Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/04/2026, 16:43
Suspensão do Prazo
18/02/2026, 00:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/01/2026, 15:01
Suspensão do Prazo
27/12/2025, 02:06
Suspensão do Prazo
02/11/2025, 01:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/10/2025, 14:44
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/07/2025, 15:02
Suspensão do Prazo
11/05/2025, 15:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/04/2025, 15:11
Suspensão do Prazo
03/11/2024, 22:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/10/2024, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024, 06:02
Documentos
Ato Ordinatório
•13/08/2024, 10:35
Despacho
•12/08/2024, 08:22
02/11/2025, 01:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/10/2025, 14:44
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/07/2025, 15:02
Suspensão do Prazo
11/05/2025, 15:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/04/2025, 15:11
Suspensão do Prazo
03/11/2024, 22:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/10/2024, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024, 06:02
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/08/2024, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 09:13
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 08:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2024, 08:22
Conclusos para despacho
07/08/2024, 16:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/07/2024, 12:32
Conclusos para despacho
02/05/2024, 22:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/04/2024, 10:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/04/2024, 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2024, 10:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2024, 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2024, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2024, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2024, 16:02
Juntada de Outros documentos
25/04/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024, 00:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2024, 19:05
Conclusos para decisão
08/04/2024, 14:17
Juntada de Certidão
08/04/2024, 14:15
Juntada de Outros documentos
08/04/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024, 03:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 14:15
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 14:15
Concedida Progressão de regime
03/04/2024, 14:12
Conclusos para decisão
01/04/2024, 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 12:56
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024, 12:35
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 18:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024, 18:41
Juntada de Outros documentos
14/03/2024, 18:40
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 04:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024, 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 16:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/02/2024, 16:53
Conclusos para decisão
15/02/2024, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024, 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 17:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 20:32
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 17:23
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 17:23
Homologado o Cálculo
05/09/2023, 17:22
Conclusos para decisão
05/09/2023, 13:25
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 13:24
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 0004060-81.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Rogério dos Santos - Desta feita, determino à Ilma. Direção do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I a imediata remoção ao regime semiaberto de Alex Rogério dos Santos, salvo se óbice existir, comunicando-se este Juízo. Cumpra-se, com urgência.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 13:59
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 13:59
Concedida Progressão de regime
30/08/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 11:10
Conclusos para despacho
30/08/2023, 11:08
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/07/2023, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 09:08
Conclusos para despacho
05/07/2023, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 10:59
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 10:59
Não Concedida a Progressão de Regime
30/06/2023, 10:56
Conclusos para decisão
26/06/2023, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 16:49
Apensado ao processo
14/06/2023, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 18:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023, 18:38
Juntada de Outros documentos
01/06/2023, 18:38
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023, 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 17:29
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 15:38
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023, 13:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/05/2023, 12:59
Conclusos para decisão
25/04/2023, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 08:27
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 21:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023, 21:45
Suspensão do Prazo
24/11/2022, 01:10
Suspensão do Prazo
23/11/2022, 01:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022, 13:47
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 10:44
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 10:44
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 10:44
Não Concedida a Progressão de Regime
03/11/2022, 10:43
Conclusos para decisão
26/10/2022, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 15:19
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 12:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022, 14:38
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022, 10:45
Juntada de Outros documentos
21/10/2022, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 09:26
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 15:08
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 15:08
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 15:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/09/2022, 15:06
Conclusos para decisão
02/09/2022, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022, 13:37
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 08:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022, 10:59
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 11:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2022, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 17:02
Conclusos para despacho
08/06/2022, 17:59
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022, 20:47
Expedição de Certidão.
25/05/2022, 15:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022, 09:46
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021, 09:27
Expedição de Certidão.
14/06/2021, 14:38
Expedição de Certidão.
14/06/2021, 14:38
Expedição de Certidão.
14/06/2021, 14:38
Decisão
14/06/2021, 14:10
Conclusos para decisão
11/06/2021, 11:54
Conclusos para despacho
07/04/2021, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021, 13:51
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021, 16:26
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 16:26
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 16:25
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
24/03/2021, 16:25
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 16:17
Decisão
24/03/2021, 12:04
Conclusos para decisão
02/03/2021, 14:19
Conclusos para decisão
25/02/2021, 11:51
Juntada de Petição de Parecer
18/02/2021, 12:55
Expedição de Certidão.
15/02/2021, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2021, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021, 10:07
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 09:45
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 09:43
Apensado ao processo
15/01/2021, 11:13
Proferido Despacho
15/12/2020, 15:25
Conclusos para despacho
15/12/2020, 10:27
Conclusos para despacho
09/11/2020, 12:49
Expedição de Certidão.
09/11/2020, 12:49
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 12:47
Juntada de Certidão
09/11/2020, 12:46
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 12:30
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 12:30
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 12:29
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 12:29
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 12:28
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020, 16:46
Juntada de Outros documentos
03/02/2020, 14:11
Expedição de Mandado.
30/01/2020, 15:47
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 11:09
Expedição de Certidão.
29/01/2020, 17:59
Decisão
29/01/2020, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020, 13:48
Conclusos para despacho
29/01/2020, 13:46
Juntada de Petição de Parecer
23/10/2019, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019, 16:57
Expedição de Certidão.
18/10/2019, 15:56
Expedição de Certidão.
18/10/2019, 15:56
Expedição de Certidão.
18/10/2019, 15:56
Homologado o Cálculo
18/10/2019, 15:55
Conclusos para decisão
18/10/2019, 13:55
Expedição de Outros documentos.
18/10/2019, 13:54
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados