Recurso Especial 1013759-64.2014.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Antonio Bianco Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Francisco Antonio Bianco Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Antonio Bianco Neto

Partes do Processo

MARCELO MUNIZ CAVALCANTI

CPF

Autor

EMERSON DOMINGOS MARTINS

CPF

Autor

NATHAN FERRARI AMORIM

CPF

Autor

ADRIANO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

PAULO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA

OAB/SP 196179·CPF·Representa: Autor

LAURA BARACAT BEDICKS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MARCELO MUNIZ CAVALCANTI

CPF

Autor

EMERSON DOMINGOS MARTINS

CPF

Autor

NATHAN FERRARI AMORIM

CPF

Autor

ADRIANO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

PAULO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

DJALMA LUIZ SANTANA NETO

CPF

Autor

RENATO ROGERIO ROCHA

CPF

Autor

ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGNALDO MARQUES DO AMARAL - RE 913.497-2

CPF

Autor

ANDERSON ANTONIO PALAZZO

CPF

Autor

EDUARDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO XAVIER DE BARROS

CPF

Autor

MARCELO GARCIA MAIA

CPF

Autor

RAFAEL DA SILVA FERREIRA - RE: 137.500-8

CPF

Autor

JOAO CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS DE JESUS RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS GONZAGA COELHO

CPF

Autor

PAULO EDUARDO PEREZ

CPF

Autor

PM EVERTON PEREIRA LISBOA

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO COSTA MARTINS

CPF

Autor

LUIS ANTONIO SANCHES

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO CARILLE

CPF

Autor

ROBSON RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

ROGERIO GUALBERTO

CPF

Autor

ANDERSON DE MOURA

CPF

Autor

RAFAEL YURI MARQUES ALVES

CPF

Autor

ANDRE IBRAHIM NAAOUS

CPF

Autor

ROSELY VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

EMERSON PIMENTA BARRA

CPF

Autor

MARCIO SANCHES SALGADO

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/03/2021, 13:46

Transitado em Julgado em 05/03/2021

05/03/2021, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

24/11/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020, 18:46

Conhecido o recurso de ADRIANO MENDES DA SILVA, AGNALDO MARQUES DO AMARAL, ANDERSON ANTONIO PALAZZO, ANDERSON ANTONIO PALAZZO, ANDERSON DE MOURA, ANDRE IBRAHIM NAAOUS, ANTONIO CARLOS GONZAGA COELHO, CARLOS AUGUSTO CARILLE, CARLOS DE JESUS RODRIGUES, DJALMA LUIZ SANTANA NETO, DJALMA LUIZ SANTANA NETO, EDUARDO JOSE DA SILVA, EMERSON DOMINGOS MARTINS, EMERSON PIMENTA BARRA, EVERTON PEREIRA LISBOA, JOAO CARNEIRO DA SILVA, LEANDRO XAVIER DE BARROS, LUIS ANTONIO SANCHES, LUIZ ANTONIO COSTA MARTINS, MARCELO GARCIA MAIA, MARCELO MUNIZ CAVALCANTI, MARCIO SANCHES SALGADO, NATHAN FERRARI AMORIM, PAULO EDUARDO PEREZ, PAULO VIEIRA DE SOUZA, RAFAEL DA SILVA FERREIRA, RAFAEL YURI MARQUES ALVES, RENATO ROGERIO ROCHA, RENATO ROGERIO ROCHA, ROBSON RODRIGUES DE SOUZA, ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA, ROGÉRIO GUALBERTO e ROSELY VIEIRA DA SILVA e provido em parte

20/11/2020, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

20/11/2020, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/10/2020, 12:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/10/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/09/2020, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2020, 20:10