Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/02/2026, 11:21
Suspensão do Prazo
31/01/2026, 23:16
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 15:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2026, 15:22
Juntada de Petição de Resposta
23/12/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 18:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/10/2025, 18:36
Conclusos para despacho
10/10/2025, 09:41
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 00:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 09:16
Documentos
Ato Ordinatório
•09/01/2026, 15:22
Decisão
•14/10/2025, 18:36
Juntada de Petição de Resposta
23/12/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 18:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/10/2025, 18:36
Conclusos para despacho
10/10/2025, 09:41
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 00:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 15:36
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 09:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025, 09:55
Juntada de Outros documentos
15/07/2025, 09:54
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 17:01
Homologado o Cálculo
14/07/2025, 16:34
Conclusos para despacho
14/07/2025, 14:27
Conclusos para despacho
10/07/2025, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025, 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025, 11:14
Juntada de Mandado
27/06/2025, 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 09:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 13:00
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 10:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 10:13
Expedição de Mandado.
04/06/2025, 10:12
Juntada de Outros documentos
04/06/2025, 10:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/06/2025, 15:52
Conclusos para despacho
03/06/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 11:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 03:45
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 03:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 11:27
Expedição de Mandado.
26/05/2025, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 12:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2025, 23:02
Conclusos para decisão
20/05/2025, 16:28
Juntada de Outros documentos
20/05/2025, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 13:50
Expedição de Alvará.
15/05/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:53
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 22:52
Concedida Progressão de regime
14/05/2025, 22:51
Conclusos para decisão
14/05/2025, 16:18
Conclusos para despacho
14/05/2025, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 17:10
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 18:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/05/2025, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 18:37
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:15
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:09
Homologado o Cálculo
25/04/2025, 17:08
Conclusos para decisão
25/04/2025, 15:23
Conclusos para despacho
25/04/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 17:36
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 15:39
Juntada de Outros documentos
22/04/2025, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 479016/SP), Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB 50673/SP) Processo 0007269-12.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ EDUARDO DE LIMA - 1- Fls. 217/218: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias do total das penas impostas a LUIZ EDUARDO DE LIMA, CPF: 305.055.328-67, MTR: 212022, RG: 40523426, RJI: 170084000-91 recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 21/09/24 a 11/02/25). 2- Fls. 221: Outrossim, no tocante ao período de estudo de 03/09/24 a 11/09/24, que totalizou 14 horas estudadas, DECLARO REMIDO 01 (um) dia do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:03
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 23:32
Declarada a Remição
31/03/2025, 23:32
Conclusos para despacho
28/03/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 18:58
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:14
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 19:11
Declarada a Remição
14/02/2025, 19:11
Conclusos para despacho
13/02/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 18:38
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 09:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 09:37
Juntada de Petição de Resposta
10/02/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 04:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2025, 18:01
Conclusos para despacho
04/02/2025, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 12:23
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 16:28
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 16:28
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 16:28
Homologado o Cálculo
07/06/2024, 16:27
Conclusos para decisão
07/06/2024, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024, 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024, 07:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 16:18
Juntada de Outros documentos
16/05/2024, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 10:48
Concedida Progressão de regime
29/04/2024, 10:48
Conclusos para decisão
29/04/2024, 10:45
Conclusos para despacho
26/04/2024, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024, 02:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino