Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2026, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2026, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2026, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2026, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2026, 11:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/03/2026, 14:43
Conclusos para despacho
04/03/2026, 11:27
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/03/2026, 19:42
Expedição de Mandado.
02/03/2026, 15:48
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 15:48
Juntada de Outros documentos
02/03/2026, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2026, 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 17:28
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 15:19
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2026, 15:18
Juntada de Alvará
23/02/2026, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2026, 13:03
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 12:19
Concessão
23/02/2026, 12:19
Conclusos para despacho
23/02/2026, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 13:57
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2026, 12:12
Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2026, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 12:04
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2026, 11:34
Conclusos para despacho
03/02/2026, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2026, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 16:00
Suspensão do Prazo
29/01/2026, 23:20
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 11:14
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/01/2026, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 11:14
Apensado ao processo
19/01/2026, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2026, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 16:06
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 14:34
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 14:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/01/2026, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 23:26
Conclusos para despacho
16/12/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 18:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 14:02
Ato ordinatório
12/12/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 11:22
Homologado o Cálculo
09/12/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 08:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 08:27
Conclusos para despacho
05/12/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 17:17
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 17:16
Ato ordinatório
03/12/2025, 17:16
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 11:59
Declarada a Remição
27/11/2025, 11:59
Conclusos para decisão
27/11/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
21/11/2025, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2025, 10:55
Conclusos para despacho
19/11/2025, 15:42
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
15/11/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 16:10
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/10/2025, 16:09
Conclusos para decisão
08/10/2025, 16:04
Conclusos para despacho
02/10/2025, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 12:01
Ato ordinatório
18/09/2025, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 10:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 16:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 15:11
Conclusos para despacho
09/09/2025, 14:24
Conclusos para despacho
05/09/2025, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 20:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 19:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/08/2025, 18:08
Conclusos para decisão
27/08/2025, 13:25
Conclusos para despacho
27/08/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 12:37
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 15:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 09:50
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 13:11
Homologada a Falta Disciplinar
28/07/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 16:09
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/05/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 16:06
Conclusos para despacho
26/05/2025, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 17:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 17:30
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:53
Homologado o Cálculo
25/04/2025, 15:53
Conclusos para decisão
25/04/2025, 15:41
Conclusos para despacho
25/04/2025, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Livia Maria Domingos Dias (OAB 512901/SP) Processo 0009179-56.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ADEIRSON XAVIER - Vista às partes sobre o cálculo.
03/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Livia Maria Domingos Dias (OAB 512901/SP) Processo 0009179-56.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ADEIRSON XAVIER - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 08 (oito) dias da pena corporal, atento aos 24 (vinte e quatro) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 01/05/2022 a 23/06/2022 e 01/11/2024 a 12/11/2024 e a remição de 74 (setenta e quatro) dias da pena corporal, atento as 890 (oitocentos e noventa) horas de frequência escolar no período de 01/12/2023 e 14/10/2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 82 dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
02/04/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:15
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:58
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:32
Declarada a Remição
28/03/2025, 16:22
Conclusos para decisão
28/03/2025, 15:10
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 19:42
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 15:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:39
Homologado o Cálculo
02/12/2024, 16:39
Conclusos para decisão
02/12/2024, 16:13
Conclusos para despacho
27/11/2024, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 11:11
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 15:35
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 15:16
Concedida Progressão de regime
03/10/2024, 15:15
Conclusos para decisão
03/10/2024, 15:00
Conclusos para despacho
03/10/2024, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 08:18
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 15:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 13:06
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024, 09:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/02/2024, 12:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/02/2024, 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024, 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024, 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2024, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2024, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino