Execução da Pena 0010890-62.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta
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Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Juri/execucoes de Ribeirao Preto
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1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
DEVANIR GIOVANNI FIGUEIREDO DOS SANTOS
CPF
323.***.***-63
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Reu
Advogados / Representantes
VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO
OAB/SP 298460
·
CPF
261.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
OLAVO MARTINS RODRIGUES
OAB/SP 371131
·
CPF
122.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025, 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/01/2025, 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 13:36
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 12:13
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 12:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024, 03:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024, 01:39
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 14:38
Conclusos para despacho
22/11/2024, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 10:36
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 22:21
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 14:48
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 14:47
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025, 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/01/2025, 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
Documentos
Despacho
•
26/11/2024, 14:38
Despacho
•
26/08/2024, 18:52
30/01/2025, 13:36
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 12:13
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 12:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024, 03:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024, 01:39
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 14:38
Conclusos para despacho
22/11/2024, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 10:36
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 22:21
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 14:48
Juntada de Outros documentos
30/10/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 22:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024, 04:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 18:52
Conclusos para despacho
23/08/2024, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 14:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024, 06:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024, 09:32
Conclusos para decisão
24/07/2024, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 11:18
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 10:50
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 16:28
Juntada de Outros documentos
28/06/2024, 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024, 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024, 01:57
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 15:13
Conclusos para despacho
24/05/2024, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 16:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024, 04:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024, 01:57
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024, 16:22
Conclusos para decisão
24/04/2024, 15:33
Juntada de Outros documentos
24/04/2024, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 15:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024, 04:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 12:20
Juntada de Outros documentos
10/04/2024, 13:03
Conclusos para despacho
09/04/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 10:26
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2024, 13:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2024, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 16:57
Recebidos os autos
05/03/2024, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/03/2024, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/03/2024, 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/03/2024, 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024, 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024, 13:54
Conclusos para decisão
23/02/2024, 10:55
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 17:03
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 15:50
Concedida Progressão de regime
19/02/2024, 15:48
Conclusos para decisão
19/02/2024, 10:27
Conclusos para despacho
16/02/2024, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 16:44
Expedição de Certidão.
13/02/2024, 11:48
Ato ordinatório praticado
13/02/2024, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 16:02
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 14:17
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 12:50
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 16:02
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 16:02
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023, 15:57
Conclusos para decisão
07/12/2023, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 17:14
Expedição de Ofício.
04/12/2023, 17:11
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 15:46
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 15:46
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 15:06
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 15:04
Juntada de Outros documentos
04/12/2023, 14:53
Distribuído por competência exclusiva
04/12/2023, 13:03
Decisão
•
25/07/2024, 09:32
Ato Ordinatório
•
23/07/2024, 10:49
Despacho
•
03/06/2024, 15:13
Decisão
•
24/04/2024, 16:22
Despacho
•
11/04/2024, 12:20
Decisão
•
23/02/2024, 13:54
Decisão
•
19/02/2024, 15:48
Ato Ordinatório
•
13/02/2024, 11:48
Ato Ordinatório
•
06/02/2024, 16:01
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 12:50
Decisão
•
07/12/2023, 15:57
Ato Ordinatório
•
04/12/2023, 15:06
Sentença
•
04/12/2023, 13:03
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
26/11/2024, 14:38
Despacho
•
26/08/2024, 18:52
Decisão
•
25/07/2024, 09:32
Ato Ordinatório
•
23/07/2024, 10:49
Despacho
•
03/06/2024, 15:13
Decisão
•
24/04/2024, 16:22
Despacho
•
11/04/2024, 12:20
Decisão
•
23/02/2024, 13:54
Decisão
•
19/02/2024, 15:48
Ato Ordinatório
•
13/02/2024, 11:48
Ato Ordinatório
•
06/02/2024, 16:01
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 12:50
Decisão
•
07/12/2023, 15:57
Ato Ordinatório
•
04/12/2023, 15:06
Sentença
•
04/12/2023, 13:03
Decisão
•
04/12/2023, 13:03