Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2026, 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2026, 16:13
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
14/04/2026, 15:53
Conclusos para julgamento
14/04/2026, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 09:05
Documentos
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 11:54
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 16:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2026, 11:54
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2026, 02:53
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2026, 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2026, 16:13
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
14/04/2026, 15:53
Conclusos para julgamento
14/04/2026, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 09:05
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 09:04
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 15:07
Juntada de Outros documentos
02/03/2026, 16:25
Trânsito em Julgado às partes
31/10/2025, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 17:53
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 17:53
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 17:52
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 21:26
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 09:59
Suspensão do Prazo
24/09/2025, 00:32
Autos no Prazo
27/08/2025, 13:15
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 09:01
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:29
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 14:16
Juntada de Certidão
14/05/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 14:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025, 16:01
Expedição de Mandado.
09/05/2025, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025, 16:55
Conclusos para decisão
23/04/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 02:02
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 13:57
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 13:57
Expedição de Alvará.
08/04/2025, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 20:41
Concedido o Livramento Condicional
07/04/2025, 20:39
Conclusos para decisão
04/04/2025, 17:58
Conclusos para despacho
04/04/2025, 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025, 12:50
Juntada de Outros documentos
04/04/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Grazielle Adelle Caldeira Villani (OAB 318300/SP) Processo 0008383-31.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO FERREIRA PINHEIRO - A fim de dar cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n. 11.340/2006, deverá a serventia realizar diligências objetivando obter o atual endereço da vítima. Após, expeça-se mandado, na forma plantão-urgente, para entrega de senha de acesso aos autos à ofendida, intimando-a, ademais, a indicar endereço eletrônico para imediata comunicação acerca de eventual saída do condenado da prisão. Tais informações deverão ser mantidas em sigilo, pois se destinam unicamente à proteção da vítima, sem qualquer repercussão no processo executório.
02/04/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
01/04/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 15:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 14:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 13:54
Conclusos para decisão
30/03/2025, 18:49
Conclusos para despacho
30/03/2025, 18:41
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 07:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 07:35
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:29
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/02/2025, 18:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2025, 18:07
Conclusos para despacho
14/02/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 15:39
Conclusos para despacho
14/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 19:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 18:07
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 05:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 04:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024, 09:03
Declarada a Remição
06/12/2024, 18:33
Conclusos para decisão
06/12/2024, 17:55
Conclusos para despacho
29/11/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 16:08
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 14:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/10/2024, 20:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024, 20:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024, 20:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2024, 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2024, 14:16
Conclusos para decisão
02/10/2024, 16:07
Conclusos para despacho
02/10/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024, 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 13:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/09/2024, 12:01
Conclusos para despacho
27/09/2024, 10:51
Conclusos para despacho
26/09/2024, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 19:08
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 22:29
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 22:18
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:46
Juntada de Outros documentos
20/09/2024, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 15:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/09/2024, 15:47
Conclusos para decisão
13/09/2024, 15:12
Conclusos para despacho
13/09/2024, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 17:34
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024, 09:03
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 15:10
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 08:25
Concedida Progressão de regime
29/07/2024, 08:13
Conclusos para decisão
29/07/2024, 07:38
Conclusos para despacho
26/07/2024, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 09:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024, 09:35
Juntada de Outros documentos
18/07/2024, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:53
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/06/2024, 11:52
Conclusos para decisão
13/06/2024, 14:03
Conclusos para despacho
11/06/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 18:57
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024, 13:30
Ato ordinatório
29/05/2024, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 18:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/02/2024, 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024, 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2024, 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024, 05:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/01/2024, 17:18
Conclusos para decisão
31/01/2024, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023, 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 12:34
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 12:34
Homologado o Cálculo
11/12/2023, 12:34
Conclusos para decisão
11/12/2023, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 16:59
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:46
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino