Execução da Pena 0002096-69.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/07/2024, 01:40
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/07/2024, 01:40
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2024, 11:16
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2024, 11:16
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/07/2024, 10:58
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/07/2024, 16:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
18/07/2024, 16:10
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/07/2024, 15:04
Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024, 15:03
Documento Juntado
18/07/2024, 15:01
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
18/07/2024, 14:41
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/05/2024, 09:35
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/05/2024, 11:03
Petição Juntada
27/03/2024, 20:45
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2024, 06:53
Ver todas as movimentações (271)
Todas as movimentações
(271)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/07/2024, 01:40
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/07/2024, 01:40
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2024, 11:16
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2024, 11:16
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/07/2024, 10:58
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/07/2024, 16:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
18/07/2024, 16:10
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/07/2024, 15:04
Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024, 15:03
Documento Juntado
18/07/2024, 15:01
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
18/07/2024, 14:41
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/05/2024, 09:35
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/05/2024, 11:03
Petição Juntada
27/03/2024, 20:45
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2024, 06:53
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2024, 06:53
Mandado de Prisão Expedido
01/03/2024, 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024, 09:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024, 09:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2024, 09:46
Determinada a Regressão de Regime
12/01/2024, 17:41
Conclusos para Decisão
12/01/2024, 15:34
Documento Juntado
12/01/2024, 15:31
Petição Juntada
07/11/2023, 15:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2023, 07:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023, 14:44
Petição Juntada
24/07/2023, 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023, 10:58
Documento Juntado
21/07/2023, 10:55
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
21/07/2023, 10:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/09/2022, 13:52
Redistribuição de Processo - Saída
22/09/2022, 13:52
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/09/2022, 13:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/09/2022, 13:46
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/09/2022, 11:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2022, 17:06
Conclusos para Decisão
12/09/2022, 16:50
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
12/09/2022, 08:55
Ordem de Liberação Expedida
09/09/2022, 17:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022, 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022, 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022, 16:26
Concedida Progressão de regime
06/09/2022, 16:24
Conclusos para Decisão
06/09/2022, 15:35
Petição Juntada
05/09/2022, 16:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2022, 15:30
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/09/2022, 14:25
Boletim Informativo Atualizado Juntado
02/09/2022, 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2022, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022, 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022, 17:07
Petição Juntada
19/07/2022, 00:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/05/2022, 11:13
Redistribuição de Processo - Saída
23/05/2022, 11:13
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/05/2022, 11:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/05/2022, 16:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/05/2022, 11:20
Conclusos para Decisão
11/05/2022, 19:11
Documento Juntado
11/05/2022, 19:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2022, 11:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2022, 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2022, 19:01
Homologado o Cálculo
14/01/2022, 19:01
Conclusos para Despacho
14/01/2022, 10:42
Petição Juntada
13/01/2022, 20:12
Petição Juntada
13/01/2022, 05:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2022, 09:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022, 09:43
Documento Juntado
10/01/2022, 09:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2022, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022, 09:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2022, 09:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2021, 18:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2021, 18:48
Concedida Progressão de regime
17/12/2021, 18:48
Conclusos para Sentença
17/12/2021, 15:51
Petição Juntada
17/12/2021, 07:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2021, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2021, 16:52
Petição Juntada
15/12/2021, 05:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2021, 10:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021, 10:55
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
09/12/2021, 19:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/12/2021, 15:11
Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/12/2021, 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2021, 02:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021, 02:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021, 16:21
Proferido Despacho
19/11/2021, 16:21
Conclusos para Decisão
15/11/2021, 08:43
Expedição de documento
15/11/2021, 08:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2021, 14:17
Proferido Despacho
19/10/2021, 14:17
Conclusos para Despacho
18/10/2021, 21:22
Ofício Juntado
18/10/2021, 21:21
Petição Juntada
18/10/2021, 05:30
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/10/2021, 05:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2021, 19:12
Proferido Despacho
07/10/2021, 19:12
Conclusos para Despacho
07/10/2021, 18:36
Expedição de documento
07/10/2021, 18:35
Suspensão do Prazo
06/10/2021, 21:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2021, 17:05
Proferido Despacho
24/09/2021, 17:04
Conclusos para Despacho
24/09/2021, 14:47
Expedição de documento
24/09/2021, 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2021, 15:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021, 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/07/2021, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2021, 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2021, 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2021, 14:51
Decisão
30/06/2021, 14:51
Conclusos para Despacho
28/06/2021, 10:15
Petição Juntada
25/06/2021, 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/06/2021, 14:53
Conclusos para Sentença
24/06/2021, 12:25
Petição Juntada
24/06/2021, 02:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2021, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2021, 16:42
Petição Juntada
20/06/2021, 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2021, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/06/2021, 15:47
Boletim Informativo Atualizado Juntado
15/06/2021, 15:47
Petição Juntada
09/06/2021, 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2021, 19:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2021, 19:35
Homologado o Cálculo
08/06/2021, 19:35
Conclusos para Despacho
08/06/2021, 11:33
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
08/06/2021, 11:31
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/06/2021, 17:36
Petição Juntada
07/06/2021, 11:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2021, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021, 13:35
Petição Juntada
28/05/2021, 11:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2021, 01:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021, 22:27
Documento Juntado
26/05/2021, 22:21
Decisão Digitalizada
26/05/2021, 21:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2021, 12:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021, 12:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2021, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2021, 10:07
Mandado de Prisão Expedido
19/05/2021, 19:07
Petição Juntada
19/05/2021, 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2021, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021, 10:04
Documento Juntado
19/05/2021, 10:03
Apensado ao processo
03/05/2021, 13:51
Recurso Interposto
30/04/2021, 16:56
Petição Juntada
30/04/2021, 16:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2021, 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2021, 16:21
Unificação e Soma de Penas
26/04/2021, 16:21
Conclusos para Sentença
26/04/2021, 10:31
Apensado ao processo
22/04/2021, 03:41
Petição Juntada
21/04/2021, 05:55
Incidente Processual Instaurado
21/04/2021, 05:54
Suspensão do Prazo
16/04/2021, 02:32
Suspensão do Prazo
09/04/2021, 21:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2021, 01:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2021, 13:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021, 13:22
Petição Juntada
23/03/2021, 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2021, 01:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2021, 01:22
Suspensão do Prazo
08/02/2021, 23:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2021, 13:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2021, 13:49
Certidão de Cartório Expedida
01/02/2021, 13:48
Apensado ao processo
01/02/2021, 13:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/02/2021, 11:52
Redistribuição de Processo - Saída
01/02/2021, 11:52
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/02/2021, 11:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2021, 15:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/01/2021, 17:06
Certidão de Cartório Expedida
27/01/2021, 17:05
Documento Juntado
27/01/2021, 17:03
Documento Juntado
27/01/2021, 17:01
Suspensão do Prazo
18/12/2020, 21:40
Suspensão do Prazo
14/12/2020, 23:21
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 00:05
Suspensão do Prazo
24/06/2020, 22:12
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
21/11/2019, 14:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/11/2019, 13:41
Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2019, 13:41
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/11/2019, 13:41
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/11/2019, 13:35
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/11/2019, 18:05
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
18/11/2019, 17:53
Ofício Expedido
14/11/2019, 18:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2019, 17:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2019, 17:39
Concedido o Livramento Condicional
14/11/2019, 17:38
Conclusos para Decisão
13/11/2019, 07:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2019, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2019, 15:08
Petição Juntada
29/10/2019, 17:07
Conclusos para Despacho
24/10/2019, 13:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2019, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2019, 13:45
Documento Juntado
24/10/2019, 13:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2019, 00:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2019, 10:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2019, 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2019, 20:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2019, 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2019, 17:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2019, 17:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2019, 17:42
Expedição de documento
29/07/2019, 17:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/07/2019, 15:32
Conclusos para Decisão
23/07/2019, 10:42
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
16/07/2019, 18:55
Documento Juntado
02/07/2019, 08:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/06/2019, 12:34
Redistribuição de Processo - Saída
17/06/2019, 12:34
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/06/2019, 12:34
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/06/2019, 14:33
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/06/2019, 11:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2019, 11:07
Conclusos para Despacho
13/06/2019, 10:52
Certidão Carcerária Juntada
13/06/2019, 10:51
Documento Juntado
13/06/2019, 10:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2019, 23:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2019, 11:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
16/05/2019, 11:10
Conclusos para Decisão
15/05/2019, 10:57
Petição Juntada
14/05/2019, 16:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2019, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2019, 11:58
Certidão Carcerária Juntada
09/05/2019, 11:57
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
09/05/2019, 11:55
Mudança de Classe Processual
09/05/2019, 11:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/05/2019, 11:44
Certidão de Cartório Expedida
04/06/2018, 15:34
Concedido o Livramento Condicional
02/04/2018, 10:52
Conclusos para Decisão
23/03/2018, 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2018, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2018, 16:33
Petição Juntada
27/02/2018, 11:35
Homologado o Cálculo
01/11/2017, 19:11
Conclusos para Despacho
01/11/2017, 15:44
Petição Juntada
20/10/2017, 17:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2017, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2017, 14:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2017, 14:37
Certidão de Cartório Expedida
10/10/2017, 13:13
Concedida Progressão de regime
04/10/2017, 14:40
Conclusos para Decisão
03/10/2017, 14:13
Petição Juntada
22/09/2017, 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2017, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2017, 11:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2017, 16:49
Redistribuição de Processo - Saída
21/07/2017, 16:49
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/07/2017, 16:49
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/07/2017, 15:37
Documento Juntado
21/07/2017, 15:36
Documento Juntado
21/07/2017, 15:35
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/07/2017, 10:25
Decisão
17/07/2017, 16:49
Folha de Antecedentes Juntada
15/07/2017, 09:37
Documento Juntado
15/07/2017, 09:37
Conclusos para Decisão
14/07/2017, 12:20
Ofício Expedido
16/02/2017, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2017, 18:41
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/02/2017, 10:32
Documentos
Decisão
•
12/01/2024, 17:41
Ato Ordinatório
•
21/07/2023, 10:58
Decisão
•
12/09/2022, 17:06
Decisão
•
06/09/2022, 16:24
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 14:25
Ato Ordinatório
•
25/08/2022, 17:00
Ato Ordinatório
•
22/07/2022, 17:07
Decisão
•
12/05/2022, 11:20
Decisão
•
14/01/2022, 19:01
Ato Ordinatório
•
10/01/2022, 09:43
Ato Ordinatório
•
10/01/2022, 09:28
Decisão
•
17/12/2021, 18:48
Ato Ordinatório
•
15/12/2021, 16:52
Ato Ordinatório
•
10/12/2021, 10:55
Ato Ordinatório
•
06/12/2021, 15:11
Ver todos os documentos (69)
Todos os documentos
(69)
Decisão
•
12/01/2024, 17:41
Ato Ordinatório
•
21/07/2023, 10:58
Decisão
•
12/09/2022, 17:06
Decisão
•
06/09/2022, 16:24
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 14:25
Ato Ordinatório
•
25/08/2022, 17:00
Ato Ordinatório
•
22/07/2022, 17:07
Decisão
•
12/05/2022, 11:20
Decisão
•
14/01/2022, 19:01
Ato Ordinatório
•
10/01/2022, 09:43
Ato Ordinatório
•
10/01/2022, 09:28
Decisão
•
17/12/2021, 18:48
Ato Ordinatório
•
15/12/2021, 16:52
Ato Ordinatório
•
10/12/2021, 10:55
Ato Ordinatório
•
06/12/2021, 15:11
Ato Ordinatório
•
25/11/2021, 02:14
Despacho
•
19/11/2021, 16:21
Despacho
•
19/10/2021, 14:17
Acórdão
•
18/10/2021, 05:30
Despacho
•
07/10/2021, 19:12
Despacho
•
24/09/2021, 17:04
Ato Ordinatório
•
04/08/2021, 15:15
Ato Ordinatório
•
08/07/2021, 13:45
Decisão
•
30/06/2021, 14:51
Despacho
•
25/06/2021, 14:53
Ato Ordinatório
•
21/06/2021, 16:42
Ato Ordinatório
•
15/06/2021, 15:47
Decisão
•
08/06/2021, 19:35
Ato Ordinatório
•
28/05/2021, 13:35
Ato Ordinatório
•
26/05/2021, 22:27
Decisão
•
26/05/2021, 21:17
Ato Ordinatório
•
26/05/2021, 12:07
Ato Ordinatório
•
20/05/2021, 10:07
Ato Ordinatório
•
19/05/2021, 10:04
Decisão
•
26/04/2021, 16:21
Ato Ordinatório
•
24/03/2021, 13:22
Ato Ordinatório
•
20/03/2021, 01:22
Ato Ordinatório
•
01/02/2021, 13:49
Decisão
•
14/11/2019, 17:38
Ato Ordinatório
•
05/11/2019, 15:08
Ato Ordinatório
•
24/10/2019, 13:45
Ato Ordinatório
•
29/07/2019, 17:43
Ato Ordinatório
•
29/07/2019, 17:42
Despacho
•
23/07/2019, 15:32
Decisão
•
13/06/2019, 11:07
Decisão
•
16/05/2019, 11:10
Ato Ordinatório
•
09/05/2019, 11:58
Acórdão
•
09/05/2019, 11:45
Acórdão
•
09/05/2019, 11:45
Acórdão
•
09/05/2019, 11:45
Acórdão
•
09/05/2019, 11:44
Acórdão
•
09/05/2019, 11:44
Acórdão
•
09/05/2019, 11:44
Acórdão
•
09/05/2019, 11:44
Acórdão
•
09/05/2019, 11:44
Decisão
•
02/04/2018, 10:52
Ato Ordinatório
•
19/03/2018, 16:33
Decisão
•
01/11/2017, 19:11
Ato Ordinatório
•
16/10/2017, 15:38
Decisão
•
04/10/2017, 14:40
Ato Ordinatório
•
22/09/2017, 11:55
Despacho
•
17/07/2017, 16:49
Ato Ordinatório
•
15/02/2017, 18:41
Sentença
•
15/02/2017, 10:33
Decisão
•
15/02/2017, 10:33
Decisão
•
15/02/2017, 10:33
Decisão
•
15/02/2017, 10:33
Decisão
•
15/02/2017, 10:32
Decisão
•
15/02/2017, 10:32