Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/05/2026, 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2026, 14:59
Juntada de Mandado
15/04/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 13:31
Expedição de Mandado.
14/04/2026, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2026, 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 19:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 18:05
Conclusos para decisão
13/04/2026, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 18:26
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 13:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/04/2026, 13:24
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/02/2026, 16:11
Documentos
Decisão
•13/04/2026, 18:05
Ato Ordinatório
•08/04/2026, 13:31
14/04/2026, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2026, 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 19:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 18:05
Conclusos para decisão
13/04/2026, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 18:26
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 13:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/04/2026, 13:24
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/02/2026, 16:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/12/2025, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 16:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/11/2025, 16:01
Conclusos para decisão
03/11/2025, 14:27
Conclusos para despacho
03/11/2025, 10:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/11/2025, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2025, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2025, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2025, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2025, 12:07
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 12:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2025, 12:00
Conclusos para despacho
28/10/2025, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 13:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025, 23:16
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 11:28
Juntada de Outros documentos
16/05/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 04:07
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 03:58
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 09:54
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:26
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 17:38
Concedida Progressão de regime
14/05/2025, 17:37
Conclusos para decisão
13/05/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 12:31
Juntada de Petição de Resposta
15/04/2025, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 06:45
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 11:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2025, 11:08
Conclusos para decisão
11/04/2025, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 01:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025, 01:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 01:51
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB 361141/SP) Processo 0003264-70.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FRANKLIN DOS SANTOS MELO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) FRANKLIN DOS SANTOS MELO, CPF: 227.250.808-19, MT: SAP 344649, RG: 33672519, RG: 51757671, RJI: 224527814-85, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:11
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:39
Homologado o Cálculo
31/03/2025, 12:36
Conclusos para decisão
31/03/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 01:06
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 21:19
Declarada a Remição
27/02/2025, 21:17
Conclusos para decisão
27/02/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 18:28
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 12:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 09:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2025, 23:18
Conclusos para despacho
24/02/2025, 13:07
Conclusos para despacho
13/02/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 22:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025, 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 22:44
Suspensão do Prazo
28/10/2024, 00:52
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 16:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2024, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024, 09:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2024, 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2024, 14:33
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 09:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024, 14:38
Conclusos para decisão
09/08/2024, 09:15
Conclusos para despacho
08/08/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 01:31
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024, 05:32
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 15:41
Homologado o Cálculo
15/07/2024, 14:37
Conclusos para decisão
15/07/2024, 14:23
Conclusos para despacho
15/07/2024, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 23:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 13:30
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:59
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 12:58
Juntada de Outros documentos
01/07/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 12:54
Juntada de Outros documentos
01/07/2024, 12:53
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024, 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 16:02
Concedida Progressão de regime
23/05/2024, 16:02
Conclusos para decisão
22/05/2024, 16:49
Conclusos para despacho
15/05/2024, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 17:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 17:15
Juntada de Outros documentos
08/05/2024, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2024, 11:41
Conclusos para despacho
06/05/2024, 11:02
Conclusos para despacho
30/04/2024, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024, 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 13:42
Declarada a Remição
12/04/2024, 13:41
Conclusos para decisão
12/04/2024, 12:26
Conclusos para despacho
11/04/2024, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 04:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024, 00:03
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024, 03:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 13:37
Ato ordinatório
27/03/2024, 13:35
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024, 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/03/2024, 11:22
Conclusos para despacho
19/03/2024, 10:17
Conclusos para despacho
18/03/2024, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024, 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024, 09:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/03/2024, 08:05
Conclusos para despacho
06/03/2024, 16:08
Conclusos para despacho
06/03/2024, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:09
Declarada a Remição
27/02/2024, 11:09
Conclusos para decisão
26/02/2024, 13:05
Conclusos para despacho
26/02/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 17:05
Suspensão do Prazo
13/12/2023, 23:20
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:32
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:31
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:31
Homologado o Cálculo
25/08/2023, 17:31
Conclusos para decisão
25/08/2023, 16:25
Conclusos para despacho
25/08/2023, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:47
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023, 16:47
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 14:59
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 14:46
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/08/2023, 14:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/02/2023, 07:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2023, 07:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2023, 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2023, 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2023, 11:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2023, 19:47
Conclusos para decisão
14/02/2023, 11:30
Juntada de Certidão
14/02/2023, 11:28
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 16:53
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 16:53
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 16:52
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
13/12/2022, 13:11
Conclusos para decisão
13/12/2022, 10:50
Suspensão do Prazo
09/12/2022, 02:02
Suspensão do Prazo
24/11/2022, 01:47
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 19:52
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 19:52
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 19:52
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal