Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 17:07
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 16:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2026, 16:49
Conclusos para despacho
07/05/2026, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2026, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2026, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2026, 18:04
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 17:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2026, 17:47
Conclusos para despacho
17/04/2026, 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2026, 14:04
Suspensão do Prazo
01/04/2026, 21:54
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/03/2026, 13:51
Expedição de Mandado.
13/03/2026, 12:48
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 16:49
Despacho
•17/04/2026, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2026, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2026, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2026, 18:04
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 17:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2026, 17:47
Conclusos para despacho
17/04/2026, 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2026, 14:04
Suspensão do Prazo
01/04/2026, 21:54
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/03/2026, 13:51
Expedição de Mandado.
13/03/2026, 12:48
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2026, 02:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/03/2026, 13:36
Conclusos para despacho
06/03/2026, 10:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/02/2026, 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2026, 12:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2026, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2026, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2026, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2026, 16:27
Conclusos para decisão
09/02/2026, 15:21
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 12:26
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 05:07
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 23:19
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/09/2025, 13:50
Expedição de Alvará.
28/08/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 05:14
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 23:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 11:27
Concedida Progressão de regime
26/08/2025, 11:26
Conclusos para decisão
26/08/2025, 09:01
Conclusos para despacho
11/08/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 14:30
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/07/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 14:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2025, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025, 07:07
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 16:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025, 14:45
Conclusos para decisão
12/07/2025, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 13:59
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/02/2025, 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025, 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/02/2025, 16:06
Conclusos para decisão
18/02/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 07:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 16:18
Declarada a Remição
10/02/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 15:48
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 15:48
Declarada a Remição
10/02/2025, 15:45
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
10/02/2025, 15:45
Conclusos para decisão
10/02/2025, 12:02
Juntada de Outros documentos
10/02/2025, 12:02
Conclusos para despacho
03/02/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:09
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:49
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 04:48
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 06:33
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023, 03:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 12:05
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
05/12/2023, 12:04
Conclusos para decisão
05/12/2023, 11:38
Conclusos para despacho
29/11/2023, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 16:33
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 22:56
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2023, 14:33
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 15:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/10/2023, 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023, 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023, 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2023, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2023, 20:09
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/10/2023, 18:06
Conclusos para decisão
25/10/2023, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 16:50
Juntada de Outros documentos
25/09/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP) Processo 0001283-82.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO AMARO DA SILVA -
Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado FABIANO AMARO DA SILVA, MT: 1179054-0, RJI: 193060485-07, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 19:03
Concedida Progressão de regime
30/08/2023, 17:58
Conclusos para despacho
30/08/2023, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 02:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 18:17
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023, 15:57
Juntada de Outros documentos
25/08/2023, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 05:27
Expedição de Certidão.
02/07/2023, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/06/2023, 13:32
Conclusos para despacho
28/06/2023, 07:58
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 20:47
Juntada de Outros documentos
23/06/2023, 20:47
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023, 03:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023, 09:05
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 18:23
Declarada a Remição
14/06/2023, 18:23
Conclusos para despacho
13/06/2023, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 15:24
Expedição de Certidão.
08/06/2023, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2023, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
30/05/2023, 19:39
Juntada de Outros documentos
30/05/2023, 19:38
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023, 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 18:07
Declarada a Remição
17/05/2023, 18:07
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023, 01:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino