Conclusos para decisão
24/07/2023, 10:07
Juntada de Certidão
24/07/2023, 10:05
Conclusos para despacho
20/07/2023, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 01:15
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 19:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023, 19:45
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 02:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 20:03
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 15:21
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/09/2022, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022, 12:02
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 11:44
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 11:43
Concedida Progressão de regime
08/09/2022, 11:36
Conclusos para decisão
08/09/2022, 09:41
Conclusos para despacho
06/09/2022, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 22:39
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022, 16:40
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022, 16:28
Juntada de Outros documentos
05/04/2022, 18:42
Juntada de Ofício
05/04/2022, 18:42
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
02/03/2022, 12:39
Expedição de Certidão.
02/03/2022, 12:39
Decisão
02/03/2022, 12:38
Conclusos para decisão
02/03/2022, 10:48
Conclusos para despacho
17/02/2022, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 11:06
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 17:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022, 17:20
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022, 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022, 18:25
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 13:39
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 13:38
Decisão
02/02/2022, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 11:42
Conclusos para decisão
01/02/2022, 11:34
Conclusos para despacho
01/02/2022, 10:48
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 10:42
Homologado o Cálculo
01/02/2022, 10:40
Juntada de Certidão
01/02/2022, 09:36
Conclusos para decisão
31/01/2022, 18:54
Conclusos para despacho
31/01/2022, 18:22
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022, 20:57
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021, 14:34
Expedição de Certidão.
27/09/2021, 11:05
Expedição de Certidão.
27/09/2021, 11:05
Concedida Progressão de regime
27/09/2021, 11:04
Conclusos para decisão
27/09/2021, 10:45
Conclusos para despacho
24/09/2021, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021, 15:36
Expedição de Certidão.
20/09/2021, 09:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/09/2021, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021, 18:55
Expedição de Certidão.
09/09/2021, 10:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2021, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021, 00:09
Expedição de Certidão.
02/09/2021, 14:32
Expedição de Certidão.
02/09/2021, 14:32
Homologada a Falta Disciplinar
02/09/2021, 14:32
Conclusos para decisão
02/09/2021, 14:14
Conclusos para despacho
30/08/2021, 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2021, 00:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2021, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021, 18:45
Juntada de Petição de Resposta
13/08/2021, 17:05
Expedição de Certidão.
12/08/2021, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/08/2021, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 15:02
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 13:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/08/2021, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021, 04:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021, 13:32
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 11:54
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 11:53
Decisão
02/08/2021, 11:48
Conclusos para decisão
02/08/2021, 10:09
Conclusos para despacho
30/07/2021, 19:47
Juntada de Petição de Resposta
30/07/2021, 15:55
Expedição de Certidão.
29/07/2021, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021, 16:11
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021, 19:35
Expedição de Certidão.
28/06/2021, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021, 07:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021, 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021, 09:16
Expedição de Certidão.
24/06/2021, 16:41
Expedição de Certidão.
24/06/2021, 16:41
Decisão
24/06/2021, 16:40
Conclusos para decisão
24/06/2021, 15:46
Conclusos para despacho
24/06/2021, 13:58
Expedição de Certidão.
24/06/2021, 13:57
Expedição de Certidão.
07/06/2021, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021, 16:27
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 18:16
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 18:15
Decisão
18/05/2021, 18:14
Conclusos para decisão
18/05/2021, 16:42
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021, 16:08
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 16:06
Conclusos para despacho
14/05/2021, 16:06
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021, 00:31
Juntada de Outros documentos
05/05/2021, 00:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/04/2021, 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021, 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/04/2021, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2021, 01:36
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 01:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/02/2021, 19:32
Conclusos para decisão
25/02/2021, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 13:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2021, 20:18
Conclusos para despacho
03/02/2021, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021, 17:45
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2021, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021, 09:15
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 12:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021, 09:16
Juntada de Outros documentos
21/01/2021, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021, 09:25
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
19/01/2021, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2021, 07:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2021, 19:28
Conclusos para decisão
08/01/2021, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2020, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2020, 14:01
Expedição de Certidão.
27/10/2020, 13:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2020, 13:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2020, 13:07
Proferido Despacho
24/06/2020, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2020, 13:30
Conclusos para julgamento
23/06/2020, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2020, 03:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2020, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020, 16:16
Expedição de Certidão.
16/06/2020, 16:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2020, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2020, 11:57
Processo Entranhado
13/06/2020, 11:57
Incidente Processual Instaurado
13/06/2020, 11:56
Suspensão do Prazo
01/04/2020, 22:43
Suspensão do Prazo
23/03/2020, 00:37
Suspensão do Prazo
19/03/2020, 00:00
Expedição de Certidão.
19/02/2020, 13:59
Expedição de Certidão.
19/02/2020, 13:59
Homologado o Cálculo
19/02/2020, 13:58
Conclusos para despacho
18/02/2020, 10:51
Expedição de Certidão.
18/02/2020, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2019, 17:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2019, 20:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2019, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019, 08:26
Expedição de Certidão.
27/11/2019, 18:44
Proferido Despacho
27/11/2019, 18:43
Conclusos para despacho
27/11/2019, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2019, 08:05
Expedição de Certidão.
01/11/2019, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2019, 15:56
Expedição de Outros documentos.
01/11/2019, 15:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2019, 13:57
Conclusos para despacho
12/09/2019, 19:38
Expedição de Certidão.
12/09/2019, 19:35
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019, 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2019, 20:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2019, 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019, 14:48
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 15:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2019, 15:29
Expedição de Outros documentos.
29/07/2019, 15:28
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/07/2019, 14:35
Conclusos para julgamento
23/07/2019, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2019, 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2019, 21:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2019, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2019, 14:26
Expedição de Certidão.
05/07/2019, 17:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2019, 17:52
Expedição de Outros documentos.
05/07/2019, 17:52
Mudança de Classe Processual
05/07/2019, 17:51
Juntada de Ofício
05/07/2019, 17:46
Juntada de Certidão
05/07/2019, 17:46
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados