Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
02/03/2018, 09:20
Transitado em Julgado em 02/03/2018
02/03/2018, 09:20
Juntada de Petição de nº 46311/2018
15/02/2018, 09:01
Ato ordinatório praticado (Petição 46311/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
14/02/2018, 18:37
Protocolizada Petição 46311/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2018
14/02/2018, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018
02/02/2018, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2018, 19:08
Negado seguimento a Recurso de SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES (Isto posto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial. Prejudicado o exame do pleito de substituição da garantia depositada por seguro fiança, formulado às fls. 2.802/2.862e.) (Publicação prevista para 02/02/2018)
11/01/2018, 14:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
19/12/2017, 18:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
02/12/2017, 13:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1203351)
02/12/2017, 12:40
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
24/11/2017, 12:49
Juntada de Petição de nº 632790/2017
24/11/2017, 12:42
Ato ordinatório praticado (Petição 632790/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
23/11/2017, 17:21
Protocolizada Petição 632790/2017 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2017
23/11/2017, 17:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2018, 05:36
DECISÃO TERMINATIVA
•23/11/2017, 05:08
14/02/2018, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018
02/02/2018, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2018, 19:08
Negado seguimento a Recurso de SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES (Isto posto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial. Prejudicado o exame do pleito de substituição da garantia depositada por seguro fiança, formulado às fls. 2.802/2.862e.) (Publicação prevista para 02/02/2018)
11/01/2018, 14:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
19/12/2017, 18:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
02/12/2017, 13:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1203351)
02/12/2017, 12:40
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
24/11/2017, 12:49
Juntada de Petição de nº 632790/2017
24/11/2017, 12:42
Ato ordinatório praticado (Petição 632790/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
23/11/2017, 17:21
Protocolizada Petição 632790/2017 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2017
23/11/2017, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2017
23/11/2017, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2017, 19:20
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 23/11/2017)
22/11/2017, 15:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
21/11/2017, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
17/11/2017, 14:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
17/11/2017, 10:30
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 4336, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)