Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2026, 11:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/05/2026, 11:09
Juntada de Ofício
06/05/2026, 11:07
Juntada de Outros documentos
06/05/2026, 11:07
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 03:49
Suspensão do Prazo
22/09/2025, 03:43
Protocolo Juntado
06/06/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 18:33
Expedição de Ofício.
02/06/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2025, 13:25
Conclusos para despacho
02/06/2025, 09:00
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 14:27
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 11:11
Despacho
•02/06/2025, 13:25
06/05/2026, 11:07
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 03:49
Suspensão do Prazo
22/09/2025, 03:43
Protocolo Juntado
06/06/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 18:33
Expedição de Ofício.
02/06/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2025, 13:25
Conclusos para despacho
02/06/2025, 09:00
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 14:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2025, 09:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2025, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025, 16:56
Conclusos para decisão
14/04/2025, 16:44
Juntada de Mandado
14/04/2025, 15:40
Juntada de Outros documentos
14/04/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 17:02
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 0008901-42.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FILIPE VENTURA DOS SANTOS -
VISTOS. O executado LUIS FILIPE VENTURA DOS SANTOS, recolhido (a) no (a) Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP, teve o regime aberto sustado porque praticou, em tese, novo delito quando cumpria pena em regime aberto (fls. 468/471). Ocorre que ao executado foi concedida liberdade provisória no novo processo-crime (fls. 537/540). Nesse sentido, RESTABELEÇO O REGIME ABERTO outrora concedido ao executado (fls. 432/433). Deverá o executado ser novamente intimado das condições pelo estabelecimento prisional. Com a efetivação da ordem, deverá a unidade informar o endereço declarado pelo executado para fins de redistribuição da execução. Expeça-se o necessário para a regularização do BNMP. Comunique-se a unidade, com a máxima urgência. Intime-se.
02/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:11
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 13:34
Conclusos para decisão
30/03/2025, 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 05:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/03/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 05:34
Conclusos para decisão
18/03/2025, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 14:34
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024, 04:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024, 14:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/12/2024, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 19:05
Conclusos para despacho
11/12/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 17:24
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 18:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 15:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 15:00
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 13:37
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 13:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/11/2024, 11:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/11/2024, 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024, 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2024, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2024, 16:02
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/11/2024, 12:08
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 12:08
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 16:37
Juntada de Outros documentos
25/10/2024, 16:02
Expedição de Mandado.
25/10/2024, 15:57
Expedição de Mandado.
25/10/2024, 15:55
Juntada de Outros documentos
23/10/2024, 16:43
Juntada de Outros documentos
23/10/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024, 22:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 13:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/10/2024, 13:30
Conclusos para decisão
18/10/2024, 18:16
Juntada de Outros documentos
18/10/2024, 18:06
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 17:31
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024, 16:43
Juntada de Ofício
11/10/2024, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 15:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/10/2024, 09:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/10/2024, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2024, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2024, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2024, 17:24
Conclusos para decisão
25/09/2024, 15:37
Expedição de Mandado.
25/09/2024, 15:36
Juntada de Outros documentos
25/09/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024, 01:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 16:44
Concedida Progressão de regime
09/09/2024, 16:44
Conclusos para decisão
09/09/2024, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
29/08/2024, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 14:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/07/2024, 14:30
Conclusos para despacho
12/07/2024, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 14:24
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 13:06
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 14:26
Juntada de Outros documentos
25/06/2024, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024, 17:29
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 16:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/06/2024, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024, 09:14
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 17:00
Declarada a Remição
11/06/2024, 16:59
Conclusos para despacho
07/06/2024, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 18:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024, 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 18:22
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 21:11
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024, 09:09
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 15:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/03/2024, 14:56
Conclusos para decisão
14/03/2024, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 05:35
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024, 02:57
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024, 15:35
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 15:29
Juntada de Outros documentos
06/03/2024, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 14:01
Declarada a Remição
05/03/2024, 14:00
Conclusos para decisão
05/03/2024, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 06:25
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024, 09:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2024, 08:41
Conclusos para decisão
20/02/2024, 14:16
Conclusos para julgamento
20/02/2024, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024, 17:59
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 14:13
Homologado o Cálculo
11/09/2023, 14:13
Conclusos para decisão
11/09/2023, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 06:05
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023, 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023, 13:00
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 13:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023, 12:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 10:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023, 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2023, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2023, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2023, 12:14
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 11:28
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023, 01:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 21:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023, 09:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2023, 17:22
Conclusos para decisão
14/08/2023, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023, 05:33
Declarada a Remição
07/08/2023, 17:29
Conclusos para decisão
07/08/2023, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 12:18
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 08:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 15:55
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 15:55
Homologado o Cálculo
15/06/2023, 15:28
Conclusos para decisão
15/06/2023, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023, 07:53
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 13:46
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 13:43
Juntada de Outros documentos
06/06/2023, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023, 00:03
Declarada a Remição
29/05/2023, 18:49
Conclusos para decisão
29/05/2023, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 17:22
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023, 07:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023, 05:32
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 17:44
Concedido o Indulto
16/02/2023, 17:44
Conclusos para decisão
15/02/2023, 18:29
Conclusos para despacho
14/02/2023, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023, 20:07
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
23/08/2022, 18:15
Expedição de Certidão.
23/08/2022, 18:15
Homologado o Cálculo
23/08/2022, 18:14
Conclusos para decisão
23/08/2022, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022, 01:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022, 18:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2022, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022, 12:35
Expedição de Certidão.
18/08/2022, 19:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022, 19:43
Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 19:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2022, 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2022, 14:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/08/2022, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2022, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2022, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022, 05:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/08/2022, 15:30
Conclusos para decisão
03/08/2022, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2022, 13:45
Expedição de Certidão.
24/03/2022, 11:13
Classe retificada de 1714 para 386
24/03/2022, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022, 09:08
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 17:32
Concedida Progressão de regime
09/03/2022, 17:31
Conclusos para decisão
08/03/2022, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022, 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2022, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022, 21:44
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 22:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/02/2022, 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022, 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022, 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022, 16:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/02/2022, 13:09
Conclusos para despacho
10/02/2022, 12:37
Conclusos para decisão
10/02/2022, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 07:11
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/02/2022, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022, 16:35
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 18:52
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 18:52
Expedição de Certidão.
02/08/2021, 18:52
Homologado o Cálculo
02/08/2021, 18:52
Conclusos para decisão
02/08/2021, 18:25
Conclusos para despacho
02/08/2021, 16:35
Expedição de Certidão.
29/07/2021, 15:37
Expedição de Certidão.
27/07/2021, 12:04
Expedição de Certidão.
21/07/2021, 10:59
Expedição de Certidão.
21/07/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
21/07/2021, 10:58
Expedição de Certidão.
20/07/2021, 14:52
Decisão
20/07/2021, 14:51
Conclusos para decisão
19/07/2021, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2021, 15:35
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 01:41
Expedição de Certidão.
01/07/2021, 17:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2021, 17:23
Conclusos para despacho
01/07/2021, 15:30
Conclusos para decisão
01/07/2021, 15:04
Expedição de Certidão.
30/06/2021, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021, 17:27
Expedição de Certidão.
21/06/2021, 14:33
Expedição de Certidão.
21/06/2021, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2021, 14:33
Expedição de Certidão.
21/06/2021, 14:32
Apensado ao processo
21/06/2021, 14:19
Juntada de Outros documentos
11/06/2021, 08:03
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 08:02
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 08:02
Expedição de Certidão.
08/06/2021, 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
08/06/2021, 16:06
Conclusos para decisão
08/06/2021, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021, 14:55
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 22:08
Expedição de Certidão.
24/05/2021, 10:45
Expedição de Certidão.
24/05/2021, 10:45
Concedida Progressão de regime
24/05/2021, 10:45
Conclusos para decisão
21/05/2021, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021, 10:55
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/05/2021, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021, 16:05
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 14:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2021, 14:14
Conclusos para despacho
16/04/2021, 12:40
Conclusos para decisão
16/04/2021, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021, 19:24
Processo Entranhado
15/04/2021, 19:23
Incidente Processual Instaurado
15/04/2021, 19:15
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados