Execução da Pena 0000030-98.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Macatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · Vara Unica de Macatuba 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru 1° Grau · TJSP · Remição · Vara Unica de Macatuba 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru 1° Grau · TJSP · Remição · Vara Unica de Macatuba 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru 1° Grau · TJSP · Remição · Vara Unica de Macatuba 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

1° Grau · TJSP · Livramento Condicional · Vara Unica de Macatuba

1° Grau · TJSP · Livramento Condicional · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

1° Grau · TJSP · Remição · Vara Unica de Macatuba

1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Vara Unica de Macatuba

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

1° Grau · TJSP · Remição · Vara Unica de Macatuba

1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Macatuba

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA

OAB/SP 400599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/01/2026, 08:57

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/01/2026, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/01/2026, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:38

Reativação de Processo Suspenso

20/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

14/01/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 10:40

Juntada de Mandado

14/01/2026, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 10:04

Todas as movimentações(622)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/01/2026, 08:57

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/01/2026, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2026, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:38

Reativação de Processo Suspenso

20/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

14/01/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 10:40

Juntada de Mandado

14/01/2026, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 10:04

Determinada a Regressão de Regime

07/01/2026, 09:40

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/11/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/11/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/11/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/11/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/11/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/07/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 14:19

Juntada de Alvará

17/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 12:09

Conclusos para decisão

10/07/2025, 18:49

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Resposta

09/06/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 05:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 11:09

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB 400599/SP) Processo 0000030-98.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DALTON FRANCISCO MARTINS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 19:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2024, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/12/2024, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/12/2024, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2024, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2024, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2024, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:39

Reativação de Processo Suspenso

27/11/2024, 09:36

Juntada de Mandado

26/11/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 08:47

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 08:47

Juntada de Ofício

17/10/2024, 12:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

12/09/2024, 13:15

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

02/07/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:34

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 16:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2024, 16:25

Reativação de Processo Suspenso

28/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 13:15

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

27/06/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

24/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2024, 09:20

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:55

Suspensão do Prazo

25/04/2024, 21:00

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2023, 09:12

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2023, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2023, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2023, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2023, 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2023, 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2023, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2023, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 07:32

Concessão

14/02/2023, 07:31

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 18:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/02/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:42

Ato ordinatório

30/01/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:14

Homologado o Cálculo

06/12/2022, 10:12

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:34

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 09:54

Ato ordinatório

10/10/2022, 09:52

Realizado Cálculo

10/10/2022, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 17:15

Declarada a Remição

09/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão

09/09/2022, 16:54

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 10:30

Ato ordinatório

11/08/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:01

Realizado Cálculo

11/08/2022, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:40

Concedida Progressão de regime

25/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:36

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 16:25

Ato ordinatório

08/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2021, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 15:19

Decisão

14/10/2021, 15:18

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2021, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2021, 07:18

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 15:46

Realizado Cálculo

30/09/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2021, 18:16

Conclusos para decisão

23/09/2021, 16:12

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 13:30

Proferido Despacho

25/08/2021, 12:21

Conclusos para despacho

24/08/2021, 18:05

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2021, 13:31

Ato ordinatório

16/08/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

06/08/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 18:40

Decisão

30/06/2021, 18:39

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:59

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 10:46

Homologado o Cálculo

07/01/2021, 10:46

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 14:11

Realizado Cálculo

09/11/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 11:36

Declarada a Remição

04/11/2020, 11:36

Conclusos para decisão

04/11/2020, 10:26

Conclusos para despacho

26/10/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 22:45

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 13:28

Processo Entranhado

16/10/2020, 13:28

Incidente Processual Instaurado

16/10/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 12:37

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 12:37

Realizado Cálculo

15/10/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 08:35

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 10:56

Declarada a Remição

09/10/2020, 10:56

Conclusos para decisão

08/10/2020, 16:48

Conclusos para despacho

02/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 21:39

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 11:45

Processo Entranhado

28/09/2020, 11:45

Incidente Processual Instaurado

28/09/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 11:58

Realizado Cálculo

07/08/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:29

Concedida Progressão de regime

05/08/2020, 14:28

Conclusos para decisão

05/08/2020, 11:55

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/07/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2020, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 14:48

Realizado Cálculo

21/07/2020, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2020, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2020, 00:00

Conclusos para decisão

14/07/2020, 11:12

Conclusos para despacho

01/07/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 20:07

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2020, 15:22

Conclusos para despacho

16/06/2020, 12:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/06/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 16:27

Realizado Cálculo

10/06/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 11:48

Declarada a Remição

09/06/2020, 11:48

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 01:15

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 23:20

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 15:30

Homologado o Cálculo

21/05/2020, 15:30

Conclusos para decisão

21/05/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 14:22

Processo Entranhado

21/05/2020, 14:22

Incidente Processual Instaurado

21/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 13:48

Processo Entranhado

21/05/2020, 13:48

Incidente Processual Instaurado

21/05/2020, 13:47

Conclusos para despacho

19/05/2020, 10:44

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 01:53

Suspensão do Prazo

25/03/2020, 21:07

Suspensão do Prazo

20/03/2020, 01:59

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:51

Realizado Cálculo

11/03/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 21:37

Revogado o Livramento Condicional

09/03/2020, 21:37

Conclusos para decisão

09/03/2020, 12:05

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 11:13

Decisão

03/03/2020, 11:12

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:29

Conclusos para despacho

21/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 20:55

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 16:28

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 18:27

Homologado o Cálculo

03/02/2020, 18:26

Conclusos para decisão

03/02/2020, 12:39

Realizado Cálculo

03/02/2020, 12:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/08/2019, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2019, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2019, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2019, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2019, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2019, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2019, 15:02

Decisão

15/08/2019, 14:55

Conclusos para decisão

15/08/2019, 09:22

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 18:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 13:40

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 15:08

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 14:44

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:29

Decisão

19/07/2019, 15:09

Conclusos para decisão

17/07/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2019, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 19:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2019, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2019, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2019, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2019, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2019, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/07/2019, 12:20

Conclusos para decisão

10/07/2019, 11:18

Apensado ao processo

10/07/2019, 11:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2019, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2019, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2019, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2019, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2019, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2019, 11:49

Decisão

28/06/2019, 18:55

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 14:35

Conclusos para decisão

28/06/2019, 14:29

Juntada de Outros documentos

28/06/2019, 14:29

Juntada de Outros documentos

28/06/2019, 14:29

Juntada de Outros documentos

28/06/2019, 14:29

Juntada de Outros documentos

28/06/2019, 14:29

Desapensado do processo

28/06/2019, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

27/06/2019, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2019, 16:30

Apensado ao processo

04/06/2019, 13:44

Suspensão do Prazo

20/02/2019, 21:01

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 11:00

Decisão

17/01/2019, 11:00

Conclusos para decisão

11/01/2019, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 15:50

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2019, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 17:40

Proferido Despacho

27/11/2018, 09:31

Conclusos para despacho

21/11/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2018, 15:30

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2018, 09:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2018, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2018, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2018, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2018, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/11/2018, 14:40

Decisão

01/11/2018, 18:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 15:18

Conclusos para decisão

01/11/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 09:18

Concedido o Livramento Condicional

28/10/2018, 10:54

Conclusos para decisão

26/10/2018, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2018, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2018, 11:24

Ato ordinatório

04/10/2018, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2018, 16:48

Juntada de Outros documentos

02/10/2018, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018, 16:05

Processo Entranhado

02/10/2018, 16:05

Incidente Processual Instaurado

02/10/2018, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2018, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 11:25

Ato ordinatório

26/09/2018, 11:25

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 11:22

Realizado Cálculo

26/09/2018, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 10:15

Declarada a Remição

12/09/2018, 22:22

Conclusos para decisão

11/09/2018, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2018, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2018, 08:49

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2018, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 15:55

Processo Entranhado

31/08/2018, 15:55

Incidente Processual Instaurado

31/08/2018, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 14:26

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 15:28

Juntada de Outros documentos

30/08/2018, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 12:45

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 13:59

Concedida Progressão de regime

07/08/2018, 13:50

Conclusos para decisão

06/08/2018, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 15:25

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2018, 10:19

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 08:45

Juntada de Outros documentos

17/07/2018, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 11:25

Processo Entranhado

17/07/2018, 11:25

Incidente Processual Instaurado

17/07/2018, 11:25

Juntada de Outros documentos

25/06/2018, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2018, 13:44

Conclusos para despacho

18/05/2018, 16:12

Expedição de Certidão.

12/05/2018, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2018, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 15:05

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2018, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 08:22

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2018, 15:38

Juntada de Outros documentos

26/04/2018, 15:34

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 09:38

Decisão

23/04/2018, 17:01

Conclusos para decisão

23/04/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 12:35

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 14:16

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2018, 09:08

Juntada de Outros documentos

20/04/2018, 09:07

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 14:47

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 08:28

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 09:23

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 09:20

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 09:18

Declarada a Remição

05/03/2018, 14:27

Conclusos para decisão

05/03/2018, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 16:38

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2018, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 13:58

Processo Entranhado

01/03/2018, 13:58

Incidente Processual Instaurado

01/03/2018, 13:57

Homologada a Falta Disciplinar

26/02/2018, 16:01

Conclusos para decisão

26/02/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 08:45

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2018, 19:06

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2018, 15:24

Juntada de Outros documentos

06/02/2018, 15:23

Juntada de Outros documentos

06/02/2018, 15:22

Juntada de Outros documentos

10/10/2017, 15:13

Juntada de Carta precatória

10/08/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 16:11

Decisão

29/06/2017, 16:41

Conclusos para decisão

29/06/2017, 13:39

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 10:08

Juntada de Outros documentos

28/06/2017, 14:35

Homologado o Cálculo

28/06/2017, 14:33

Conclusos para decisão

19/05/2017, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 06:26

Expedição de Certidão.

03/05/2017, 14:19

Expedição de Certidão.

03/05/2017, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2017, 14:19

Conclusos para despacho

02/05/2017, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2017, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 18:23

Juntada de Outros documentos

14/03/2017, 10:00

Expedição de Carta precatória.

24/02/2017, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2017, 12:57

Juntada de Outros documentos

24/02/2017, 12:56

Apensado ao processo

27/01/2017, 10:55

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 11:06

Juntada de Outros documentos

24/11/2016, 11:03

Concessão

23/11/2016, 17:39

Conclusos para decisão

23/11/2016, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016, 16:18

Expedição de Certidão.

17/11/2016, 14:10

Expedição de Certidão.

17/11/2016, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2016, 14:10

Juntada de Outros documentos

30/08/2016, 16:29

Apensado ao processo

13/07/2016, 12:46

Apensado ao processo

23/06/2016, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2016, 16:16

Conclusos para despacho

31/05/2016, 13:19

Expedição de Certidão.

31/05/2016, 13:18

Juntada de Outros documentos

31/05/2016, 13:17

Apensado ao processo

31/05/2016, 13:12

Expedição de Ofício.

10/02/2016, 13:06

Expedição de Certidão.

05/02/2016, 18:11

Juntada de Outros documentos

05/02/2016, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2016, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2016, 16:52

Juntada de Outros documentos

08/01/2016, 18:22

Juntada de Certidão

08/01/2016, 18:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

08/01/2016, 18:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

08/01/2016, 18:22

Juntada de Mandado

08/01/2016, 18:22

Juntada de Alvará

08/01/2016, 18:22

Juntada de Outros documentos

08/01/2016, 18:22

Juntada de Outros documentos

08/01/2016, 18:22

Juntada de Petição de Denúncia

08/01/2016, 18:22

Juntada de Outros documentos

08/01/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

08/01/2016, 18:11

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:47

Decisão

•18/11/2025, 16:30

Decisão

•25/07/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:19

Decisão

•17/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:33

Despacho

•15/05/2025, 11:09

Despacho

•25/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:18

Decisão

•28/06/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:40

Decisão

•26/06/2024, 10:00

Todos os documentos(103)

Despacho

•02/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:47

Decisão

•18/11/2025, 16:30

Decisão

•25/07/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:19

Decisão

•17/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:33

Despacho

•15/05/2025, 11:09

Despacho

•25/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:18

Decisão

•28/06/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:40

Decisão

•26/06/2024, 10:00

Despacho

•04/06/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:32

Despacho

•30/03/2023, 09:12

Decisão

•22/02/2023, 11:06

Decisão

•14/02/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:41

Decisão

•06/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:52

Decisão

•09/09/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:02

Decisão

•25/07/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:24

Decisão

•14/10/2021, 15:18

Decisão

•24/09/2021, 18:16

Despacho

•25/08/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:55

Decisão

•30/06/2021, 18:39

Decisão

•07/01/2021, 10:46

Decisão

•04/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 12:40

Decisão

•09/10/2020, 10:56

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 12:21

Decisão

•05/08/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 12:00

Decisão

•15/07/2020, 12:51

Despacho

•28/06/2020, 15:22

Decisão

•09/06/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:28

Decisão

•21/05/2020, 15:30

Decisão

•09/03/2020, 21:37

Decisão

•03/03/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 16:31

Decisão

•03/02/2020, 18:26

Decisão

•15/08/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 16:55

Decisão

•19/07/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 09:55

Decisão

•10/07/2019, 12:20

Decisão

•28/06/2019, 18:55

Decisão

•17/01/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 09:30

Despacho

•27/11/2018, 09:31

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 09:03

Decisão

•01/11/2018, 18:22

Decisão

•28/10/2018, 10:54

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 11:53

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 16:48

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 11:25

Decisão

•12/09/2018, 22:22

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 11:58

Decisão

•07/08/2018, 13:50

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 10:19

Despacho

•21/05/2018, 13:44

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 11:28

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 15:38

Decisão

•23/04/2018, 17:01

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 16:31

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 09:08

Decisão

•05/03/2018, 14:27

Ato Ordinatório

•01/03/2018, 15:02

Decisão

•26/02/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 11:55

Ato Ordinatório

•06/02/2018, 15:24

Decisão

•29/06/2017, 16:41

Decisão

•28/06/2017, 14:33

Despacho

•03/05/2017, 14:19

Ato Ordinatório

•24/02/2017, 12:57

Decisão

•23/11/2016, 17:39

Ato Ordinatório

•17/11/2016, 14:10

Despacho

•31/05/2016, 16:16

Ato Ordinatório

•05/02/2016, 16:53

Acórdão

•08/01/2016, 18:23

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22

Acórdão

•08/01/2016, 18:22