Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/04/2026, 14:32
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2026, 04:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2026, 17:01
Mantida a Decisão Anterior
01/04/2026, 17:01
Conclusos para decisão
01/04/2026, 14:51
Juntada de Outros documentos
23/03/2026, 16:46
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 16:45
Conclusos para despacho
20/03/2026, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 10:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2026, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 18:56
Expedição de Mandado.
17/03/2026, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2026, 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 17:02
Documentos
Decisão
•01/04/2026, 17:01
Ato Ordinatório
•20/03/2026, 10:01
01/04/2026, 14:51
Juntada de Outros documentos
23/03/2026, 16:46
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 16:45
Conclusos para despacho
20/03/2026, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 10:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2026, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 18:56
Expedição de Mandado.
17/03/2026, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2026, 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/03/2026, 16:55
Conclusos para decisão
16/03/2026, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2026, 10:57
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 10:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/03/2026, 10:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/02/2026, 12:55
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/10/2025, 12:45
Suspensão do Prazo
29/08/2025, 00:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/08/2025, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 13:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/07/2025, 13:23
Conclusos para decisão
04/07/2025, 12:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/07/2025, 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025, 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025, 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 10:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025, 09:02
Conclusos para decisão
02/07/2025, 17:01
Juntada de Outros documentos
02/07/2025, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 02:38
Expedição de Alvará.
30/04/2025, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 14:37
Concedido o Livramento Condicional
29/04/2025, 14:36
Conclusos para decisão
29/04/2025, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 04:10
Conclusos para despacho
28/04/2025, 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 17:49
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 15:14
Conclusos para decisão
25/04/2025, 09:48
Conclusos para despacho
24/04/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2025, 11:25
Conclusos para despacho
22/04/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 15:52
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 15:51
Conclusos para decisão
16/04/2025, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB 431855/SP) Processo 0002581-96.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO HENRIQUE TELES DE CASTRO - Por primeiro, deverá a Direção da Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado FERNANDO HENRIQUE TELES DE CASTRO, CPF: 54373601852, RG: 65.400.335, RJI: 224629928-96, providenciar o envido do exame criminológico determinado ou informar a impossibilidade de o fazê-lo. Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:33
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 14:21
Decisão Determinação
31/03/2025, 14:21
Conclusos para decisão
31/03/2025, 09:30
Conclusos para despacho
31/03/2025, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 10:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2025, 10:19
Conclusos para decisão
25/03/2025, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 18:15
Suspenso o Livramento Condicional
14/01/2025, 18:15
Conclusos para decisão
14/01/2025, 10:55
Conclusos para despacho
13/01/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 09:41
Expedição de Certidão.
03/01/2025, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025, 14:07
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 14:17
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 17:37
Homologado o Cálculo
25/06/2024, 17:37
Conclusos para decisão
25/06/2024, 17:22
Juntada de Outros documentos
25/06/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 02:05
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 09:32
Conclusos para decisão
22/05/2024, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 13:56
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 10:11
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 10:11
Juntada de Outros documentos
15/05/2024, 10:10
Juntada de Outros documentos
15/05/2024, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024, 00:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2024, 14:26
Conclusos para despacho
14/05/2024, 10:00
Juntada de Outros documentos
07/05/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 19:26
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024, 00:00
Determinada a Regressão de Regime
02/05/2024, 15:17
Conclusos para decisão
02/05/2024, 14:34
Conclusos para despacho
30/04/2024, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024, 00:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/04/2024, 16:46
Conclusos para decisão
22/04/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 19:30
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 15:12
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/04/2024, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 09:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2024, 09:17
Conclusos para despacho
25/03/2024, 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 07:16
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 11:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/03/2024, 11:22
Conclusos para decisão
20/03/2024, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 16:19
Determinada Requisição de Informações
15/12/2023, 16:19
Conclusos para despacho
15/12/2023, 15:58
Reativação de Processo Suspenso
30/11/2023, 11:24
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 11:23
Juntada de Mandado
29/11/2023, 13:04
Juntada de Outros documentos
29/11/2023, 13:04
Juntada de Outros documentos
29/11/2023, 13:04
Juntada de Outros documentos
29/11/2023, 13:04
Juntada de Outros documentos
29/11/2023, 13:04
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 09:45
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 15:52
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado