Execução da Pena 0007269-12.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Assis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP 442982·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SP 479016·CPF·Representa: Réu

EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA

OAB/SP 322765·CPF·Representa: Réu

VANESSA NUNES MACIEL

OAB/SP 371160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP 442982·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SP 479016·CPF·Representa: Réu

EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA

OAB/SP 322765·CPF·Representa: Réu

VANESSA NUNES MACIEL

OAB/SP 371160·CPF·Representa: Réu

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 50673·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/05/2025, 11:45

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 11:27

Mandado Expedido

26/05/2025, 11:19

Remetido ao DJE

21/05/2025, 12:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 23:02

Conclusos para Decisão

20/05/2025, 16:28

Documento Juntado

20/05/2025, 15:38

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

16/05/2025, 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 13:50

Alvará de Soltura Expedido

15/05/2025, 10:49

Remetido ao DJE

15/05/2025, 00:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2025, 22:52

Concedida Progressão de regime

14/05/2025, 22:51

Conclusos para Decisão

14/05/2025, 16:18

Conclusos para Despacho

14/05/2025, 12:30

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/05/2025, 11:45

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 11:27

Mandado Expedido

26/05/2025, 11:19

Remetido ao DJE

21/05/2025, 12:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 23:02

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 23:02

Decisão

•14/05/2025, 22:51

Conclusos para Decisão

20/05/2025, 16:28

Documento Juntado

20/05/2025, 15:38

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

16/05/2025, 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 13:50

Alvará de Soltura Expedido

15/05/2025, 10:49

Remetido ao DJE

15/05/2025, 00:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2025, 22:52

Concedida Progressão de regime

14/05/2025, 22:51

Conclusos para Decisão

14/05/2025, 16:18

Conclusos para Despacho

14/05/2025, 12:30

Petição Juntada

13/05/2025, 15:31

Remetido ao DJE

13/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 13:00

Petição Juntada

12/05/2025, 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 18:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/05/2025, 18:37

Boletim Informativo Atualizado Juntado

09/05/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:19

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 17:09

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 17:09

Homologado o Cálculo

25/04/2025, 17:08

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 15:23

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 13:09

Petição Juntada

24/04/2025, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 17:07

Petição Juntada

23/04/2025, 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 15:39

Planilha de Cálculos Juntada

22/04/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:12

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 23:32

Declarada a Remição

31/03/2025, 23:32

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 10:03

Petição Juntada

27/03/2025, 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 18:58

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

25/03/2025, 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 18:58

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

25/03/2025, 18:58

Petição Juntada

25/03/2025, 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 16:14

Planilha de Cálculos Juntada

21/03/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 04:01

Remetido ao DJE

17/02/2025, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 19:11

Declarada a Remição

14/02/2025, 19:11

Conclusos para Despacho

13/02/2025, 15:04

Petição Juntada

11/02/2025, 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 09:37

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

10/02/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:57

Remetido ao DJE

05/02/2025, 00:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 18:01

Conclusos para Despacho

04/02/2025, 14:59

Petição Juntada

03/02/2025, 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 14:01

Petição Juntada

31/01/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 03:49

Remetido ao DJE

10/06/2024, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2024, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2024, 16:28

Certidão de Cartório Expedida

07/06/2024, 16:28

Homologado o Cálculo

07/06/2024, 16:27

Conclusos para Decisão

07/06/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 02:01

Petição Juntada

05/06/2024, 11:46

Remetido ao DJE

05/06/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2024, 17:03

Pedido de Habilitação Juntado

28/05/2024, 13:27

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

27/05/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 07:55

Remetido ao DJE

24/05/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2024, 13:08

Petição Juntada

21/05/2024, 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2024, 16:18

Planilha de Cálculos Juntada

16/05/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 02:10

Remetido ao DJE

29/04/2024, 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2024, 10:48

Concedida Progressão de regime

29/04/2024, 10:48

Conclusos para Decisão

29/04/2024, 10:45

Conclusos para Despacho

26/04/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 02:23

Petição Juntada

25/04/2024, 15:37

Remetido ao DJE

25/04/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2024, 13:48

Petição Juntada

23/04/2024, 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 09:47

Planilha de Cálculos Juntada

23/04/2024, 09:47

Petição Juntada

03/04/2024, 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2024, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2024, 11:58

Petição Juntada

28/03/2024, 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2024, 22:17

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

19/03/2024, 22:16

Conclusos para Despacho

18/03/2024, 17:26

Petição Juntada

15/03/2024, 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2024, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 14:55

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

11/03/2024, 16:11

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

26/02/2024, 11:18

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

23/08/2023, 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/06/2023, 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/06/2023, 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/06/2023, 13:48

Certidão de Cartório Expedida

19/06/2023, 13:48

Homologado o Cálculo

19/06/2023, 13:47

Conclusos para Decisão

19/06/2023, 13:42

Petição Juntada

16/06/2023, 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/06/2023, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 16:56

Petição Juntada

14/06/2023, 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2023, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 17:54

Planilha de Cálculos Juntada

13/06/2023, 17:25

Certidão de Cartório Expedida

13/06/2023, 12:44

Folha de Antecedentes Juntada

13/06/2023, 09:53

Ofício Expedido

07/06/2023, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 16:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/06/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 18:37

Decisão

•25/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:07

Decisão

•31/03/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:58

Decisão

•14/02/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:37

Despacho

•04/02/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:01

Decisão

•07/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:03

Todos os documentos(31)

Decisão

•20/05/2025, 23:02

Decisão

•14/05/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 18:37

Decisão

•25/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:07

Decisão

•31/03/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:58

Decisão

•14/02/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:37

Despacho

•04/02/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:01

Decisão

•07/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:08

Decisão

•29/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 11:58

Decisão

•19/03/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:55

Decisão

•19/06/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:50

Decisão

•05/06/2023, 16:19

Decisão

•05/06/2023, 16:18

Decisão

•05/06/2023, 16:18

Decisão

•05/06/2023, 16:18

Sentença

•05/06/2023, 16:18

Decisão

•05/06/2023, 16:18