Execução da Pena 0008179-91.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Jandira
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
EDUARDO JOAQUIM DOS SANTOS MELO SOUZA
CPF
397.***.***-21
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Reu
Advogados / Representantes
RUDBERTO SIMOES DE ALMEIDA
OAB/SP 260807
·
CPF
033.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 13:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/12/2025, 12:34
Conclusos para despacho
16/12/2025, 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2025, 05:08
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2025, 14:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/12/2025, 13:58
Conclusos para despacho
10/12/2025, 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 12:05
Ver todas as movimentações (167)
Todas as movimentações
(167)
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 13:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/12/2025, 12:34
Conclusos para despacho
16/12/2025, 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2025, 05:08
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2025, 14:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/12/2025, 13:58
Conclusos para despacho
10/12/2025, 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 16:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/10/2025, 15:53
Conclusos para despacho
17/10/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025, 14:33
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 01:41
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:49
Expedição de Mandado.
16/04/2025, 17:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/04/2025, 14:57
Conclusos para despacho
16/04/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/04/2025, 09:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/04/2025, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2025, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2025, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 11:44
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rudberto Simoes de Almeida (OAB 260807/SP) Processo 0008179-91.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO JOAQUIM DOS SANTOS MELO SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jandira/SP, na forma digital através do SAJ.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/03/2025, 18:14
Conclusos para decisão
28/03/2025, 13:01
Conclusos para despacho
27/03/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 18:09
Expedição de Mandado.
27/03/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 14:39
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 03:03
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:02
Juntada de Alvará
12/03/2025, 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 09:45
Concessão
12/03/2025, 09:45
Conclusos para decisão
11/03/2025, 14:20
Conclusos para despacho
11/03/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 14:34
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/02/2025, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 14:31
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 10:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2025, 10:20
Conclusos para despacho
01/02/2025, 11:38
Conclusos para despacho
31/01/2025, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 19:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 19:15
Ato ordinatório
23/01/2025, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 12:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2025, 12:59
Conclusos para despacho
16/01/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 09:57
Conclusos para despacho
13/01/2025, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 10:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 10:25
Ato ordinatório
19/12/2024, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 16:49
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2024, 17:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2024, 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024, 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024, 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 10:33
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024, 00:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/02/2024, 17:13
Conclusos para decisão
26/02/2024, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 15:45
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 19:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023, 19:17
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023, 02:51
Expedição de Certidão.
16/12/2023, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/12/2023, 12:24
Conclusos para despacho
15/12/2023, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 17:31
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 10:24
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 10:24
Juntada de Outros documentos
29/11/2023, 10:23
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 12:25
Concedida Progressão de regime
06/11/2023, 12:24
Conclusos para despacho
06/11/2023, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 17:09
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 14:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/10/2023, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 14:46
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 13:53
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 13:53
Apensado ao processo
24/10/2023, 14:47
Apensado ao processo
24/10/2023, 14:47
Mudança de Magistrado
24/10/2023, 14:31
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 13:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2023, 13:58
Conclusos para despacho
20/10/2023, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 15:24
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 14:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/07/2023, 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023, 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023, 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2023, 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2023, 16:58
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:58
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 16:10
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 16:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2023, 16:04
Expedição de Ofício.
31/05/2023, 16:46
Conclusos para decisão
31/05/2023, 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 14:17
Homologado o Cálculo
12/05/2023, 14:16
Conclusos para decisão
11/05/2023, 12:43
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 12:42
Juntada de Outros documentos
11/05/2023, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 11:07
Distribuído por competência exclusiva
04/05/2023, 16:18
Documentos
Decisão
•
17/12/2025, 12:34
Ato Ordinatório
•
11/12/2025, 16:35
Decisão
•
11/12/2025, 13:58
Ato Ordinatório
•
14/11/2025, 10:46
Decisão
•
17/10/2025, 15:53
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:10
Decisão
•
16/04/2025, 14:57
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 16:39
Decisão
•
28/03/2025, 18:14
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 14:03
Decisão
•
12/03/2025, 09:45
Ato Ordinatório
•
26/02/2025, 14:32
Despacho
•
03/02/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 19:15
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 14:40
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Decisão
•
17/12/2025, 12:34
Ato Ordinatório
•
11/12/2025, 16:35
Decisão
•
11/12/2025, 13:58
Ato Ordinatório
•
14/11/2025, 10:46
Decisão
•
17/10/2025, 15:53
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 11:10
Decisão
•
16/04/2025, 14:57
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 16:39
Decisão
•
28/03/2025, 18:14
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 14:03
Decisão
•
12/03/2025, 09:45
Ato Ordinatório
•
26/02/2025, 14:32
Despacho
•
03/02/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 19:15
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 14:40
Despacho
•
16/01/2025, 12:59
Ato Ordinatório
•
20/12/2024, 10:26
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 11:57
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 17:37
Decisão
•
26/02/2024, 17:13
Ato Ordinatório
•
18/12/2023, 19:17
Despacho
•
15/12/2023, 12:23
Decisão
•
06/11/2023, 12:24
Ato Ordinatório
•
31/10/2023, 14:46
Despacho
•
23/10/2023, 13:58
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 14:56
Decisão
•
02/06/2023, 16:04
Decisão
•
12/05/2023, 14:16
Sentença
•
04/05/2023, 16:18
Decisão
•
04/05/2023, 16:18