Execução da Pena 0000282-04.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 17:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 17:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/05/2026, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2026, 15:59

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

14/05/2026, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB 330377/SP), Fabio Antonio Silva Garcia (OAB 396431/SP) Processo 0000282-04.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB 330377/SP), Fabio Antonio Silva Garcia (OAB 396431/SP) Processo 0000282-04.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

01/09/2023, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

08/06/2014, 00:00

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Intimação

•13/05/2025, 00:00