Execução da Pena 0008179-91.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Jandira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO JOAQUIM DOS SANTOS MELO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUDBERTO SIMOES DE ALMEIDA

OAB/SP 260807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 09:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 09:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 11:56

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:07

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/03/2025, 18:14

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 13:01

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 18:12

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 18:09

Mandado Expedido

27/03/2025, 17:13

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 14:39

Documento Juntado

21/03/2025, 10:19

Todas as movimentações(127)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 09:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 09:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 11:56

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:07

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/03/2025, 18:14

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 13:01

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 18:12

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 18:09

Mandado Expedido

27/03/2025, 17:13

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 14:39

Documento Juntado

21/03/2025, 10:19

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/03/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:02

Alvará Juntado

12/03/2025, 14:01

Remetido ao DJE

12/03/2025, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 09:45

Concessão

12/03/2025, 09:45

Conclusos para Decisão

11/03/2025, 14:20

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 11:13

Petição Juntada

27/02/2025, 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/02/2025, 14:32

Boletim Informativo Atualizado Juntado

26/02/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 01:27

Remetido ao DJE

03/02/2025, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2025, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 10:20

Conclusos para Despacho

01/02/2025, 11:38

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 16:09

Petição Juntada

28/01/2025, 08:40

Petição Juntada

27/01/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:01

Remetido ao DJE

24/01/2025, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 19:15

Petição Juntada

23/01/2025, 19:15

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:40

Petição Juntada

20/01/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 01:45

Remetido ao DJE

16/01/2025, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 12:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 12:59

Conclusos para Despacho

16/01/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 09:57

Conclusos para Despacho

13/01/2025, 13:20

Remetido ao DJE

06/01/2025, 22:36

Petição Juntada

03/01/2025, 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/12/2024, 10:26

Petição Juntada

20/12/2024, 10:25

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:57

Petição Juntada

05/12/2024, 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 17:37

Petição Juntada

03/12/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2024, 17:10

Redistribuição de Processo - Saída

08/03/2024, 17:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/03/2024, 17:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/03/2024, 16:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/03/2024, 16:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/03/2024, 10:50

Certidão de Cartório Expedida

06/03/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 02:43

Remetido ao DJE

27/02/2024, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/02/2024, 17:13

Conclusos para Decisão

26/02/2024, 16:32

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

22/02/2024, 15:46

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

26/01/2024, 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2023, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:51

Certidão de Cartório Expedida

16/12/2023, 01:40

Remetido ao DJE

15/12/2023, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2023, 12:24

Conclusos para Despacho

15/12/2023, 11:14

SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado

14/12/2023, 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2023, 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2023, 10:24

Planilha de Cálculos Juntada

29/11/2023, 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/11/2023, 12:25

Concedida Progressão de regime

06/11/2023, 12:24

Conclusos para Despacho

06/11/2023, 08:19

Petição Juntada

31/10/2023, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/10/2023, 14:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado

31/10/2023, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2023, 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2023, 13:53

Apensado ao processo

24/10/2023, 14:47

Apensado ao processo

24/10/2023, 14:47

Mudança de Magistrado

24/10/2023, 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2023, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2023, 13:58

Conclusos para Despacho

20/10/2023, 17:09

Petição Juntada

19/10/2023, 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 14:56

Petição Juntada

16/10/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2023, 11:00

Redistribuição de Processo - Saída

24/07/2023, 11:00

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/07/2023, 11:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/07/2023, 16:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

21/07/2023, 16:58

Certidão de Cartório Expedida

21/07/2023, 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/06/2023, 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/06/2023, 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/06/2023, 16:04

Ofício Expedido

31/05/2023, 16:46

Conclusos para Decisão

31/05/2023, 08:58

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

29/05/2023, 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 14:17

Homologado o Cálculo

12/05/2023, 14:16

Conclusos para Decisão

11/05/2023, 12:43

Expedição de documento

11/05/2023, 12:42

Folha de Antecedentes Juntada

11/05/2023, 12:38

Petição Juntada

10/05/2023, 11:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/05/2023, 16:18

Decisão

•12/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:32

Despacho

•03/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:40

Despacho

•16/01/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:37

Decisão

•26/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 19:17

Despacho

•15/12/2023, 12:23

Decisão

•06/11/2023, 12:24

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/03/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:32

Despacho

•03/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:40

Despacho

•16/01/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:37

Decisão

•26/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 19:17

Despacho

•15/12/2023, 12:23

Decisão

•06/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:46

Despacho

•23/10/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:56

Decisão

•02/06/2023, 16:04

Decisão

•12/05/2023, 14:16

Sentença

•04/05/2023, 16:18

Decisão

•04/05/2023, 16:18